DOEAM 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 015/2019; DATA DA ASSINATURA:
01.11.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA. OBJETO:
Aquisição de material permanente (Nobreak), para atender as necessidades
do Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/AM, em cumprimento a
Emenda Parlamentar nº 025/2019; DA VIGÊNCIA: A vigência desta Carta é
de 3 (Três) meses, de 11.11.2019 a 11.02.2020; VALOR TOTAL: R$13.500,00
(treze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 2 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
06.181.3264.2570.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 44905230; tendo sido emitida, em 30/10/2019 a Nota de Empenho
n.º 2019NE01577, no valor de R$ R$13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais);
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 564/2019-CGL. Gabinete
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 01 de novembro de
2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
n.º 2019NE01576, no valor de R$ 3.850,00 (Três mil e oitocentos e cinquenta
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 564/2019-CGL.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 01 de
novembro de 2019.
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
Secretário Executivo de Segurança Pública
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 147/19 – CSCDATA: 08/11/2019
O Centro de Serviços Compartilhados – CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) PE n° 1021/2019–CSC: Aquisiçãode Equipamentos Hospitalares
(Microscópio), para atender as necessidades do Hemocentro Coordenador
da FHEMOAM.
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.2) PE n° 1022/2019–CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Equipo
para Bomba de Infusão), com Equipamento de Regime de Comodato, para
atender as necessidades do Setor de Enfermarias da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de novembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 25 de novembro de 2019 às 09:30 horas.
3.2) PE n° 1026/2019–CSC: Aquisiçãode Materiais Farmacológicos
(Dextrano, Dexametasona, Pilocarpina e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
2.2) PE n° 1024/2019–CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bandagem,
Agar, Aslo, Tubos de Hemolise e outros), para atender as necessidades das
Ações de Saúde promovidas pela FUAM.
3.1) PE n° 1025/2019–CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Protetor
Cutâneo, Removedor de Adesivo, Cinto para Estomia e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
4.1) PE n° 1027/2019–CSC: Aquisiçãode Materiais Hospitalares (Adaptador
para Coleta, Tubo à Vácuo, Tubo Capilar, Triglicerídeos e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 29 de novembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 29 de novembro de 2019 às 09:30 horas.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
1) PE n° 878/2019–CGL: Aquisiçãode 01 (um) Veículo, Tipo Sedan, 0 (zero)
km, para atender as necessidades da Guarda Municipal de Beruri/AM - SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 28 de novembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 28 de novembro de 2019 às 09:30 horas.
2.1) PE n° 1023/2019–CSC: Aquisição de Próteses e Materiais Ortopédicos
(Articulações, Placas e Malhas), para atender as necessidades da Oficina
Ortopédica Fixa da Policlínica Antônio Aleixo - PAA.
2) PE n° 880/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Manutenção Preventiva
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 27 de novembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 27 de novembro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.”
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE n° 759/2019-CGL, dia 11/11/2019 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 870/2019-CGL, dia 12/11/2019 às 13:0 horas de Brasília.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) CC n° 018/2019-CGL, em virtude da Concessão de Medida Cautelar do
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no bojo da Representação n°
825/2019-TCE.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.”
Leia-se:
” - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 29 de novembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 29 de novembro de 2019 às 09:30 horas.
” - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de novembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 21 de novembro de 2019 às 09:30 horas.
Suspensão
1) PE n° 928/2019-CGL, por discricionariedade e conveniência da
Administração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria
desta CGL.
2) Retificação referente a Resenha 145/19-CSC, publicada no dia
04/11/2019, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br, onde deve ser desconsiderados e tornados sem
efeitoas seguintes Convocações para Nova Sessão Pública:
Errata
1) Retificação referente a Resenha 079/19-CGL, onde deve ser
desconsiderado e tornado sem efeito a Anulação do PP n° 003/2018-CGL,
publicado no dia 25/06/2019, no DOE, Jornal do Comércio e endereço
eletrônico
, conforme Decisão Judicial exarada no
https://www.cgl.am.gov.br
bojo do MS n° 0641025-89.2019.8.04.0001.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Revogação
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de novembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 21 de novembro de 2019 às 09:30 horas.
e Corretiva no Sistema de Refrigeração, com fornecimento de Mão de Obra,
Assistência Técnica, Peças e Acessórios de Reposição, para atender às
necessidades do SPA São Raimundo.
Revogada a seguinte licitação:
Retificação
- PE n° 878/2019-CGL
- PE n° 880/2019-CGL
1) Errata referente ao Aviso de Licitação do PE 978/2019-CGL, publicado no
dia 30/10/2019 na Resenha 143/19-CGL, no DOE e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
3) Retificação referente a Resenha 145/19-CSC, onde deve ser
desconsiderado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n° 983/2019-
CGL, publicado no dia 04/11/2019, no DOE e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br.
Presidente da CSC/AM
Walter Siqueira Brito
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
Nome/Cargo:Izidio Alves de Lima Filho / Assistente Técnico.
Destino/Período: Mao / Autazes / Mao / 03 a 07 de Novembro de 2019.
Objetivo: Realizar fiscalização do serviço de transporte escolar, avaliar as
condições dos equipamentos utilizados nos serviços, fiscalizar as
habilitações dos condutores escolares, orientar o coordenador sobre o
preenchimento de documentos. Nome/Cargo:Emmanuel Pires Galvão de
Medeiros Junior / Assistente Técnico. Destino/Período: Mao / Autazes /
Mao / 03 a 07 de Novembro de 2019. Objetivo: Realizar fiscalização do
serviço de transporte escolar, avaliar as condições dos equipamentos
utilizados nos serviços, fiscalizar as habilitações dos condutores escolares,
orientar o coordenador sobre o preenchimento de documentos.
Nome/Cargo:Kelly Regina Tavares de Almeida / Assistente Administrativo.
Destino/Período: Mao / Anori / Mao / 20 a 25 de Novembro de 2019.
Objetivo: Realizar fiscalização do serviço de transporte escolar, avaliar as
condições dos equipamentos utilizados nos serviços, fiscalizar as
habilitações dos condutores escolares, orientar o coordenador sobre o
preenchimento de documentos. Nome/Cargo:Alcilei Vale Neto / Assessor.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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