DOEAM 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
I – DESIGNAR a Servidora MARIA JOSEILDA DA SILVA PINHEIRO,
Secretária Executiva, matrícula nº 177.911-7C, para responder pelo cargo de
Secretária de Estado da Assistência Social, no período de 11/11 a 13/11/2019,
em decorrência da viagem da Secretária Titular para Brasília/DF, para
participar da Reunião Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência
Social – FONSEAS e da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores
Tripartite do SUAS – CIT, em Brasília/DF.
Manaus,06 de novembro de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
diárias provenientes da fonte 440 – IGDPBF. (Recurso Federal)
Secretária de Estado da Assistência Socia
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais;
PORTARIA Nº 343/2019/GSEAS
III – DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros
funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em
Manaus, 08 de novembro de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Convênio nº 005/2019-SEINFRA. Data da Assinatura:
04.11.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura
Municipal de Novo Airão/AM. Objeto: Revitalização da Praça Municipal Luís
Jorge Silva, localizada na Avenida Ajuricaba – Centro - Município de Novo
Airão/AM. Vigência:120 (cento e vinte) dias. Valor:R$ 999.911,77 (novecentos
e noventa e nove mil, novecentos e onze reais e setenta e sete
centavos).Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
15.451.3239.1276.0011; Natureza da Despesa: 44404244; Fonte: 01700000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2019NE01066, datada de
01/11/2019,no valor de R$ 543.788,70 (quinhentos e quarenta e três mil,
setecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). O saldo restante, no
valor de R$ 456.123,07 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e
três reais e sete centavos), será empenhado no próximo exercício.Processo
n. 01.01.025101.00003667.2019-SEINFRA. Manaus, 07 de novembro de
2019.
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestruturae Região Metropolitana de Manaus
Região Metropolitana de Manaus
III – AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 7 de
novembro de 2019.
RESOLVE:
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão doCentro de Serviços Compartilhados – CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00008611.2019-CGL, relativa à Tomada de
Preços nº 015/2019-CGL;CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; eCONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processonº 01.01.013102.00008611.2019-CGL (nº
2774/2019-SEINFRA).
Região Metropolitana de Manaus
I – HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 015/2019-CGL, que
trata da contratação de empresa para obras e serviços de engenharia para
executar a demolição de prédio localizado na Av. Japurá, N° 762 – Centro,
Manaus/AM.
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
II – ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à
empresaReformar Engenharia Eireli,inscrita no CNPJ sob o
nº 23.109.869/0001-74, no valor global de R$ 253.717,25 (duzentos e
cinquenta e três mil, setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).
Manaus, 7 de novembro de 2019
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA
E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
I - ODILENO RABELO DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições
legais,
I - ODILENO RABELO DA SILVA
E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0692/2019
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao servidor:
Manaus, 7 de novembro de 2019
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0693/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao servidor:
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 038/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 30.10.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
e a empresa CONSTRUTORA ESCALA LTDA - EPP. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto a alteração de projeto em fase de obra, sem reflexo
financeiro. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00004553.2019.
Manaus, 06 de novembro de 2019.
Espécie: Termo de Contrato nº 031/2019-SEINFRA. Data da Assinatura:
01.11.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e aempresa E. M.
NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: Obras e serviços de engenharia
para ampliação da rede de abastecimento de água do Município de Nova
Olinda do Norte/AM. Vigência:90 (noventa)dias corridos. Valor: R$
1.243.914,24 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, novecentos e
quatroze reais e vinte e quatro centavos).Do valor acima mencionado foi
empenhado a quantia deR$ 418.736,44 (quatrocentos e dezoito mil,
setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), com a seguinte
dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
17.512.3239.1288.0002; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 44905111; tendo sido emitida, em 31/10/2019, a Nota de Empenho
nº 2019NE01058. O saldo restante, no valor de R$ 825.177,80 (oitocentos e
vinte e cinco mil, cento e setenta e sete reais e oitenta centavos), será
empenhado no próximo exercício. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00003198.2018-SEINFRA. Manaus, 04 de novembro de 2019.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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