DOEAM 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Ordenador de Despesas da PMAM
Manaus/Coari/Manaus: 1º Ten PM Thiago Mascarenhas Vilela (19589); 3º
Sgt PM Eudes Martins Lima (19926); Cb PM Wadson Paixao Freire (20179);
Cb PM Jose Vandro Carioca Franco (23447); Sd PM Eduardo Manfred Freitas
dos Santos (23286); Sd PM Jonathas Trindade da Silva (23433); Cb PM
Cleber Jonand Cardoso Silva (23244); Cb PM Andresson Junio dos Santos
Pimentel (23212); Período: 30/07/2019 à 05/08/2019; Objetivo: Reforçar o
policiamento. Bg nº 198, de 21 de outubro de 2019. Destino:
Manaus/Tapauá/Manaus: 1º Ten PM Reginaldo Barros de Oliveira (17343);
1° Sgt PM Paulo Rodrigues de Vasconcelos (13502); Cb PM Leandro
Rodrigues das Merces (23483); Sd PM Robson Reis dos Santos (23596); Sd
PM Luis Claudio Mouta Pereira (23496); Sd PM Enio Silva de Pereira (23101);
Sd PM Jorge Andre Correa (23436); Sd PM Thiago Mauricio Melo de Oliveira
(23991); Período: 01 à 07/10/2019; Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº
198, de 21 de outubro de 2019. Manaus, 01 de novembro 2019.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM,
EDA MARIA OLIVA SOUZA
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através
da Portaria Nº. 00129/2019-GDP/IDAM, e CONSIDERANDO que o art. 25,
caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, perpetua ser inexigível a
licitação quando houver inviabilidade de competição; Considerando que a
Empresa ÁGUAS DE MANAUS é fornecedora de abastecimento de água e
esgotamento sanitário do Município de Manaus; Considerando o Parecer
Jurídiconº 130/2019-PJ/IDAM; Considerando, finalmente, o que consta do
Processo nº 082.01837/2019-IDAM e Processo nº 013.13127/2019-CGL
;RESOLVE: I.DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do
art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, a contratação de empresa concessionária
para prestação de abastecimento de água potável, por rede pública de
distribuição, para instalações prediais de órgãos entidades da Administração
direta e indireta do poder executivo Estadual, no Município de Manaus,que
consta no Projeto Básico fls. 05/13; II.ADJUDICARo objeto da inexigibilidade
em favor da empresa ÁGUAS DE MANAUS inscrita no CNPJ sob o nº
03.264.927/0001-27, estabelecida na Avenida André Araújo, 1981, Aleixo
Manaus – AM,pelo valor total de R$ 25.371,30 (Vinte e Cinco Mil, Trezentos e
Setenta e Um Reais e Trinta centavos), referente ao SERVIÇO. Manaus, 31
de outubro de 2019.
Diretora-Presidente
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2019 – MAB,
referente a Serviços de Fornecimento de Solução Nutricional - Parenteral;
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
– ANA BRAGA.
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE
EXTRATO
PARTES: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE
MANAUS – ANA BRAGA e NUTRICÊNTICA COMÉRCIO
PRODUTOS FARMACÊUTICA LTDA; VIGÊNCIA do Contrato
01/11/2019 à 01/11/2020, a contar da data da assinatura do referido Termo de
Contrato; VALOR GLOBAL: R$ 1.066.608,00 (Um Milhão, Sessenta e seis
mil, seiscentos e oito reais) Objeto: Contratação do serviço, por 12 (Doze)
meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
017116.000455/2018 - MAB.
Diretora Geral
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 019/2019
DETRAN/AM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa PONTO KA VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA. OBJETO:
locação de 03 (três) espaços de exposição de outdoor pra serem veiculados
durante a campanha Maio Amarelo, no período de 15/05/2019 a
14/06/2019.VALOR:R$ 17.400.00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº 10365/2019-
DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04
de novembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
RESENHA Nº 42 de 21 de Outubro de 2019
O PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, NOTIFICA os senhores proprietários e condutores dos veículos
que apresentaram recursos junto à JARI/AM; Referente à reunião realizada
no dia 21/10/2019, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE
– ANA BRAGA.
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
1485/2019
OAI-6520
TD00127508
INDEFERIDO
1487/2019
OAG-9C91
AI00378615
INDEFERIDO
1492/2019
PHV-8700
TD00120248
INDEFERIDO
1499/2019
PHM-3260
TD00118788
INDEFERIDO
1503/2019
PHJ-0312
TD00106903
INDEFERIDO
1504/2019
PHJ-2100
TD00123182
DEFERIDO
1506/2019
OXM-3465
TD00117953
INDEFERIDO
1513/2019
PHE-OF82
TD00125392
INDEFERIDO
1515/2019
NOL-7639
TD00121476
DEFERIDO
1517/2019
NOL-7639
TD00121475
DEFERIDO
1523/2019
OAI-8519
TD00124954
INDEFERIDO
1527/2019
OAO-7F17
TD00101671
INTEMPESTIVO
1526/2019
PHM-9821
TD00123031
INDEFERIDO
1537/2019
PHZ-8G18
TD00119269
DEFERIDO
1538/2019
PHR-0G69
TD00107616
INDEFERIDO
1539/2019
PHR-0G69
TD00107615
INDEFERIDO
1547/2019
NPB-5421
TD00120965
INDEFERIDO
1553/2019
NOW-9701
TD00121537
INDEFERIDO
1554/2019
NOO-9612
TD00122756
DEFERIDO
1565/2019
NOO-9803
TD00090936
INDEFERIDO
DANIEL AQUINO DE SOUZA Presidente em exercício JARI/DETRAN-AM
Resenha da Portaria Nº1865/2019/DETRAN/AM/DA/DP04/11/2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN;CONSIDERANDO a necessidade de
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste
DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h
às 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor do memorando nº 032/2019-
GET-DETRAN-AM, de 22/10/2019, da Comissão Organizadora do Curso em
Pauta; RESOLVE:I – DESIGNAR para instrutores e para os servidores que
dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e estabelecer a
remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula e por horas
trabalhadas, ministrada no período de 24/04/2019 à 20/102019 conforme
memorando nº032/2019 de 22/010/2019.01- DELNANDINA MARIA
MACEDO MONTEIRO 51h/a.02- MARIA LEONICE REIS BATISTA-30h/a.03-
FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS- 20h/a.04- HELENA CÁSSIA DA
SILVA= 24h/a.05- IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA= 18h/a.
Diretor-Presidente
RODRIGO DE SA BARBOSA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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