DOEAM 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Resenha da Portaria Nº1872/2019/DETRAN/AM/DA/DP04/11/2019.
RODRIGO DE SA BARBOSA
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN para atender a renovação de
CNH e a Resolução 350 de 14.06.2010 que determina o curso obrigatório
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofrentista.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de
veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto
de infração e capacitar mototaxistas.CONSIDERANDO a necessidade de
realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que consta
dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências deste
DETRAN-AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem como de
mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, os
condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar
categorias.CONSIDERANDO o teor dos memorandos nº033 e 525/2019-
CRT-GCQS/DETRAN-AM, de 29/10/2019, da Controladoria Regional de
Transito; Referente ao período de 25/09/2019 a 23/10/2019. RESOLVE:
DESIGNAR para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido
curso, os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA´s,
como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no
período de 25/09/2019 a 23/10/2019. Memorandos Nº nº033 e 525/2019 de
26/09/2019.Hora Aula, memo: 033/2019 GCQS/DETRAN-AM. 01- DALVA
FERREIRA MOTA- 80H/A;02- HELENA CASSIA DA SILVA- 80H/A;03-
WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLAS -24H/A;04- FERNANDO DE
LIMA SANTANA -32H/T/A;05- WENDEL DANTAS MENEZES- 12H/A; Horas
Trabalhadas memo: 525-CRT- DETRAN-AM. 01- ALCINEIA ALMEIDA DOS
SANTOS-24H/T.
Diretor-Presidente
02- ARACY COSTA SALES-04H/T; 03- ARMANDO LIMA DO CANTO- 15H/T;
04- ARODILSON FERREIRA DA SILVA -07/H/T; 05- CARLOS ROUCELLI
ALVES SIQUEIRA-30H/T; 06- LIGIA PEREIRA DA SILVA- 09H/T; 07-
LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 02H/T; 08- MARIA AUXILIADORA SOUZA
CORREA- 06H/T.09- MARIA DELCI PEREIRA PINTO- 13H/T.10- MARIA
SOCORRO VIANA DE SOUZA- 26H/T; 11- MIRLAN FREITAS DA SILVA-
15H/T; 12- NILDES DUTRA NOGUEIRA 02H/T; 13- ROSA RODRIGUES
PIRES- 13H/T.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 23/2019. Processo:
01.01.016301.00000308.2019. Data da assinatura: 04/10/2019. Partes:
EMERSON SILVA LIMA de CPF nº 411.969.292-20, FAPEAM de CNPJ nº
05.666.943/0001-71 e UFAM de CNPJ nº 04.378.626/0001-17. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 023/2019,
a contar de 05 de outubro de 2019 a 04 de abril de 2020. Manaus, 04 de
outubro de 2019.
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Diretora-Presidente
Marcia Perales Mendes Silva
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESPÉCIE: Segundo Termo aditivo ao Termo de Contrato nº 017/2017.
Processo: 01.01.016301.00000790.2019. Data da assinatura: 15/10/2019.
Partes: EMPRESA OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA
LTDA CNPJ nº: 10.181.964/0001-37 e FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA – FAPEAM, CNPJ nº 05.666.943.0001-71. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Contrato nº 017/2017 por mais 12 (doze) meses. Valor
Global: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). Dotação
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3244.2460.0001,
Natureza da Despesa: 33903980, Fonte: 01450000, NE: 2019NE00938,
emitida em 03/10/2019, no valor de R$ 12.036,00 (doze mil e trinta e seis
reais). Data de vigência: 19/12/2019 à 18/12/2020. Manaus, 15 de Outubro de
2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS-FAPEAM
Márcia Perales Mendes Silva
EXTRATO
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 051/2019-FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e o CASTELINHO
REFEIÇOES LTDA; OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente à
fornecimento de alimentação preparada nesta Fundação, referente ao
Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 3855, emitida em
03.09.2019, fornecidas no período de 25 a 31/08/2019; VALOR GLOBAL:
45.599,11; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2164.0011; Fonte:
Ayllon Menezes de Oliveira
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
01000000/RTE; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer
Jurídico Nº 0133/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
017305.002795/2019-FHAJ.
Manaus, 31 de outubro de 2019.
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 112/2019 – GAB/DAM/FHAJ
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 110 de 18 de
maio de 2007, resolve:
CONSTITUIR na FHAJ o Núcleo de Serviços Médicos (NSM),
subordinado à Diretoria de Assistência Médica - DAM;
DESIGNAR os colaboradores abaixo para responder como
responsáveis técnicos nos seguintes serviços da FHAJ:
Coordenador: Eduardo Antônio Barbosa de Andrade
Chefia de Clínica Médica: Miguel Alfredo Moura Burga
Chefia de Clínica Cirúrgica: Thomas Jefferson Reis Pereira
Chefia de Ortopedia: Nilton Orlando Júnior
Ayllon Menezes de Oliveira
Chefia de Anestesiologia: Wagner de Paula Rogério
Chefia de Unidade de Terapia Intensiva: Paulo Eugênio do Val Tavares
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE, em Manaus, 31 de outubro de 2019.
Diretor Presidente
Otorrinolaringologia: Súnia Ribeiro Machado
Chefia de Serviço de Atenção ao Trabalhador: Sócrates Gomes de Moura
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 005-2019-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 07.06.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega, previsto na cláusula segunda do
contrato original, para o dia 20.06.2019; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art.
57 da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública. Manaus, 07 de junho de 2019.
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2017-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 02.10.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa C&C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO:
Prorrogação de vigência do Contrato n.º 025/2017-SSP por 02 (dois) meses,
VIGÊNCIA: A vigência deste Aditivo é de 02 (dois) meses, de 03.10.2019 a
02.12.2019; VALOR TOTAL: R$ 394.532,88 (trezentos e noventa e quatro mil
quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101;
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903702, tendo sido emitida, em
02.10.2019 a Nota de Empenho n.º 2019NE01221, no valor de R$ 184.115,34
(cento e oitenta e quatro mil cento e quinze reais e trinta e quatro centavos) DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete
do Secretário de Executivo de Segurança Pública, Manaus, 02 de outubro de
2019.
EXTRATO DO SEGUNDOO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº. 007/2017-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00002989/2019-SEAD. Espécie: Segundo
Termo de Aditamento ao Contrato. Data: 01/10/2019. Modalidade: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Planejamento SIRP nº 198/2016. Partes:
Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Administração
e Gestão - SEAD e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº.
00.604.122/0001-97. Valor: R$ 42.660.000,00 (Quarenta e dois milhões e
seiscentos e sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02
de outubro de 2019. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o Contrato nº
007/2017-SEAD, que tem por objeto a prestação dos serviços pelo menor
preço global, considerando a aplicação da menor taxa de administração, de
pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de forma continua
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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