DOEAM 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 08  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA GS 1135, de 07 de novembro de 2019.
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
município de Benjamin Constant, (Simbologia - FGC-2), o servidor DANIEL 
DA SILVA OLIVEIRA, Professor/Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
162864-0A/C, a partir de 08 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 698/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
II. DESIGNAR para a função o servidor ANTONIO BEZERRA DE SOUZA, 
ProfessorPF20.LPL-IV, matrícula 219027-3A, a partir de 08 de novembro de 
2019.
Manaus, 07 de novembro de 2019.
Leia-se: apartir de 23 de setembro de 2019.
Onde se lê:a partir de 07 de setembro de 2019;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de novembro de 2019
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ÓRGÃO
 
 
NOME
 
VALIDADE DO 
ATO
Procuradoria 
Geral do Estado
 
JÚLIO
 
CESAR
 
DE 
VASCONCELLOS ASSAD.
 
DANIEL PINHEIRO VIEGAS.
 
Secretaria de 
Estado das 
Cidades e 
Territórios
 
RICARDO LUIZ MONTEIRO 
FRANCISCO.
 
ZAYRA
 
TAYS ALBUQUERQUE 
DA SILVA .
 
11/04/2020
Secretaria de 
Estado do Meio 
Ambiente
 
CHRISTINA FISCHER.
 
ANA CLÁUDIA DA COSTA 
LEITÃO.
 
 
 
Instituto de 
Proteção 
Ambiental do 
Amazonas
 
KAREN ROSENDO DE 
ALMEIDA LEITE.
 
EDUARDO WHITE PONTES 
DA COSTA
 
Secretaria de 
Estado de 
Segurança 
Pública
 
CAIO CÉSAR DA ROCHA 
MEDEIROS NUNES.
ANDRÉ SENA PEREIRA.
Secretaria de 
Estado de 
Produção Rural
ALMIR ASTÉRIO CARVALHAL.
SUZANA DA ROCHA BRITO.
I – DESIGNAR nos termos do Decreto Lei nº 41.375, de 11 de outubro de 
2019, os membros do Grupo de Trabalho, conforme abaixo especificados:
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº.101 /2019-GS/SECT
                                   R E S O L V E:
CONSIDERANDO o que estabelece o DECRETO Nº: 41.375, 11 de outubro 
de 2019, que INSTITUI o Grupo de Trabalho Interinstitucional, destinado a 
estabelecer medidas de reestruturação e transparência, em procedimentos 
de regularização fundiária com reflexos socioambiental, no âmbito desta 
Secretaria;
 
 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DAS 
CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, 
consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº: 83 
de 18/05/2007,
 
     RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
    Secretário de Estado das Cidades e Territórios
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITORIOS, em Manaus, 05 de novembro de 2019.
      CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
 
TERMO DE CONTRATO Nº008/2019
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2014
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (meses). 
VALOR: Valor global do aditivo é de R$590.140,08 (quinhentos e noventa mil, 
cento e quarenta reais e oito centavos), sendo o valor mensal de R$98.356,68 
(noventa e oito mil trezentos cinquenta e seis reais e sessenta e oito 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa: 
33903702, com Nota de Empenho nº 2019NE01134, emitida em 30/10/2019, 
no valor de R$98.356,68 (noventa e oito mil trezentos cinquenta e seis reais e 
sessenta e oito centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e 
suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 
de novembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI. 
OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial 
Armada. VALOR: Valor global do contrato é de R$133.224,00 (cento e trinta e 
três mil, duzentos e vinte e quatro reais), sendo o valor mensal de 
R$11.102,00 (onze mil, cento e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, 
Natureza Despesa: 33903703, com Nota de Empenho nº 2019NE01051, 
emitida em 10/10/2019, no valor de R$33.306,00 (trinta e três mil, trezentos e 
seis reais.).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de novembro de 
2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DETRAN/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO