DOEAM 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 08  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
29
II – DESIGNAR para responder pela Pró-Reitoria de Planejamento, na 
ausência da titular a senhora MARIA PAULA GOMES MOURÃO.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
Memorando nº 124/2019 – GB/PROPESP/UEA datado de 18/10/2019, 
RESOLVE: I – CONCEDER, a Senhora Maria Paula Gomes Mourão, Pró-
Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, matrícula nº 160.137-7 E, Licença 
para Tratamento de Saúde, no período de 11/11 a 10/12/2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
II – DESIGNAR, Maria Olívia de Albuquerque Ribeiro Simão para responder 
pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, na ausência da titular.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Seleção para ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico em Segurança 
Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no ano acadêmico 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições paraingresso no Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e 
Direitos Humanos, no período de 08/11/2019 a 22/11/2019, conforme edital à 
disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
EDITAL Nº 110/2019-GR/UEA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, emManaus, 
08 de novembro de 2019.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO o que consta do 
Memorando nº 133/2019 - PROPLAN/UEA datado de 23/10/2019, RESOLVE: 
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público 
que estão abertas as inscrições para o curso de especialização em MBA em 
Gestão de Pessoas, no período de25/11/2019 a 20/12/2019, conforme edital à 
disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. 
EDITAL Nº109/2019-GR/UEA
Seleção para ingresso no curso de especialização em MBA em Gestão de 
Pessoasda Universidade do Estado do Amazonas.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, emManaus, 
07 de Novembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 1084/2019–GR/UEA
I – CONSIDERAR CONCEDIDA saída particular a senhora MARIA OLÍVIA 
DE ALBUQUERQUE SIMÃO, Pró-Reitora de Planejamento – PROPLAN, 
matrícula nº 116.269 – 1G, no período de 30 a 31 de outubro de 2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de 
novembro de 2019.
PORTARIA Nº 1085/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do 
memorando nº 119/2019 - PROADM/UEA datado de 31/10/2019, RESOLVE:
PORTARIA Nº 1088/2019–GR/UEA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de 
novembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
I – CONCEDER, ao Senhor ORLEM PINHEIRO DE LIMA, Pró-Reitor de 
Administração, Professor Adjunto 40h, matrícula nº 176.473-0C, 30 (trinta) 
dias, de férias referente ao exercício de 2018/2019, no período de 01/11/2019 
a 01/12/2019. II – DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de 
Administração, na ausência do titular, a senhora MARILENE NOBRE 
CAVALCANTE DE SOUSA.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de 
novembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
PORTARIA N. 156/2019 –PROADM/UEA
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93, 
preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de 
direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou 
entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para 
esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço 
contratado seja compatível com o praticado no mercado;CONSIDERANDO o 
Decreto Estadual 16.604, de 12/07/1995, a qual dispõe sobre a atribuição da 
PRODAM e dá outras providencias; CONSIDERANDO a justificativa da 
escolha da contratante às fl. 52-UEA; CONSIDERANDO que o preço 
constante do orçamento apresentado pela PRODAM às fls. 25 a 27-UEA, está 
compatível com os preços praticados no mercado, conforme documentos 
presentes às fl. 51-UEA;CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
2018/00035442 – UEA (01.01.013102.00012595.2019 – CGL),referente à 
contratação dos serviços de implantação, suporte, hospedagem de 
servidores em ambiente de estrutura virtualizada, com fornecimento de 
circuito de transmissão de dados para redundância, conforme Projeto Básico; 
RESOLVE: I–DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 24, inciso VIII da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor 
da PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS, CNPJ: 
04.407.920/0001-80, com valor global de R$820.846,74 (Oitocentos e vinte 
mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA 
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 11 de 
outubro de 2019.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO