DOEAM 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 05  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Manaus, 01 de novembro de 2019.
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual São Francisco, 
(Tipologia I- FGD-1), município de Tonantins/AM, o servidor NILSON DOS 
SANTOS ARCANJO, Professor PF20.ESP-III/ PF20.LPL-IV, matrícula nº 
187639-2A/B, a partir de 06 de novembro de 2019;
II. DESIGNAR para função o servidor  WILSINHO DOS SANTOS COBOS, 
Professor PF20.ESP-III / PF20.LPL-IV, matrícula nº 185764-9A/C, a partir de 
04 de novembro de 2019 a partir de 06 de novembro de 2019.
PORTARIA GS 1105, de 01 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 693/2019-GSEAI/SEDUC,
II. DESIGNAR para função a servidora ALDENISIA FERNANDES DE 
OLIVEIRA MARTINS, Professor PF20.LPL-IV e Pedagogo PD20.LPL-IV, 
matrícula nº 193320-5B/C, a partir de 06 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
PORTARIA GS Nº 1111, de 04 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.38251.2014-SEDUC;
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo164, 
II, §, I, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora MARINES RODRIGUES 
DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
162.075-4B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, em Manaus, 04 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Educação e Desporto
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Secretário de Estado de Educação e Desporto
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1112, de 04 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, em Manaus, 04 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, em Manaus, 04 de novembro de 2019.
PORTARIA GS Nº 1113, de 04 de novembro de 2019.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do processo 011.00715.2015-SEDUC;
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo164, 
II, §, I, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor JOSIMAR DOS SANTOS 
SANTOS, ocupante do cargo de Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula nº 
217.526-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo164, 
II, §, I, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora MARIA DO PERPÉTUO 
SOCORRO MATOS SILVA, ocupante do cargo de Professor PF20.MAG-VII, 
matrícula nº 168.401-9B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretário de Estado de Educação e Desporto
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.39297.2014-SEDUC;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.04139.2019-SEDUC;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao artigo164, 
II, §, 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora MARIA CELESTE 
SEABRA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 118.700-7D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA GS Nº 1114, de 04 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, em Manaus, 04 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Educação e Desporto
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1082, de 30de outubro de 2019.
CONSIDERANDO o teor doprocesso 01.01.028101.24026.2019 e do MEMO 
nº 310/2019-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Padre Luis Ruas, 
(Tipologia II- FGD-2), município de Manaus, o servidor NELSON MAIA 
RAMOS, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 222841-6A, a partir de 01 de 
setembro de 2019;
II. DESIGINAR para a função a servidora FRANCISCA PAULINO DA SILVA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217252-6A,a partir de 01 de setembro de 
2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.24022.2019 e do MEMO 
nº 309/2019-DEGESC/SEDUC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Demóstenes 
Belduque Araújo Travessa (Tipologia II- FGD-2), município de Manaus, o 
servidor MARCIA REGINA DE SOUZA ROCHA, Professor PF40.LPL-IV, 
matrícula nº 217683-1A, a partir de 31 de agosto de 2019;
II. DESIGNAR para a função oservidor NELSON MAIA RAMOS, Professor 
PD40.LPL-IV, matrícula nº 222841-6A, a partir de 01 de setembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA GS Nº 1083, de 30 de outubro de 2019.
Manaus, 30 de outubro de 2019.
EDITAL
       Presidente da CRDM
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
THIAGO LOPES BUENO,Professor PF20-LPL-IV, matrícula n.º 234.641-9/A, 
do quadro efetivo da SEDUC, para vir a esta Comissão, instalada à Rua 
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
NALRA MILENE DA CRUZ GONÇALVES,Professor PF20-MAG-VII, 
matrícula n.º 144.540-5/A, do quadro efetivo da Seduc, para vir a esta 
Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no 
horário de 8:00 às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) 
dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Maria Noêmia Hortência de Alcântara
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
     Manaus, 30 de outubro de 2019.
Secretário de Estado de Educação e Desporto
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO