DOEAM 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 06  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO– SEDUC
PORTARIA GSE Nº 703 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO 
E  O  C O O R D E N A D O R  E X E C U T I V O  D O  P R O G R A M A D E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e,  CONSIDERANDOosartigos58, III, e 67 ambos da Lei nº 
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
V. REVOGAR a Portaria GS nº 430/2018-GS/SERINS, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, edição de 13 de maio de 2019.
VI.DESIGNAR a contar de 01 de outubro de 2019,o Engenheiro Civil Luiz 
Eduardo Rabelo, CREA nº MG0000051739D,como fiscal efetivo e a Arquiteta 
e Urbanista Cáritas da Silva Baccin, CAU nº A-36829/6 como fiscal substituta; 
e os Engenheiros Civis Paulo Messias Souza Queiroz, CREA nº 10185-D/AM 
e Ewerton Ramos Ferreira, CREA nº 13966-D/AM, como engenheiros 
auxiliares, para fiscalizarem a elaboração dos projetos executivos do 
Complexo SEDUC – CEMEAM e setores administrativos, objeto do Contrato 
nº 078/2018-SEDUC/SERINS/UGPADEAM,celebrado com o CONSÓRCIO 
QUANTA/ORV/RESINA
III. DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização do contrato, observando as normas 
procedimentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e 
subsidiariamente,  a Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os 
dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 29 de 
outubro de 2019.
RESOLVE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO– SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO 
E  O  C O O R D E N A D O R  E X E C U T I V O  D O  P R O G R A M A D E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e,  CONSIDERANDOosartigos58, III, e 67 ambos da Lei nº 
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 29 de 
outubro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 704 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
VIII.DESIGNAR a contar de 01 de outubro de 2019,a servidora Maria Suzete 
da Silva Oliveira, matrícula nº 182403-1B,como fiscal efetiva e Willer Pinheiro 
Ferreira, matrícula nº 208.650-6D, como fiscal substituto, para fiscalizarem a 
execução do Serviços de Apoio e Assessoramento Técnico especializado em 
Aspectos de Planejamento e Aquisições à UG-PADEAM, objeto do Contrato 
nº 013/2019-SEDUC/UG-PADEAM,celebrado com o Consultor Individual 
MADERSON  DA ROCHA FURTADO.
III. DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização do contrato, observando as normas 
procedimentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e 
subsidiariamente,  a Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os 
dispositivos em contrário.
VII.REVOGAR a Portaria GS nº 367/2019-GS/SERINS, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, edição de 22 de abril de 2019.
RESOLVE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO 
E  O  C O O R D E N A D O R  E X E C U T I V O  D O  P R O G R A M A D E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e,  CONSIDERANDOosartigos58, III, e 67 ambos da Lei nº 
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
X.DESIGNAR a contar de 01 de outubro de 2019,a servidora Maria Suzete da 
Silva Oliveira, matrícula nº 182403-1B,como fiscal efetiva e Willer Pinheiro 
Ferreira, matrícula nº 208.650-6D, como fiscal substituto, para fiscalizarem a 
Execução do Serviços de Apoio e Assessoramento Técnico Especializado em 
Aspectos de Financeiros e Contábeis à UG-PADEAM, objeto do Contrato nº 
035/2019-SEDUC/UG-PADEAM,celebrado com a Consultora Individual 
IOLANDA LÔBO PEREIRA.
III. DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização do contrato, observando as normas 
procedimentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e 
subsidiariamente,  a Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os 
dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 29 de 
outubro de 2019.
IX.REVOGAR a Portaria GS nº 731/2019-GS/SERINS, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, edição de 13 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO– SEDUC
PORTARIA GSE Nº 705 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
município deManacapuru, (Simbologia - FGC-1), o servidor MOISÉS GOMES 
DE AGUIAR, ProfessorPF20.MSC-II/Professor, matrícula nº 136429-4B/C, a 
partir de 06 de novembro de 2019;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA GS 1102, de 01 de Novembro de 2019.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 692/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Secretário de Estado de Educação e Desporto
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
CESSAR os efeitos da portaria GS 988, de 01/10/2019, que designou 
interinamente como Coordenador Regional de Educação do Município de 
Manacapuru,o servidor ANTÔNIO MENEZES DA COSTA,Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula 0152925-0B/D, a contar de 06 de novembro de 2019.
Manaus, 01 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 691/2019-GSEAI/SEDUC,
Manaus, 01 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1103, de 01 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
II. DESIGNAR para a função o servidor JOÃO MESSIAS DA SILVA 
FURTADO, ProfessorPF20.ESP-III, matrícula 132781-0A/C, a partir de 06 de 
novembro de 2019.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto  
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO