DOEAM 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 05  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Diretor Presidente
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
DiretorPresidente
PORTARIA Nº 648/2019 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a 
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei: RESOLVE: 
REGISTRAR a concessão de licença para tratamento de saúde, à servidora 
ZIRLEY RAMOS AQUINO, matrícula 215.576-1A, no período de 16.10.2019 
a 14.11.2019, conforme Laudo Médico n.º 146.307/2019, de 29.10.2019, 
emitido pela JMPE – Junta Médica Pericial do Estado.CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 04 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 653/2019 - O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei 
Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência 
para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: 1.DESIGNAR oSr. 
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREIA LIMA, Diretor de 
Administração e Finanças, para exercer, sem prejuízo de suas funções, a 
função de Diretor-Presidente, nos dias 11/11a06/12/2019, em substituição ao 
titular; 2.AUTORIZARaSra. ANDREZA DE SOUZA SILVA, Gerente de 
Administração e Finanças, a assinar, durante o período de ausência do titular, 
em conjunto com o Diretor de Administração e Finanças, no exercício da 
Presidência, os documentos oriundos de aplicação e investimentos efetuados 
com os recursos dos FUNDOS e com os do Patrimônio Geral da 
AMAZONPREV, bem como quaisquer outras movimentações de cunho 
financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV da Lei Complementar nº 
30/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  Manaus, 31 de 
outubro de 2019
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 
13.392.705/0001-43.OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao 
pagamento Indenizatório de locação de 02 (dois) veículos, modelo Toyota 
SW4 (Blindados) e 2 (dois) veículos Corolla (blindados),no mês de 
SETEMBROde 2019 – RI nº 2019RI000031 de 23/10/2019.VALOR 
GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro milreais).Programa de 
Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 121 
do orçamento vigente. Manaus, 29/10/2019.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 
029/2019 – Casa Militar
CEL QOPM AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO
PROCESSO ADM. N.º 011108.000104/2019
RESENHA DA PORTARIA Nº085-DAF/CM-2019
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o 
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 
Manaus/São Paulo/Manausde Júlio Maurício Mota Wolf - CAP QOPM, 
período: 27 à 29/09/2019, objetivo: executar serviço de escolta e Ajudante de 
Ordens do Exmo. Sr. Vice-Governador e Comitiva em visita oficial à São 
Paulo.Manaus/Apuí/Manaus de Fabiano Jorge Alves Pereira - CB 
QPPM,período: 19/09 à 22/09/2019. Objetivo: executar serviço de Segurança 
e Acompanhamento do Exmo. Sr. Governador em exercício e Comitiva em 
visita a 32° EXPOAP e acompanhamento de obras e ações 
sociais.Manaus/Tabatinga/Manausde Carlos Alberto Dias Lobo – CB QPPM, 
Resp. Chefia da Secretaria de Estado da Casa Militar
CASA MILITAR
CASA MILITAR
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato nº 008/2018-CETAM. DATA DA 
ASSINATURA: 31.10.2019. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM e ITD – INSTITUTO TRIMONTE 
DE DESENVOLVIMENTO. OBJETO: O presente Termo tem por objeto 
rescindir, de comum acordo e sem ônus para as partes, o Contrato nº 
008/2018– CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado.
Joésia Moreira Julião Pacheco 
Manaus/AM, 31 de outubro de 2019.
Diretora-Presidente do CETAM
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
período: 20 à 22/09/2019, objetivo: apoiar Ação do Governo em conjunto com 
a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SUSAM. 
Manaus/Tabatinga/Manausde Adiel Cardoso Barbosa – 1º SGT QPPM, 
período: 06 à 09/10/2019, objetivo: acompanhamento à Exma. Sra. Secretária 
de Estado do Trabalho na III Feira de Artesanato da Região 
Amazônica.Manaus/AM, 05 de novembro de 2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ 
RESENHA DA PORTARIA Nº 026/DF-5/2019. O Cmt Geral 
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 
16 de Maio de 2019, o seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS:
Destino: Manaus/Fonte Boa/Manaus: Cap PM Jefferson Gomes Lisboa 
(19165); Período: 03 à 05/11/2019; Objetivo: Apresentação de Justiça. 
Memo nº 238/P-1/CPA C. Oeste. Destino: Manaus/Tonantins: 1º Ten PM 
Elmada Rodrigues Monteiro (13686); Período: 03/11/2019; Objetivo: Por ter 
sido transferido. Memo nº 1746/P-1/CPI-2019. CONCESSÃO DE 
PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus/Tabatinga/Manaus: Cel PM 
Ayrton Ferreira do Norte (11394); Cb PM Carla da Silva Passos Bezerra 
(23231); Período: 30/10/2019 à 01/11/2019; Objetivo: Reunião de 
Coordenação no Gabinete de Gestão Integrante de Fronteiras do Amazonas. 
Ordem de Missão nº 003/2019. Destino: Manaus(AM)/Goiânia(GO) 
/Manaus(AM): TC PM Nubia do Carmo Brandão (15821); Período: 20 à 
24/11/2019; Objetivo: Participar do VI Encontro Nacional dos Colégios 
Militares. Memo nº 1068/2019-NDE/PMAM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 
Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus: Maj PM Selma Cristina Dai Camargo 
(18636); 2º Sgt PM Francisco Valderi Pereira (16207); Período: 21 à 
30/10/2019; Objetivo: Realizar Sindicância Disciplinar. Ofício nº 06/2019-
SIND.INV./SJD/CPI. Destino: Humaitá/Boca do Acre/Humaitá: Cap PM 
Alexandre Hoffmann Relvas (20920); 2º Ten PM Alberto Silva de Souza 
(12167); 1º Sgt PM Luiz Neudison Azevedo Da Silva (10347); 2º Sgt PM 
Darciney Souza Braz (15937); 2º Sgt PM Leirinaldo Molina Benites (16841); 3º 
Sgt PM Erivaldo Guerreiro do Nascimento (18993); Cb PM Any Christine 
Barroso Costa (20213); Cb PM Raimundo Muller Araujo de Souza (20114); Cb 
PM Sadraque Miquilino Goncalves (22196); Cb PM Raimundo Pinto 
Goncalves (22706); Cb PM Wagner Junior Temo Correa (22274); Cb PM 
Aldison Guacebe de Almeida (23180); Período: 22 à 27/08/2019; Objetivo: 
Reforçar o policiamento. Bg nº 154, de 16 de agosto de 2019. Destino: 
CONCESSÃO DE PASSAGEM:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Errata da Resenha da Portaria nº 024/DF – 5/2018, 
publicações diversas, no Diário Oficial do Estado do dia 
10/10/2018. 
Onde se lê: Destino: Tefé/Fonte Boa/Jutai/Tefé: 3º Sgt PM Evandro 
Carvalho dos Santos (19003); 3º Sgt PM Joao Marcos da Silva Lima 
(19183);3º Sgt PM Eliezio Gomes da Silva (18966); Cb PM Wesllen Chaves 
Cortezao (19603); Cb PM Messias Valentim Cruz (21949); Cb PM Carlos 
Alberto Gomes Ribeiro Junior (21168); Cb PM Ronilson da Silva Costa 
(22152); Sd PM Davi Domingos da Silva (23263); Sd PM Everton Oliveira de 
Vasconcelos (23320); Período: 18/08/19 à 16/09/19; Objetivo: Fins 
Realizarem Operação por ocasião do desencadeamento da Operação 
Marupiara V; Bg nº 176, de 19 de setembro de 2019. Leia-se: Destino: 
Tefé/Fonte Boa/Jutai/Tefé: 3º Sgt PM Evandro Carvalho dos Santos 
(19003); 3º Sgt PM Joao Marcos da Silva Lima (19183);3º Sgt PM Eliezio 
Gomes da Silva (18966); Cb PM Wesllen Chaves Cortezao (19603); Cb PM 
Messias Valentim Cruz (21949); Cb PM Carlos Alberto Gomes Ribeiro Junior 
(21168); Cb PM Ronilson da Silva Costa (22152); Sd PM Davi Domingos da 
Silva (23263); Sd PM Everton Oliveira de Vasconcelos (23320); Período: 
19/08/19 à 16/09/19; Objetivo: Fins Realizarem Operação por ocasião do 
desencadeamento da Operação Marupiara V; Bg nº 176, de 19 de setembro 
de 2019. Manaus, 01 de novembro de 2019.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Ordenador de Despesas da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Errata da Resenha da Portaria nº 025/DF – 5/2018, 
publicações diversas, no Diário Oficial do Estado do dia 
22/10/2018. 
CONCESSÃO DE PASSAGEM:
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Ordenador de Despesas da PMAM
Incluir na Resenha: Destino: Manaus/Lábrea/Manaus:  Cb PM Francimar 
Alves da Silva (21463); Período: 01 à 16/02/2019; Objetivo: Reforçar o 
p o l i c i a m e n t o .  B g  n º  1 8 9 ,  d e  0 8  d e  o u t u b r o .   D e s t i n o : 
Manaus/Lábrea/Manaus:  Sd PM Luis Fernando Pereira da Silva (23498); 
Período: 27/08/2019 à 05/09/2019; Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº 
189, de 08 de outubro. Manaus, 01 de novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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