DOEAM 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 05  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 02 de 
outubro de 2019.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA Nº 0143/2019 – GS/SEAD
de gerenciamento e fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Óleo 
Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10), para abastecer os veículos rodoviários, 
máquinas e equipamentos, com a utilização de cartão magnético em rede de 
serviços especializados, localizados na Capital do Estado do Amazonas. 
Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente Termo 
Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho 
04.122.3229.2562.0011, Natureza da Despesa 33903979, Fonte 0160, Nota 
de Empenho n.º 2019NE00648, emitida em 24/09/2019, no valor total de R$ 
3.300.000,00 (Três milhões e trezentos mil reais), ficando o valor 
remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 01 de 
outubro de 2019.
Secretária de Administração e Gestão
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO 
CONTRATO Nº. 014/2016-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00003944/2019-SEAD. Espécie: Terceiro Termo 
de Aditamento ao Contrato. Data: 02/10/2019. Modalidade: Pregão 
Eletrônico nº 550/2016-CGL. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da 
titular da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa Trivale 
Administração LTDA, CNPJ nº. 00.604.122/0001-97. Valor: O valor global 
estimado do presente Termo de Aditamento é de R$ 17.709.359,00 
(Dezessete milhões, setecentos e nove mil e trezentos e cinquenta e nove 
reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03 de outubro de 2019. 
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o Contrato nº 014/2016-SEAD, que 
tem por objeto a prestação dos serviços pelo menor preço global, 
considerando a aplicação da menor taxa de administração, de pessoa jurídica 
especializada para a prestação de serviços de forma continua de 
gerenciamento e fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Óleo 
Diesel S-500, Óleo Diesel S-10 Diesel Marítimo), para abastecer os veículos 
rodoviários, máquinas e equipamentos, com a utilização de cartão magnético 
em rede de serviços especializados, localizados em Munícipios do Interior do 
Estado do Amazonas e a frota fluvial localizada na Capital e no Interior do 
Estado do Amazonas. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução 
do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de 
Trabalho 04.122.3229.2562.0001, Natureza da Despesa 33903979, Fonte 
0140, Nota de Empenho n.º 2019NE00649, emitida em 24/09/2019, no valor 
total de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), ficando o valor 
remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais,
INÊS CAROLINA SIMONETTI 
RESOLVE
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD, 
em Manaus, 31 de outubro de 2019.
II - DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira, através da 
Gerência de Pessoal, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.
Secretária de Estado de Administração e Gestão
I - APROVAR a Escala Anual de Férias, constante do Anexo Único desta 
Portaria, dos servidores da Secretaria de Estado da Administração e Gestão - 
SEAD, para o exercício de 2020, de acordo com o que estabelece o Artigo 62 
da Lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986 alterada pela Lei n° 2.531, de 
16.04.99.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO