DOEAM 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
6
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
01
Jackson de Sousa
Machado
FG-1
GRT
07/10/2019
II–DESGINAR o servidorde cargo de provimento efetivo, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
01
Moises David Almeida
Mendonça
FG-1
GRT
01/11/2019
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,
no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 01631/2019-FHAJ,
cujo objeto informa da supressão de material integrante de equipamento
urológico, fato ocorrido nas dependências do Centro Cirúrgico da FHAJ;
CONSIDERANDO o dever de agir do Gestor Público para apurar fatos de
improbidade praticados na Pasta que representa;
RESOLVE:
PORTARIA Nº 076/2019 – FHAJ
I – DESIGNAR os servidores: NILCIANE ALVES NOGUEIRA, REGINA
SUELY BEZERRA ABRAHIM e JONAS SILVA DE SOUZA, para, sob a
presidência da primeira, compor Comissão de Sindicância destinada a apurar
os fatos relatados no Processo Administrativo nº 02660/2019-FHAJ,
proveniente da Diretoria de Assistência Médica da Fundação Hospital Adriano
Jorge – FHAJ.
I – DESIGNAR os servidores: AUREA RENNER DA COSTA BARROSO
SANTOS, BISMARQUE ARAUJO LIMA e ODEVÂNIA MENDES DE MELO,
para, sob a presidência da primeira, compor Comissão de Sindicância
destinada a apurar os fatos relatados no Processo Administrativo nº
00873/2019-FHAJ, proveniente da Subgerencia de Patrimonio da Fundação
Hospital Adriano Jorge – FHAJ.
PORTARIA Nº 0117/2019 – FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,
no uso de suas atribuições legais, e,
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE-FHAJ, Manaus, 23 de Outubro de 2019.
II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias, para o cumprimento da
sindicância em epígrafe, a contar da data de publicação no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, podendo este prazo ser prorrogado, em conformidade
com os preceitos legais.
III – Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades
normais no período de trabalho relacionado a essa sindicância.
RESOLVE:
II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias, para o cumprimento da
sindicância em epígrafe, a contar da data de publicação no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, podendo este prazo ser prorrogado, em conformidade
com os preceitos legais.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,
no uso de suas atribuições legais, e,
DIRETOR PRESIDENTE
RESOLVE:
IV – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
I – DESIGNAR as servidoras: NILCIANE ALVES NOGUEIRA, PERLA
AMAZONAS DA ROCHA e REGINA SUELY BEZERRA ABRAHIM, para, sob
a presidência da primeira, compor Comissão de Sindicância destinada a
apurar o fato relatado no Processo Administrativo nº 01631/2019-FHAJ,
proveniente da Diretoria de Assistência Médica da Fundação Hospital Adriano
Jorge – FHAJ.
II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias, para o cumprimento da
sindicância em epígrafe, a contar da data de publicação no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, podendo este prazo ser prorrogado, em conformidade
com os preceitos legais.
III – As servidoras ora designadas ficam dispensadas de suas atividades
normais no período de trabalho relacionado a essa sindicância.
CONSIDERANDO o dever de agir do Gestor Público para apurar fatos de
improbidade praticados na Pasta que representa;
IV – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 02660/2019-FHAJ,
cujo objeto informa sobre furtos de medicamentos psicotropicos, fato ocorrido
nas dependências da Unidade de Terapia Intensiva - UTI da FHAJ;
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE-FHAJ, Manaus, 23 de Outubro de 2019.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 00873/2019-FHAJ,
cujo objeto informa da supressão do equipamento Óculos para Microcirurgia,
fato ocorrido nas dependências do Centro Cirúrgico da FHAJ;
CONSIDERANDO o dever de agir do Gestor Público para apurar fatos de
improbidade praticados na Pasta que representa;
III – Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades
normais no período de trabalho relacionado a essa sindicância.
IV – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE-FHAJ, Manaus, 23 de Outubro de 2019.
PORTARIA Nº 0118/2019 – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Luciano Rodrigues de Melo Gomes – Cap. QOPM;
Destino e Período: Brasília/DF – 05/11/2019; Objetivo: tratar de
documentação sigilosa na Embaixada Americana.
2. Nome e Cargo: Tales Renan Silva da Silva – Ten. QOPM; Richard Assis
da Silva – Sgt. QPPM; Keyciane Santarém Baima – Cb. QPPM; Breno
Santos de Brito – Sgt. QPPM; Disney Pereira Bragança – Investigadora de
Polícia; Destino e Período: Maués/AM – 06/11/2019 a 13/11/2019; Objetivo:
efetuar diligências no referido município.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 04
de novembro 2019.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
3. Nome e Cargo: Jorge Gonçalves – Cel. R1 EB; Luciano Rodrigues de
Melo Gomes – Cap. QOPM; Destino e Período: Belém/PA – 12/11/2019 a
14/11/2019; Objetivo: atuar no I Seminário Internacional de Defesa e
Proteção da Amazônia (Amazon Security and Defence Exhibition – ASDX).
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, resolve:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 04 de novembro de 2019.
CEL QOPM RRLOUISMAR DE MATOS BONATES
I–DISPENSARo servidor abaixo nominado da função gratificada da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, bem como os seus
valores nos termos do artigo 14, Anexo I, Parte 16, Funções Gratificadas, da
Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, conforme abaixo:
PORTARIA Nº 0204/2019-GS/SSP
III–À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
Secretário de Estado de Segurança Pública-SSP/AM
Data da Sessão: 19/11/2019 Horário: 08h30minutos.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
Tipo Menor preço global, para Contratação de empresa especializada nos
serviços de roçagem, podagem e jardinagem, sob demanda, para atender às
necessidades dos espaços culturais administrados e apoiados, por esta
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC, sendo este
regido pela lei nº 8.666/93.
Solicitação do edital, a partir de 07/11/2019, através e-mail
aadc.licitacao@gmail.com em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante. Manaus,
05 de novembro de 2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019/SRP – AADC
PRESIDENTE
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
KARENINA KANAVATI LASMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSIDERANDO o disposto no art. 49, da Lei 3.006 de 29 de novembro de
2005, que sujeita à ARSAM, estabelecer os procedimentos para a apuração
das infrações e aplicação das respectivas sanções;
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - CERCON/ARSAM
O Diretor-Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS – CERCON, no
uso de suas atribuições previstas no art. 12, inciso VIII da Lei n.º 2.568 de 25
de novembro de 1999, e,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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