DOEAM 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2019 Número 34.121 • ANO CXXVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
Processo nº 024/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019-PMJ oriundo da Tomada
de Preços nº 002/2019-CML-PMJ contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAPURÁ, inscrita no CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47, contratada J.E DA
SILVA MELO EIRELI-EPP CNPJ sob nº 24.446.847/0001-62, Objeto:
prorrogação do Prazo de Vigência e Execução.1.1 o Prazo de vigência
estabelecido no Termo de Contrato Nº 007/2019-PMJ, que findava em 13 de
novembro 2019, fica pror9rogado por mais 180 (Cento e oitenta dias), a contar
de 14 de novembro de 2019 a 12 de maio de 2020. 1.2 O Prazo de Execução
do presente instrumento contratual que findava em 13 de novembro 2019, fica
prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta dias), a contar de 14 de novembro
de 2019 a 12 de maio de 2020, O presente instrumento fundamenta-se no art.
57, § 1º, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. Ratifica as demais condições e cláusulas
contratuais não modificadas direto ou indiretamente por este instrumento,
declarando-se, nesta oportunidade. Data da Assinatura: em 28 de outubro de
2019.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
Processo Administrativo nº 114/2018.
Termo de Contrato nº 025/2018-PMJ
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2018-PMJ oriundo
do Pregão Presencial nº 028/2018-CML-PMJ, contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47,
contratada: JR SERVICOS NAVAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
10.936.420/0001-38.
O presente Termo Aditivo tem por objeto A prorrogação do prazo de
Vigência Termo de Contrato nº 025/2018-PMJ que findava em 31/10/2019,
fica prorrogado por mais 05 (meses) a contar de 01/11/2019 à 31/03/2020.
Com fundamento legal inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/93, Data da Assinatura:
28/10/2019
Japurá/AM 05 De Novembro 2019
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
Retificação
No aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado no dia 29/10/2019 página Municipalidades, Ano 34.113. Ano
CXXVI. Onde se Lê:Pregão Presencial n. 028/2019. Leia se: Pregão
Presencial n. 012/2019, Tonantins/AM, 30 de outubro de 2019.
Tarcísio Pessoa Garcia -Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de
Autazes/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte
procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019-CGL.
OBJETO: Aquisição de 2 (dois) Veículos tipo Pick Up e 5 (cinco) Motocicletas,
conforme detalhado no Plano de Trabalho nº 024117/2017, Convênio nº
237/DPCN/2017 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras. Data da sessão: 25 de novembro de 2019. Horário: 10h00 (horário
oficial de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br
Autazes/AM, 08 de novembro de 2019.
Kelle Diane Pinheiro da Silva Passos
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃODO CONTRATO Nº 067/2019
I- Espécie:Termo de Rescisão de Contrato nº 067/2019.II- Data Da
Assinatura:18/03/2019.III-Partes:Prefeitura Municipal De Urucurituba/AM e
a Empresa ECOFIX CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº
03.655.374/0001-33;IV- Objeto:Rescisão do contrato n. 067/2019, firmado
em 18/03/2019, na Execução de Obra/serviços de engenharia c/fornecimento
de material e serviços de mão-de-obra para ampliação da quadra esportiva
com cobertura do Convenio Federal nº 843165/2017-PCN, referente a TP nº
001/2019.V- Fundamento Legal:São motivos para rescisão do presente
Contrato, nos termos do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como Cláusula
decima oitava do Contrato Originário.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0114/2019
I- Espécie:Termo de Rescisão de Contrato nº 0114/2019. II- Data Da
Assinatura: 18 de março de 2019. III- Partes: Prefeitura Municipal De
Urucurituba/AM e a Empresa ENGCOP ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº
14.259.730/0001-16; IV- Objeto:Rescisão do contrato n. 0114/2019, firmado
em 02 de maio de 2019, na execução de obra e Serviços de Engenharia com
fornecimento de material e mão-de-obra, referente a Pavimentação de Ruas
em áreas urbanas com calçada, meio fio, sarjetas e drenagem superficial,
referente a Tomada de Preço nº 003/2019.V- Fundamento Legal:São
motivos para rescisão do presente Contrato, nos termos do art. 78 da Lei nº
8.666, de 1993, bem como Cláusula decima oitava do Contrato Originário.
Urucurituba, 28 de outubro de 2019.
José Claudenorde Castro Pontes - Prefeito Municipal
Evandro Meireles Lhips- Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
3º AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM
nº 030/2019
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna
pública a reabertura do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 030/2019,
no dia 22 de novembro de 2019 às 09h00min, objetivando a contratação de
pessoa jurídica para aquisição de veículo pesado, do tipo caminhão
basculante, objeto do Convênio 865133/2018 de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo
critério menor preço por item.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 12/11/2019 a 21/11/2019,
localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384 – Centro - CEP 69.195-000,
Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 11h, de segunda a sexta-feira
(dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirado gratuitamente em
mídia portátil/removível ou mediante o pagamento de DAM na importância de
R$ 60,00 (sessenta reais).
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 08 de novembro de 2019.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE SESSÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2019
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna
público que, a sessão do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 030/2019,
aberta no dia 05 de novembro de 2019 às 09h00min, cujo o objeto era a
contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo pesado, do tipo
caminhão basculante, objeto do Convênio 865133/2018 de acordo com as
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, pelo critério menor preço por item, restou-se DESERTA em razão da
ausência de participantes na sessão.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 06 de novembro de 2019.
MANOEL CARDOSO NETO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO