DOEAM 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 05  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 04 de novembro de 2019.
EXTRATO N° 067/19-SEFAZ
A COORDENDORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
no uso de suas atribuições legais, e
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 04 de novembro de 2019.
EXTRATO N° 066/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 17/2019-SEFAZ, firmado em 
23/10/2019. Partes:o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa F N DE ALMEIDA – EPP. Objeto:aquisição 
de poltronas giratórias.Valor Global:R$ 37.830,00 (trinta e sete mil, 
oitocentos e trinta reais).Dotação Orçamentária: UO: 14101 PT: 
04.122.0001.2001.0001; ND: 44905242 e Fonte 0145.NE n° 0831/2019, 
emitida em 14/08/2019. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 446/19-
CGL;Despacho de Homologação, publicado no DOE em 29/07/2019; Parecer 
nº 121/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e o que mais consta nos autos do Processo 
n° 01.01.014101.105473/2018-69-SEFAZ.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 16/2019-SEFAZ, firmado em 
21/10/2019. Partes:o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa LEÃO XAVIER COMÉRCIO DE 
INFORMÁTICA LTDA. Objeto:aquisição de 10 (dez) unidades de notebooks 
tipo A e 10 (dez) unidades de notebooks tipo B, conforme Termo de 
Referência.Valor Global:R$ 93.570,00 (noventa e três mil, quinhentos e 
s e t e n t a  r e a i s ) . D o t a ç ã o  O r ç a m e n t á r i a :  U O :  1 4 1 0 1 ;  P T: 
04.126.3229.1062.0001; ND: 44905235 e Fonte 0145; NE nº 
1157/2019,emida em 11/10/2019.Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 
1630/18-CGL;Despacho de Homologação, publicado no DOE em 
01/10/2019; Parecer nº 035/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ; e que mais consta nos 
autos do Processo n° 01.01.014101.100665/2018-89-SEFAZ.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
DESPACHO DE CANCELAMENTO 
CONSIDERANDO a desta  CCGOV, de orientar e supervisionar as compras 
do Governo do Estado, nos termos do que dispõe o art. 2.º, II, do Decreto n.º 
34.159/13;
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica n.º 0170/2019, da CCGOV/SEFAZ;
R E S O L V E:
CANCELAR os intes, listados abaixo, registrados em nome da empresa AM 
MEDICAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA.
CONSIDERANDO a competência desta CCGOV sobre os atos de gestão do 
Sistema de Registro de Preços do Estado, nos termos do que dispõe o 
Decreto n.º 34.159/13 c/c Decreto n.º 40.674/2019;
PREGÃO 
ARP 
ITENS 
PE 949/18 
0003/2019 
21, 24 
PE 050/19 
0041/2019 
06 
PE 053/19 
0068/2019 
11 
PE 024/19 
0069/2019 
04, 07,08, 15, 21 e 23  
PE 234/19 
0083/2019 
08 
PE 154/19 
0093/2019 
01 
PE 215/19 
0099/2019 
01 
PE 223/19 
0102/2019 
05 
PE 282/19 
0103/2019 
04 
PE 271/19
 
0105/2019
 
01, 04, 11, 12 e 14
 
PE 283/19
 
0114/2019
 
09, 13, 14, 15 e 17
 
PE 300/19
 
0120/2019
 
03,04 e 05
 
PE 301/19
 
0129/2019
 
2 e 13
 
PE 357/19
 
0130/2019
 
01
 
PE 349/19
 
0136/2019
 
08
 
PE 303/19
 
0146/2019
 
02
 
PE 482/19
 
0166/2019
 
08
 
PE 511/19
 
0173/2019
 
001
 
PE1388/18
 
0198/2018
 
04
 
PE1511/18
 
0210/2018
 
04
 
PE1587/18
 
0224/2018
 
10
 
 
DETERMINAR à CCGOV/SEFAZ que adote as providências necessárias a 
confecção de novo registro de preços para o referido produto.
Manaus, 03 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica n.º 168/2019, da 
CCGOV/SEFAZ;
GABINETE DA COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS 
GOVERNAMENTAIS, 
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais
CONSIDERANDO a desta  CCGOV, de orientar e supervisionar as 
compras do Governo do Estado, nos termos do que dispõe o art. 2.º, 
II, do Decreto n.º 34.159/13;
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
DESPACHO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2019
A COORDENDORIA DE COMPRAS E CONTRATOS 
GOVERNAMENTAIS no uso de suas atribuições legais, e  
CONSIDERANDO a competência desta CCGOV sobre os atos de 
gestão do Sistema de Registro de Preços do Estado, nos termos do 
que dispõe o Decreto n.º 40.674/2019 c/c Decreto n.º 34.162/2013;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de maio 
de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
DETERMINAR a adoção de providências necessárias a confecção 
de novo registro de preços para o referido produto.
GABINETE DA COORDENADORIA DE COMPRAS E 
CONTRATOS GOVERNAMENTAIS, 
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
CANCELAR os itens 01 e 02 da Ata de Registro de Preços n.º 
022/2019-2 – e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 
022/2019 – CGL, devido a descontinuidade de fabricação. 
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais
Manaus, 16 de setembro de 2019.
Secretário de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 253 /SEC/GS. INCLUIR o servidor Marcos Roberto Silva Lima, 
Auxiliar de Biblioteca, matricula n° 224.849-2A, no mês de Dezembro na 
Escala de Férias do Exercício de 2019 da Secretaria de Cultura e Economia 
Criativa.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Seleção para o Programas de Residência em Enfermagem da Universidade 
do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público 
que estarão abertas as inscrições para o Programas de Residência em 
Enfermagem, no período de 05/11/2019 a 29/11/2019, conforme edital à 
disposição dos interessados no site 
.
www.uea.edu.br
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 108/2019-GR/UEA
Onde se Lê: ...A Contar de 26/08/2012...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, emManaus, 
04 de Novembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Marcia Raquel Cavalcante Guimarães
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, torna público que estarão abertas as 
inscrições, no período de 05a 15 de novembro de 2019, do processo seletivo 
para as vagas disponíveis na Casa do Estudante de Tefé da Universidade do 
Estado do Amazonas, o edital está disponível no Portal da UEA 
(
).
www.uea.edu.br
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATANA PORTARIA Nº 361/2013-GR/UEA, de 25/04/2013, publicada no 
D.O.E. edição do dia 29/04/2013, Publicações Diversas, página 02.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
EDITAL Nº 107/2019-GR/UEA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
04 de novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO