DOEAM 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2019 | Municipalidades | Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, EM ESPECIAL AQUELES DO
PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ESCOAMENTO DE SUAS
PRODUÇÕES INSTALADAS NA ZONA RURAL, PARA OS CENTROS
CONSUMIDORES DO MUNICÍPIOS DE CARAUARI;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 - CML a empresa: MOTONORTE
MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.447.263/0001-67, para o item 01 com valor global de R$ 160.000,00 (cento
e sessenta mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira
da Prefeitura Municipal.
II – Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, em 01 de novembro de 2019.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2019
Espécie: Termo de Contrato nº 012/2019.
Objeto: Aquisição de motores estacionários de 5.5HP, acoplados com rabeta,
para atender os produtores rurais, em especial aqueles do programa da
agricultura familiar, no escoamento de suas produções instaladas na zona
rural, para os centros consumidores do municípios de Carauari.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: Motonorte Motores e Máquinas do Norte Ltda.
Valor do Contrato: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à
conta da Rubrica:
02.09 – Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
20.122.0011.2028.0000 - Funcionamento da Secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento
Elemento Despesa: 4.4.90.52.99 - Equipamentos e material permanente/
Outros materiais permanentes
Fonte: 99 - SEPROR
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 056/2019.
Vigência da contratação: 01/11/2019 a 30/10/2020.
Carauari/AM, 01 de novembro de 2019.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 – CPL
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura
de envelopes do seguinte certame. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VOADEIRAS,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Tipo: Menor lance por item. Data de Abertura de Envelopes: 03
de dezembro de 2019. Hora: 08h00min.
Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro
– MANICORÉ – AM. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 07/11/2019 a 02/12/2019 no
Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen
Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado na reprodução
gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por cada
cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 10.502/2002, Lei nº
8666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005,
Decreto Municipal nº 383/2013. Informações: Comissão Permanente de
Licitação. MANICORÉ/AM, 05 de novembro de 2019.
XINEY LEAL DA SILVA - Presidente da CPL
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