DOEAM 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
38
O certame será realizado na Sala da COPIL, na sede da AMAZONASTUR –
Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã – CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
PREGÃO N°. 006/2019/COPIL/ AMAZONASTUR.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sede da COPIL,
adquiridos mediante depósito de R$ 20,00 (vinte reais). Conta 633.409-1, Ag.
0482-0, Banco Bradesco, em nome da Empresa Estadual de Turismo/
Amazonastur, mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, ou ainda
de forma gratuita, mediante apresentação de mídia digital (trazer pen drive
formatado) ou através do link no site
( acesso à
www.amazonastur.am.gov.br
informação, licitações ).
O edital estará disponível a partir do dia 08 de novembro de 2019 (8:00h às
14:00h). Maiores informações: 2101-8170.
SUSPENSÃO DE CONTRATO
PROTOCOLO SPROWEB 7371-2019, de 15/10/2019.
Manaus, 08 de novembro de 2019.
Autorizar a suspensão do Contrato Individual de Trabalho do empregado
CÉSAR HERALDO LEFEMIR DELGADO JUNIOR, matrícula 1386-2,
cargo de Analista de TI 220h, função Analista de Desenvolvimento de
Sistemas, nível D05, com lotação na SPSAD - Supervisão de Sistemas
Administrativos, por 6 meses, de 7/11/2019 a 05/05/2020.
PRODAM S.A.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Heleno dos Santos Ferreira
Diretor-Presidente, substituto
Manaus, 06 de novembro de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Manaus, 06 de novembro de 2019.
Extrato n° 126/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 34/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O
PEQUENO NAZARENO, CNPJ: 00.371.537/0008-34, pessoa jurídica de
direito privado, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. BERND
JOSEF RESEMEYER, RNE Y040670-T, CPF nº 623.772.214-91, Objeto: O
presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência dos recursos
provenientes da Emenda Parlamentar nº 03, do Deputado Estadual José
Ricardo Wendling, de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcela única. Unidade Orçamentária:
31701; Programa de Trabalho: 08.244.3235.2040.0011; Fonte de Recurso:
1700000; Natureza de Despesa: 44504201; Nota de Empenho nº:
2019NE00851. Vigência: 02/11/2019 a 01/11/2020; Assinatura: 02/11/2019;
Processo Administrativo: (018) 084.2019.
Extrato n° 125/2019-GSEAS
Secretária de Estado da Assistência Social
Espécie: Termo de Fomento nº. 35/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS e o Instituto Abílio Pontes, CNPJ:
07.037.234/0001-52, pessoa jurídica de direito privado, neste ato
representada por seu Presidente, o Sr. Frank Abílio Andrade de Souza, RG
nº 01027504284, CPF nº 473.125.562-72, Objeto: O presente Termo de
Fomento tem por objeto a transferência dos recursos provenientes da
Emenda Parlamentar nº 04, do Deputado Estadual Francisco do Nascimento
Gomes, de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), em parcela única. Unidade Orçamentária: 31701;
Programa de Trabalho: 08.244.3235.2040.0011; Fonte de Recurso:
01700000; Natureza de Despesa: 44504201; Nota de Empenho nº:
2019NE00838; Vigência: De 30/10/2019 a 29/05/2020; Assinatura:
30/10/2019; Processo Administrativo: (018) 0194.2019. Fica designada
como gestora da parceria a Sra. Lilian da Silva Gomes Melo – Matrícula
239.364-6C.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Manaus,05 de novembro de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
PORTARIA Nº 335/2019-GSEAS
Nome e Cargo:Maria de Lourdes Alves Rufo / Assistente Técnico
PNM.ANM-I
Secretária de Estado da Assistência Social
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Destino e Período: Uarini/AM – 12/11 a 15/11/2019.
Objetivo: Viagem de Apoio Técnico visando o acompanhamento de
implementação da Vigilância Alimentar e Nutricional com vistas ao
acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família ao município de
Uarini, com recursos de passagens e diárias provenientes da Fonte 440 -
IGDPBF (Recurso Federal).
Márcia de Souza Sahdo
Destino e Período: Rio de Janeiro – 10/11 a 15/11/2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento depassagens e diáriasa seguir:
Nome e Cargo:Eney Sarmento Pinheiro/ Técnico de Saúde 3A Classe.
Manaus,05de novembro de 2019.
Objetivo: Participação do XV Encontro Nacional de Aleitamento Materno (XV
ENAM) e do V Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (V
ENACS) que ocorrerão simultaneamente com a III Conferência Mundial de
Aleitamento Materno (3rd WBC) e da I Conferência Nacional Mundial de
Alimentação Complementar (1st WCFC) que ocorrerão no Rio de Janeiro/RJ,
no período de 11 a 15 de novembro de 2019, com recursos de passagens e
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA Nº 338/2019-GSEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 127/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº. 23/2019-SEAS. Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59 e o
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, CNPJ nº 04.243.978/0001-35,
neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DAVID NUNES BEMERGUY,
RG nº 0872061-4, SSP/AM, CPF nº 320.765.412-68. Objeto: O presente
Termo tem por objeto a cessão ao Município de Benjamin Constant, a título
precário, do pleno uso de bens móveis de acordo com o Processo
Administrativo nº (018) 0931.2019. Vigência: Prazo indeterminado, em
caráter eminentemente precário, podendo, por isso, ser revogada a qualquer
tempo; Assinatura: 31/10/2019.
Manaus, 08 de novembro de 2019.
Extrato n° 128/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº. 24/2019-SEAS. Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59 e o
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, CNPJ nº 04.243.978/0001-35,
neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DAVID NUNES BEMERGUY,
RG nº 0872061-4, SSP/AM, CPF nº 320.765.412-68 Objeto: O presente
.
Termo tem por objeto a cessão ao Município de Benjamin Constant, a título
precário, do pleno uso de bens móveis de acordo com o Processo
Administrativo nº (018) 0826.2019. Vigência: Prazo indeterminado, em
caráter eminentemente precário, podendo, por isso, ser revogada a qualquer
tempo; Assinatura: 31/10/2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Márcia de Souza Sahdo
Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS
Manaus, 08 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 334/2019-GSEAS
Nome e Cargo:Kaliny de Souza Lira Alves/ Gerente.
Objetivo: Fazer o acompanhamento do município, no qual faz parte do
número de municípios com maior índice de insegurança alimentar, e prestar
apoio técnico, bem como acompanhar o equipamento de Segurança
Alimentar e Nutricional (cozinha comunitária) de Rio Preto da Eva, com
recursos de passagens e diárias provenientes da Fonte 440 – IGDSUAS.
(Recurso Federal)
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento depassagens e diáriasa seguir:
Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM – 25/11 a 27/11/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar