DOEAM 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 01 de setembro
de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo
correrão à conta da seguinte dotação: Programa de trabalho:
23.605.3277.2452.0001; Natureza da Despesa; 45906211; Fonte; 01600000;
tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º: 2019NE001091; em 26/08/2019,
no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
VALOR MENSAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Manaus, 26 de Agosto de 2019.
(mm) 3,0. Largura da fita de urdume (mm) 3,0. Densidade do tecido: urdume x
trama (fios/cm): 3,4. Fio de costura: multifilamento de polipropileno Cor:
Branca.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 002/2019 e
Pregão Presencial nº. 002/2019, homologada no D.O.E em 24/07/2019.
Presidente da ADS
CONTRATO N.º 421/2019 PROCESSO: 2589/2019
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
OBJETO: Aquisição de Materiais Diversos para manutenção, sob demanda,
afim de atender as necessidades dos espaços culturais apoiados e
administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural –
AADC.
CONTRATADA: B.C SOBRINHO-ME
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL-AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2019- AADC com Objeto:
Contratação de empresa especializada em Assessoria Contábil, para atender
as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que declarou vencedora e
adjudicou o objeto do Pregão Presencial n.º063/2019-AADCà empresa:
Service Soluções Contábeis Empresariais, CNPJ nº: 25.450.277/0001-47,no
valor de R$159.000,00(cento e cinquenta e nove mil reais)Manaus,08 de
novembro de 2019.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
KARENINA KANAVATI LASMAR
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural –
AADC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/19 – Administração da AADC.
VALOR TOTAL: R$155.574,20(cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e
setenta e quatro reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 29/10/2019 a 29/10/2020.Manaus,05 de novembro de 2019.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PRESIDENTE
KARENINA KANAVATI LASMAR
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, em Manaus, 05 de novembro
de 2019.
PÚBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA nº. 047/19
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Prévia nº.047/19, que autoriza a realização de
estudos de viabilidade, visando à implantação do Projeto do Parque
Multiuso de Atividades do Governo do Estado do Amazonas, em uma área de
18,15 ha do imóvel com área total de 27,76 ha, localizada na Estrada Rodovia
BR 174, km 02, Manaus-AM, para Construção do Parque Multiuso de
Atividade do Governo do Estado do Amazonas, com validade de 01 Ano.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os Pareceres nºs
127/2004-PPE/PGE, 392/2006/PPE/PGE e Parecer nº 395/2019/
AJURI/SEAP, que tratam de contagem em dobro de Licença Especial.
RESOLVE: AVERBAR contagem em dobro da L.E. não usufruída do servidor
EDMAR ELIAS JOSÉ, referente ao quinquênio de 12/3/1987 a 11/3/1992,
totalizando 180 dias.
Secretário Estado de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 094/2019-GAB/SEC/SEAP
Manaus, 30 de outubro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP
PORTARIA N. 189/19-GPGE
AUTORIZA o deslocamento do
Procurador Chefe da Procuradoria
Administrativa, para participar de
reunião na cidade de São Paulo/SP.
I - AUTORIZAR o Procurador do Estado GIORDANO BRUNO
COSTA DA CRUZ a viajar com destino à cidade de São Paulo/SP no dia 6
de novembro do corrente ano, para participar de reunião na LATAM sobre a
situação da aeronave King Air, pertencente ao Governo do Estado do
Amazonas, com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diária.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado MATHEUS SEVERIANO
COSTA para, em substituição, no dia que se refere o item I, exercer a função
de Chefe da PA.
PORTARIA N. 396/2017-GSPGE
PORTARIA N. 662/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da lei n. 1.762/86, trinta dias de
licença especial ao servidor JORGE DE SOUZA SALES, matricula n.
106.568-8 E, referente ao qüinqüênio de 2007/2012, a contar de 6-5 até 4-6-
2019.
*Republicada por haver saído com incorreção no DOE de 21-5-2019.
Manaus, 6 de novembro de 2019.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Procurador Geral do Estado
CONCEDER doze dias de férias à servidora ANDREZA SAMPAIO
PROGÊNIO, matricula n. 162.474-1 F, referente ao exercício de 2015, para
serem usufruídos, a contar de 3 até 14-7-2017.
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, cinco dias de licença
especial ao Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, matrícula n.
211.264-7 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 14 até 18-10-
2019.
PORTARIA N. 292/2019-GSPGE
*Republicado por haver saído com incorreção no DOE de 19-7-2017.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da
competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei
Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
PORTARIA N. 659/2019-GSPGE
PORTARIA N. 657/2019-GSPGE
PORTARIA N. 661/2019-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias à Procuradora do Estado YOLANDA
CORRÊA PEREIRA, matricula n. 124.499-3 B, referente ao 1º período do
exercício de 2004, a contar de 17 até 31-10-2019.
CONCEDER dez dias de férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO MENEZES DA
ROCHA, matrícula n. 104.090-1 E, referente ao exercício de 2013, a contar
de 14 até 23-10-2019.
CONCEDER vinte e um dias de férias à Procuradora do Estado PATRÍCIA
PETRUCCELLI MARINHO, matrícula n. 169.351-4 C, referente ao 2º período
do exercício de 2019, a contar de 25-10 até 14-11-2019.
RESENHA DE PORTARIAS
N. 62/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
CONCEDER quatro dias de férias ao Procurador do Estado LAÉRCIO DE
CASTRO DOURADO JÚNIOR, matrícula n. 243.397-4 A, referente ao 2º
período do exercício de 2018, a contar de 29-10 até 1º-11-2019.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 658/2019-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias à servidora NÚBIA ZELÂNDIA GOMES DA
ROCHA, matrícula n. 104.088-0 F, referente ao exercício de 2002, a contar de
14 até 23-10-2019.
PORTARIA N. 660/2019-GSPGE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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