DOEAM 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Kellen Pereira da Silva
Presidente da CPL e Pregoeira
sistema GESTCOM, para atender as agências da COSAMA situadas no
interior do Estado do Amazonas processo administrativo n.º 1846/2019.
Vencedor: SB –GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME – CNPJ 19.322.451/0001-
73 no valor R$39.600,00. A licitação supracitada foi adjudicada pela
Presidente da CPL e Pregoeira Kellen Pereira da Silva e homologada pelo
Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 07/11/2019.
Armando Silva do Valle
Diretor Presidente
COSAMA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº03/2019
Kellen Pereira da Silva
Presidente da CPL e Pregoeira
Armando Silva do Valle
A COSAMA torna públicaa inexigibilidade de licitação. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Eletromecânicos para Reforma do Sistema de Abastecimento
de Água no município de Atalaia do Norte/AM. Processo administrativo n.º
2582/2019. Vencedor: KSB BRASIL LTDA. CNPJ: 60.680.873/0001-14, no
valor R$39.229,00. A inexigibilidade foi homologada pelo Diretor-Presidente
Armando Silva do Valle, em 05/11/2019. Kellen Pereira da Silva – presidente
da CPL e Pregoeira.
Diretor Presidente
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG
(www.comprasnet.gov.br).
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público que realizará a
seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2019.
Código UASG: 926187
Data da Sessão: 22 de novembro de 2019, às 08h30min (horário local).
PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2019
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE MEDIDORES DE VAZÃO TIPOS DIAFRAGMA”.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
seguintes endereços: www.cigas-am.com.br, www.comprasnet.gov.br ou na
sede da CIGÁS.
AVISO DE LICITAÇÃO
Diretor Presidente Diretor Adm/Financeiro
René Levy Aguiar José Ricardo dos S. Neto
CNPJ: 00.624.964/0001-00
Valor: R$ 578.081,00 (quinhentos e setenta e oito mil e oitenta e um
reais).
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
René Levy Aguiar José Ricardo dos Santos Neto
Prazo: 06 (seis) meses.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005/2016
Diretor Presidente Diretor Adm. e Financeiro
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
Manaus, 18 de outubro de 2019.
CNPJ: 00.624.964/0001-00
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Contrato n.
005/2016, cujo objeto consiste na prestação de serviços de fornecimento e
entrega de cartão refeição.
Contratada: VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO LTDA.
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 006/2019 – CPL, e aos termos do Processo Administrativo n.
064/2018 – CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I –
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão
Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da
licitação à empresa G Refrigeração Comercio e Serviços de Refrigeração
LTDA., 02.037.069/0001-15, com sede na Rua Abílio Nery, n.º 1100 – Bairro
Petrópolis, CEP 69063-320 – Manaus/AM , no valor global estimado de R$
R$172.668,48 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais,
quarenta e oito centavos, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2019 – CPL/CIGÁS
Manaus, 31 de outubro de 2019.
Manaus, 08 de novembro de 2019.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-
am.com.br - (92) 3303-3201.
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
Viviane Almeida de Oliveira
Viviane Almeida de Oliveira
Manaus, 08 de novembro de 2019.
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, convoca os participantes da
licitação referente à CONCORRÊNCIA N. 004/2019 – CPL/CIGÁS para o
restabelecimento da Sessão com o objetivo de divulgar o julgamento do
Recurso e resultado final da Fase de Proposta de Preços, no dia 13/11/2019,
às 09 horas (horário local), na sede da CIGÁS, conforme item 1 do Edital.
COMUNICADO
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
III – AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 07 de novembro de 2019.
UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o teor do Relatório de Julgamento, datado de 24/09/2019, apresentado pela
Subcomissão Especial de Licitação – CEL, no Processo n.
01.01.039102.00000444.2019-UGPE, relativo à Licitação Pública Nacional –
LPN n. 006/2019; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo,
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em
relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a
contratação é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato de
Empréstimo n. 2676/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o
atendimento das regras de seleção do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer
apuração ou diligência complementar,
UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
PORTARIA Nº 223/2019 – GCE/UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Licitação Pública Nacional – LPN n.
006/2019;
II – ADJUDICAR o objeto da licitação em referência à empresa PAPELARIA
ESTRELA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 09.608.246/0001-15, no valor
global de R$ 586.505,15 (quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinco
reais e quinze centavos), para “execução de obras para otimização do espaço
físico da Unidade Gestora de Projetos Especiais”, e,
PORTARIA Nº 0222/2019 – GCE/UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 050/2019-GAB/FEH de
Coordenador Executivo
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art.116 no parágrafo 2º. Da Lei nº
8.666/93;CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 245/2019 de 04/11/2019 e o 1º
Termo Aditivo de Cooperação Técnica e Financeira nº 004/2019 apresentados
pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, no processo nº
715/2019 – UGPE, de 17/04/2019; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº
029 de Crédito Orçamentário no valor R$ 181.698,00 (cento e oitenta e um mil
e seiscentos e noventa e oito reias), em favor da PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO - PGE. II – OBJETO: Repasse de recurso orçamentário e
financeiro do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, que trata
aperfeiçoar o desempenho operacional da PGE. Em observância às políticas
do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e
Reassentamento – PDDR do Programa e às Políticas do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID. PT:15.244.3166.1085.0011;ND:
449052 Fonte: 04757126; Valor: R$ 181.698,00. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 07 de novembro de 2019.
Coordenador Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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