DOEAM 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 06  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 05 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
Novembro/2019 - Remessa nº 01
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
405454-Nivaldo das Chagas Mendonça/AFTE/Brasília-DF/13 a 
14/11/2019/Participar da Reunião GT 47-Reforma Tributaria e Assuntos 
Legislativos-CATE/Comissão de Assuntos Tributários.405407-Nivaldo das 
Chagas Mendonça/AFTE/Brasília-DF/04 a 07/11/2019/Participar das 
Reuniões do CATE Comitê de Assuntos Tributáriose Reunião do GT 47-
Reforma Tributária e Assuntos Legislativos.405728-Elane Moura 
Belota/Chefe da Corregedoria/Brasília-DF/02 a 07/12/2019/Participar do 
FórumControle no Combate a Corrupção e Reuniãodos Grupos de Trabalho 
da Rede Nacional de Ouvidorias. 404339-Paulo César Vinhas 
Tiso/AFTE/Fortaleza-CE/18 a 21/11/2019/Participar das Reuniões do Grupo 
DF-eTransportes e do INOCA NFC-e com Fórum BP-e/Confaz.401745-
Gustavo JoséPetrossi Rosa/AFTE/Brasília-DF/21 a 24/10/2019/ Participar 
de Reunião do GT26-Benefícios Fiscais/Confaz.401748-Edegar Marten 
Neumann/AFTE/Brasília-DF/29 a 31/10/2019/Participar da Reunião do 
G T 5 4 - C o m é r c i o  E x t e r i o r - C o n f a z . 4 0 1 7 5 5 - F e l i p e  C r e s p o 
Ferreira/AFTE/Brasília-DF/18 a 21/11/2019/Participar da 178ª Reunião 
Ordinária da COTEPE/Confaz.401767-Luiz Gonzaga Campos de 
Souza/AFTE/Porto Velho-RO/21 a 24/10/2019/Participar do 68º Encontro 
Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários 
ENCAT/CONFAZ.404713-Luiz Gonzaga Campos de Souza/AFTE/Rio 
Branco-AC /28 a 31/10/2019/Realizar Visita ao Governo do Acre/Para efetuar 
trocas de informações e alinhar projetos de modernização entre as 
Secretarias de Fazendas dos dois Estados.404827-Alessandro 
Ribeiro/Secretário do Tesouro/Brasília-DF/Reunião do GETEC-Ministério da 
Economia  Reuniões de Tratativas para Operação de Crédito junto ao Banco 
Mundial.405044-Alex Del Giglio/Secretário de Fazenda/Brasília-
DF/29/10/2019/Participar de Reunião de apresentação do programa de 
sustentabilidade fiscal econômica e ambiental do Estado do Amazonas no 
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.405666-Augusto 
Bernardo Sampaio Cecílio/AFTE/São Paulo-SP/26 a 30/11/2019/Participar 
da 2ª Reunião do GT 66-Educação Fiscal e da 71ª Reunião do GEF/Confaz.
LEIA-SE:
I – Constituir Comissão com a finalidade de elaborar o Plano Estado de Saúde 
– PES 2020 - 2023
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA,
ONDE SE LÊ:
Que se faz a PORTARIA N.º 0272/2019 – GSUSAM, publicada no Diário 
Oficial do Estado do dia 31.05.2019, Publicações Diversas, página. 15.
Elaboração do Plano Estadual de Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Secretário de Estado de Saúde.
ONDE SE LÊ:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Elaboração do Planejamento Estratégico da Saúde – PES da Secretaria de 
Estado de Saúde do Amazonas-SUSAM
I – Constituir Comissão com a finalidade de elaborar o Planejamento 
Estratégico da Saúde, que subsidiará a elaboração do Plano Estadual de 
Saúde 2020 – 2023.
Manaus/AM, 04 de novembro de 2019.
LEIA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEE R R A T A N.º 
010/2019 – GS/SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 836/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDEno uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual do Amazonas.
R E S O L V E:
GABINETE DO SECRETÁRIODE ESTADO DE SAÚDE.
AUTORIZAR oSenhorJoão Paulo Marques dos Santos, Secretário 
Executivo/SUSAMpara responder cumulativamente pelo cargo de Secretário 
de Estado de Saúde, no período de06.11 a 07.11.2019, durante a ausência do 
titular, o qual irá participar de reunião da Mesa Diretora do Conselho Nacional 
de Saúde-CNS e Lançamento do Relatório Final da 16.ª Conferência Nacional 
de Saúde no referidoperíodo.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
Manaus,04de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de 
LICENÇA ESPECIAL nos Processos Nº 025775/2019; 023301/2019; 
003285/2019; 013170/2019; 005912/2019; 023315/2019; 025805/2019; 
019745/2019; 018986/2019; 022367/2019; 20492/2019; 012919/2019; 
023048/2019; 024608/2019; 018965/2019; 022613/2019-SUSAM.
 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLVE:
CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, aos servidores abaixo conforme 
exercícios e períodos especificados:
PORTARIA Nº 803/2019 – GS/SUSAM.
 
