DOEAM 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 05  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 011/2019-CGL, que trata da 
contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia 
referente a construção de pavimentação da Estrada Coari Itapeuá com 
drenagem superficial no Município de Coari/AM. 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 04.10.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ENGEPRO 
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência, do Contrato nº 006/2019-SEINFRA, por mais                   60 
(sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004806.2019- SEINFRA. 
Manaus, 04 de novembro de 2019.
III – AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho. 
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 30 de outubro 
de 2019.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 29.10.2019. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura 
Municipal de Rio Preto da Eva/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Convênio nº 053/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o 
novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005150. 
2019-SEINFRA. Manaus, 1ºde novembro de 2019.
E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
RESOLVE:
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
SEINFRA
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresaPlastiflex 
Empreendimentos da Amazônia Ltda.,inscrita no CNPJ sob o                                     
nº 01.426.987/0001-73, no valor global de R$ 16.368.565,24 (dezesseis 
milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e 
vinte e quatro centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
  ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 29.10.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PILAR 
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: alterar a Cláusula 8.ª do 
Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 846.278,10 (oitocentos e quarenta 
e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e dez centavos), equivalente a 
23,53% (vinte e três vírgula cinquenta e três por cento).  Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3297.1207.0007; 
Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 02717039, conforme 2019NE00993, 
datada de 11/10/2019,  vigente no presente exercício. Processo 
Administrativo                                                   nº 
01.01.025101.00003664.2019-SEINFRA.  Manaus, 01 de novembro de 
2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
SEINFRA
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 641/2019 – CONSIDERANDO a Decisão n°. 1170/2019 -
TCE- 1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.06888EXE, o 
Diretor Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria n. 541/2018, de 23 de outubro de 2018, publicado no D.O.E. 
de 25 de outubro de 2018, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER 
Pensão Previdenciárias as do ex segurado ativo da Policia Militar ANTONIO 
SERGIO RAMOS DOS SANTOS, falecido em 08/02/2018, na graduação de 
2º Sargento, Matrícula n.º 134.339-4A, proventos no valor R$6.241,96 (seis 
mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). 
DETERMINAR que os valores dos proventos de pensão de R$ 6.063,11 (seis 
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
mil, sessenta e três reais e onze centavos), calculado com base no artigo 40, § 
7º, II, da Constituição Federal seja pago a LEIDE TAILU DOS SANTOS 
SANTOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 50%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6 e 
33, I, da Lei Complementar n.º 181, de 06/11/2017 e SAANE DANIELLE LIMA 
DOS SANTOS, filha menor de 21 anos, benefício de pensão no percentual de 
50%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, II, “b” e 33, 
II, da Lei Complementar n.º 181, de 06/11/2017, no valor mensal de R$ 
3.031,56 (três mil, trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de junho de 
2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Turíbio José Correa da Costa
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 002/2019-UGPE. 
PARTES: UGPE e a RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. DATA: 
31/10/2019. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do 
Contrato por mais 60 dias. VIGÊNCIA: 02/11/2019 a 01/01/2020. 
F U N D A M E N T O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . 
01.01.039102.00001278.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 297/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 31 de outubro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo 
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2019-UGPE. DATA: 
14/10/2019. PARTES: UGPE e a empresa AJURI ENGENHARIA SERVIÇOS 
E MONTAGENS LTDA – EPP. OBJETO: Prorrogação aos prazos de 
execução e vigência por mais 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA: 02/11/2019 A 
0 2 / 1 2 / 2 0 1 9 .  F U N D A M E N TO :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.039102.00001589.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 279/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 14 de outubro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UGPE
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
Coordenador executivo 
 PORTARIA Nº 219/2019 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no § I, art. 1.º, parágrafo único do art. 2.º e art. 
5.º do Decreto n° 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 
1618/2019-GR/UEA de 10/10/2019 e Termo de Cooperação Técnica nº 
005/2019 apresentados pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
no processo nº 1962/2019–UGPE, de 16/10/2019; Resolve: I – CONCEDER 
Destaque Nº 028 de Crédito Orçamentário no valor de R$ 21.747,79 (vinte e 
um mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos), em 
favor da UEA ref. realização de Curso de Especialização Lato Sensu em 
Gestão Pública destinados aos Servidores das instituições PGE; UGPE e 
SEINFRA. PT: 15.128.3168.2002.0001; ND: 335041; Fonte: 01450000; 
Valor: R$ 21.747,79. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 04 de novembro de 2019 .
Coordenador executivo 
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
RESOLVE:
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDER Licença Especial , de conformidade com o Art.78 da lei 1762 de 
14/11/1986, ao servidor RUY BRASIL CORREA FILHO, matrícula nº 001.234-
3 F, referente ao qüinqüênio de 1984 a 1989, no período de 14/10/2019 a 
11/01/2020.
PORTARIA Nº 045/2019-GCG/CGE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO