DOEAM 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 04 de
novembro de 2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
FUNDAMENTO: Processo 040102.000059/2019 ERGSP
LEANDRO SOUZA BENEVIDES
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM
SÃO PAULO
ESPÉCIE:5º Termo Aditivo ao Contrato 2/2017 ERGSP x Mataruna
Administração e Participação. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato
por mais 3 meses (9/10/2019 a 10/01/2020). VALOR MENSAL: R$15.427,20
VALOR TOTAL: R$46.281,60
São Paulo, 16 de outubro de 2019.
Chefe do Escritório de Representação do Governo em SP
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
São Paulo, 16 de outubro de 2019.
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ESPÉCIE:1º Termo Aditivo ao Contrato 2/2019 ERGSP x Mataruna
Administração e Participação. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato
por mais 3 meses (10/10/2019 a 10/01/2020). VALOR MENSAL: R$5.041,38
VALOR TOTAL: R$15.124,14
Chefe do Escritório de Representação do Governo em SP
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
FUNDAMENTO: Processo 040102.000058/2019 ERGSP
LEANDRO SOUZA BENEVIDES
Oliva Pinto Logística Ltda, torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n°077/19 1ª Alteração, que autoriza a
Captação de Água subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Javari,
n°1155, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°07'26,75''S e
59°57'40,74''W, Manaus-AM, com validade de 1.699 dias.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°.28.678/2009
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de
Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do
Amazonas).RESOLVE: 1. ATRIBUIR Ajuda de Custo, de acordo com o Art.
30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem
sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes
Policiais Militares: CAP PM JEFFERSON GOMES LISBOAMAT 199970-2
B,BG 149 de 09Ago19.CAP PM ANGELO JUNIO DE OLIVEIRA CRUZMAT.
215518-4 A, BG 179 de 24Set19. CAP PM DIEGO ANDRE
FEITOSAMAT.215505-2 A, BG 195 de 16Out19. CAP PM JOAO MIGUEL DE
SOUZA CARVALHOMAT.215765-9 A,BG 170 de 11Set19. CAP PM
FRANCISCO EDVAN LIMA SILVINOMAT. 216239-3 A,BG 170 de 11Set19. 1º
TEN PM CLENIO VIEIRA GONCALVESMAT.231985-3 A, BG 180 de
25Set19.1º TEN PM LUCAS EMANUEL BASTOS POLARIMAT. 228336-0
ESPÉCIE: Portaria nº 103/2019/DPA-PAG, 01Nov19.
Aplicação: 55 dias Prestação de Contas: 30 dias
SILVINO VIEIRA NETO
PORTARIA Nº 0111/2019-GSEJUSC
I–ANDREA TATIANA NETO DE OLIVEIRA BARROS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA-SEJUSC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO – ORDENADOR DE DESPESA, no uso de
suasatribuições legais, RESOLVEautorizar a concessão de adiantamento,
dentro do que se preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I,
ao(s) servidor(es):
VALOR: R$ 3.000,00 (Trêsmil reais); Natureza da Despesa - 33903089
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº. 0112/2019-GSEJUSC
I–JUNILCE DA SILVA OLIVEIRA
VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Natureza da Despesa - 33903389
Manaus, 04 de novembro de 2019
Secretário Executivo – Ordenador de Despesa
A,1º TEN PM ISMAEL MEMORIA DA SILVAMAT.222462-3 A, 1º TEN PM
ELMADA RODRIGUES MONTEIROMAT.148891-0 A,BG 175 de 18Set19,2º
TEN PMEVANDRO CARREIRA DE ALMEIDAMAT. 150109-7 A, BG 185 de
02Out19,2º TEN PM MOACIR GAMA MENEZES MAT. 141972-2 A,BG 180
de 25Set19,2º TEN PM JOSINALDO CARDOSO NORONHAMAT. 126111-8
A, BG 138 de 25Jul19,2º TEN PM DELMACY OLIVEIRA DA SILVAMAT.
129280-3 A, 2º TEN PMANDERSON CARDOZO NUNES MAT. 127168-7 B,
BG 175 de 18Set19.2º SGT PM JARLISON ALMEIDA DE CASTRO MAT.
161275-1 A, CB PM SAMUEL ALMEIDA DA SILVA MAT. 222437-2 A, BG 170
de 11Set19.CB PMGLAUBERSON DA SILVA VALENTEMAT. 219649-2 A,
BG 159 de 23Ago19.CB PMPEDRO MADSON COSTA RIBEIROMAT.
217795-1 A, BG 123 de 04Jul19.CB PM JACKSON FERNANDES DA SILVA
MAT. 216224-5 A, BG 169 de 10Set19.CB PM AURICLEIA SILVERIO DA
SILVA MAT. 215720-9 A,BG 190 de 09Out19.CB PMRONEY BATALHA
VASQUEMAT. 218507-5 A, BG 177 de 20Set19.SD PM DELCIO MONTEIRO
DA COSTA NETO MAT. 228480-4 A,BG 159 de 23Ago19.Diretoria de Pessoal
da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus,
01Nov19.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/AM – 06/11 a 10/11/2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Manaus, 31 de outubro de 2019.
Portaria nº312/2019/GSEAS, datada de 14/10/2019, publicada no D.O.E
nº34.107, de 16/10/2019.
Márcia de Souza Sahdo
Leia-se:
Destino e Período: Itacoatiara/AM – 04/11 a 08/11/2019.
Portaria nº 314/2019/GSEAS, datada de 14/10/2019, publicada no D.O.E
nº 34.107, de 16/10/2019.
ERRATA
Nome e Cargo: Hiasmenne Vanessa da Silva Bernardino / Colaboradora
Eventual.
Nome e Cargo: Silvia Regina Santos Soares / Colaboradora Eventual.
Leia-se:
Onde se lê:
Márcia de Souza Sahdo
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manaus, 31 de outubro de 2019.
ERRATA
Extrato n° 121/2019-GSEAS
Nome e Cargo: Silvia Regina Santos Soares / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Maria Elisangela Silva Dolzane / Assessor I.
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/AM – 06/11 a 13/11/2019.
Manaus, 04 de novembro de 2019
Onde se lê:
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº. 20/2019-SEAS. Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59 e o
MUNICÍPIO DE MANACAPURU, CNPJ Nº 04.274.064/0001-31, pessoa
jurídica de direito público neste ato representado por seu Prefeito, o Sr.
BETANAEL DA SILVA D'ANGELO, Identidade Militar nº 15864, CPF nº
475.034.522-87. Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão ao
Município de Manacapuru, a título precário, do pleno uso de bens móveis de
acordo com o Processo Administrativo nº (018) 1146.2019. Vigência:
Prazo indeterminado, em caráter eminentemente precário, podendo, por isso,
ser revogada a qualquer tempo; Assinatura: 23/10/2019.
Nome e Cargo: Hiasmenne Vanessa da Silva Bernardino / Colaboradora
Eventual.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destino e Período: Itacoatiara/AM – 21/10 a 26/10/2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento depassagens e diáriasa seguir:
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEAS
Nome e Cargo:Erika Bernardes Dias / Assessor III.
PORTARIA Nº 329/2019-GSEAS
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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