DOEAM 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Destino/Período: Mao / Autazes / Mao / 05 a 07 de Novembro de 2019.
Objetivo: Participar da Formatura do Curso de Formação Inicial Projeto
Pirayawara dos professores indígenas.
Manaus, 05 de Novembro 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
Secretario Executivo de Educação e Desporto
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 60/2018-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA:30.10.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa R. M. MACHADO E CIA LIMITADA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais doze(12) meses,
contados de 30.10.2019 até 30.10.2020, com supressão de
aproximadamente 23,07%, para dar continuidade aos serviços de
manutenção periódica de tratamento de água de Piscinas Semiolímpicas, em
atendimento aos CETI's - Capital e Interior.VALOR GLOBAL:R$
1.781.406,00 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e seis
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001; Natureza de Despesa:
33903978; Fonte de Recurso: 0427, tendo sido emitida em 29.10.2019 a Nota
de Empenho n° 05800 no valor de R$ 296.901,00 (duzentos e noventa e seis
mil, novecentos e um reais). O valor de R$ 1.484.505,00 (um milhão,
quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais) correspondente
ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 011.020360.2019-SEDUC. Manaus, 30 de outubro de
2019
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 52/2018-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA:08.10.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI - ME. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses,
contados de 08.10.2019 até 08.10.2020, para dar continuidade aos serviços
de motoristas sendo oito (08) para Categoria “B” e sete (07) para Categoria “D”
para atender as Coordenadorias Distritais da Capital 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07
e SEDUC/SEDE no apoio administrativo, conforme Memo n° 111/2019 –
DELOG, Projeto Básico, Parecer n° 2.302/2019-ASSJUR e especificações da
Nota de Empenho, partes integrantes do referido termo. VALOR GLOBAL:
R$ 700.522,20 (setecentos mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa:
33903979; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 08.10.2018 a Nota
de Empenho nº. 05264 no valor de R$ 99.285,27 (noventa e nove mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos).O valor de R$
75.845,28 (setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e
oito centavos) correspondente ao restante ao restante do termo aditivo será
empenhado no presente exercício, conforme liberação da SEFAZ. O valor de
R$ 525.391,65 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e um reais
e sessenta e cinco centavos) correspondente ao restante do termo será
empenhado conforme orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 011.026994.2019-SEDUC. Manaus, 08 de
outubro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2019. DATA DA ASSINATURA:
05.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado,o MUNICÍPIO
DE BARREIRINHA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para atender a reforma e ampliação da Escola
Municipal Cristo Rei, na Comunidade Andirá de Cima, no município de
Barreirinha/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 005/2019,
conforme Projeto Básico, Plano de Trabalho, Parecer Técnico da
GEPOS/DEINFRA e Parecer nº 1382/2019-ASSJUR, partes integrantes
deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência do Convênio será de trezentos e
sessenta e cinco (365) dias, contados de05.11.2019 até 04.11.2020.VALOR
GLOBAL: R$ 307.462,29 (trezentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e
dois reais e vinte e nove centavos). CONCEDENTE: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais)CONVENENTE:R$ 257.462,29 (duzentos e cinquenta e sete mil,
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1323.0007; Natureza da Despesa: 44404209; Fonte de Recurso
nº. 0121, tendo sido emitida em 03.10.2019 a Nota de Empenho nº. 05213 no
valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais).FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 011.015122.2019.Manaus, 05 de novembro de
2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
PORTARIA GSE 721, de 04 de novembro de 2019.
Onde se lê: AG. ADMINISTRATIVO 3ª CLASSE REF. I;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 172, de 04/02/1994, sobre o cargo da servidora
SEBASTIANA NERES DE OLIVEIRA - Escola Estadual Manoel Severiano
Nunes/Manaus/AM:
PORTARIA GSE 722, de 04 de novembro de 2019.
Leia-se:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.02410.2019,
RESOLVE:
Onde se lê: EDINEIA DO SOCORRO CUNHA CASTRO;
Leia-se:EdnéiadoSocorro Cunha Castro.
RETIFICAR as Portarias GS 1193, de 29/05/1992 e GSE 198/2019, sobre o
nome da servidora abaixo, do município de São Sebastião do Uatumã/AM:
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.26121.2019,
PORTARIA GSE 723, de 04 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.28369.2019,
RETIFICAR a Portaria GSE313, de 17/05/2019, sobre o nome da servidora
abaixo - do município de Urucará/AM:
RESOLVE:
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias GS 2427, de 13/08/1982, sobre o nome do servidor
abaixo, do município de São Gabriel da Cachoeira/AM:
Onde se lê: ANACLETO ALMEIDA MAIA;
Leia-se:ANACLETO MAIA ALMEIDA.
PORTARIA GSE 724, de 04 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.28768.2019,
RETIFICAR a Portaria GS 1893, de 27/10/2016,sobre o período de admissão
da servidora NELMA DE SÁ FRANÇA - Escola Estadual João Bosco Ramos
de Lima/Manicoré:
Onde se lê: 01/05/1998 a 28/02/2001;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação dos atos de retificação, para
fins de regularização funcional dos servidores,
PORTARIA GSE 720, de 04 de novembro de 2019.
RESOLVE:
Leia-se: 01/05/1998 a 31/12/1998.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.31219.2018;
Onde se lê: ROUZEMEIRE PAES DE OLIVEIRA;
Onde se lê: 01/02 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 28/02/1999 e de 01/08 a
28/12/2001;
Manaus, 05 de novembro de 2019.
Leia-se:ROUZEMEIRY PAES DE OLIVEIRA.
RETIFICAR a Portaria GS 1887, de 29/12/2017, sobre o período de admissão
do servidor - do município de Parintins/AM:
Leia-se:01/02 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 28/02/1999 e de 01/08 a
28/02/2001.
RESOLVE:
PORTARIA GSE 725, de 04 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.26122.2019,
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDESPORTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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