 
 
Nome
 
Matrícula
 
Exercício
 
Período
 
Lotação
 
Amanda Mota 
de Moura
 
202.209-5 A
 
2014 a 2019
 
04.11.2019 a 
01.02.2020
 
Policlínica 
Governador 
Gilberto 
Mestrinho
 
Edna Araújo da 
Silva
 
185.937-4 B
 
2013 a 2018
 
01.11.2019 a 
29.01.2020
 
CAIC
 
Dr. 
Gilson 
Moreira
 
Euza Barroso 
Cunha
 
135.145-1 C
 
2013 a 2018
 
01.04.2020 a 
29.06.2020
 
Hospital 
Regional 
Jofre Cohen
 
Gersinei 
Barroncas 
Kettle
 
224.470-5 A
 
2013 a 2018
 
01.11.2019 a 
29.01.2020
 
U.M 
Urucurituba
 
Itamar Santos 
Azevedo
 
226.467-6 A
 
2013 a 2018
 
01.05.2019
 
a 
29.07.2019
 
CAIMI
 
Ada 
Rodrigues 
Viana
 
José Roberto 
Pereira de 
Oliveira
 
106.399-5 B
 
2007 a 2012
 
01.11.2019 a 
29.01.2020
 
Policlínica 
Codajás
 
Lana Freitas do 
Nascimento
 
106.715-0 B
 
2012 a 2017
 
01.11.2019 a 
29.01.2020
 
Policlínica 
Castelo 
Branco
 
 
Luana Paula de 
Souza Cortez
 
198.696-1 A
 
2013 a 2018
 
01.11.2019 a 
29.01.2020
 
Secretaria 
Executiva 
Da Capital
 
Luciana 
Rodrigues 
Bandeira
 
  
178.547-8 B
 
2006 a 2016
 
01.11.2019 a 
28.04.2020
 
SPA Enf. 
Eliameme 
Rodrigues 
Mady
 
Marcia Raquel 
Lucena do 
Nascimento
 
165.574-4 C
 
2011 a 2016
 
01.11.2019 a 
29.01.2020
 
Policlínica 
Codajás
 
Maria Braga 
Amorim
 
200.864-5 A
 
2014 a 2019
 
01.01.2020 a 
30.03.2020
 
HPS Dr. 
João Lúcio
 
Midiã Marques 
da Silva
 
178.457-9 D
 
2013 a 2018
 
01.11.2019 a 
29.01.2020
 
Hospital 
Regional 
José 
Mendes
 
Rosimeire da 
Silva
 
Magalhães 
Peres
 
172.545-9 B
 
2014 a 2018
 
15.10.2019 a 
12.01.2020
 
Policlínica 
Governador 
Gilberto 
Mestrinho
 
Sandra dos 
Santos Correa
 
177.798-0 A
 
2005 a 2010
 
01.11.2019 a 
29.01.2020
 
SPA Zona 
Sul
 
Soraya Alves 
de Azevedo
143.820-4 C 2012 a 2017 01.11.2019 a 
29.01.2020
Policlínica 
Governador 
Gilberto 
Mestrinho
 
Raimundo 
Donato dos 
Santos
165.736-4 C 2009 a 2014 01.11.2019 a 
29.01.2020
Dispo. e 
Cedidos
Manaus 31 de outubro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
João Paulo Marques dos Santos
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Secretário de Estado de Saúde, Em Exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO