DOEAM 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 31  de outubro  de 2019  |  Municipalidades  |  Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
contratuais não modificadas direto ou indiretamente por este instrumento, 
declarando-se, nesta oportunidade. Data da Assinatura: em 28 de outubro de 
2019.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2018-PMJ oriundo 
do Tomada de Preço nº 003/2018-CML-PMJ contratante PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47, 
contratada J.E DA SILVA MELO EIRELI-EPP CNPJ sob nº 24.446.847/0001-
62. Objeto: prorrogação do Prazo de Vigência e Execução.1.1 o Prazo de 
vigência que findavaem 02/11/2019 fica prorrogado por mais 90 (noventa 
dias), a contar de 03/11/2019 a 01/02/2020.1.2 O Prazo de Execução que 
findava 02/11/2019 fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), a contar de 
03/11/2019 a 01/02/2020, O presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § 
1º, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. Ratifica as demais condições e cláusulas 
contratuais não modificadas direto ou indiretamente por este instrumento, 
declarando-se, nesta oportunidade. Data da Assinatura: em 28 de outubro de 
2019.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS 
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇO N° 005/2019
A Prefeitura Municipal de Tonantins, através da CPL torna pública a realização 
de licitação, tipo menor preço global, cujo objetivo é a eventual contratação de 
pessoa jurídica naExecução de Obra/Serviços de engenharia c/fornecimento 
de material/serviços de mão-de-obra na construção, de sarjetas, 
calçadas/meio fio, a realizar-se às 8h do dia 18/11/ 2019, na sede da oficial da 
Prefeitura, na R.Gentil Ramos, s/nº - Centro – Cep: 69.685-000 – Tonantins - 
AM.O EDITAL está disponível a partir do 29/10/2019 no end.acima citado e 
poderá ser adquirido, gratuitamente, no local, situação em que a licitante 
deverá portar mídia (pen-drive ou cd) p/a gravação dos arquivos. Caso a 
solicitação seja feita por e-mail, a licitante deverá encaminhar os seguintes 
dados: nome da empresa, CNPJ, telefone, nome do representante e CPF, 
custo de sua reprodução é de 60,00 reaisFundamentação Legal: Lei nº 
8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei Complementar 123 de 2006 e 
Lei Complementar 147 de 2014.Tonantins/AM, 29/10/2019.Tarcísio Pessoa 
Garcia- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS 
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019 - SISRP
A Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, através da CPL torna público a 
realização de licitação, tipo menor preço por item, cujo objetivo é a eventual 
contratação de pessoa jurídica no fornecimento de triciclos cargos c/ 
carroceria conforme o Termo de Convenio n. 020/2019/SEPROR/AM, a 
realizar-se às 09hs do dia 13/11/2019, na sede da Prefeitura, na Rua Gentil 
Ramos, s/nº, Bairro Centro - Tonantins/AM. O EDITAL está disponível a partir 
do 29/10/2019 no endereço acima citado e poderá ser adquirido, 
gratuitamente e diretamente no local, situação em que a licitante deverá portar 
mídia (pen-drive ou cd)  para a gravação dos arquivos, custo de sua 
reprodução é de 60,00 (sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, Lei 
Complementar 123 de 2006 e Lei Complementar 147 de 2014. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019 - SISRP
A Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, através da CPL torna público a 
realização de licitação, tipo menor preço por item, cujo objetivo é a eventual 
contratação de pessoa jurídica no fornecimento de motores estacionários a 
gasolina de 5.5hp, conforme o Termo de Convenio n. 019/2019/SEPROR/AM, 
a realizar-se às 15hs da tarde do dia 13/11/2019, na sede da  Prefeitura 
Municipal, na Rua Gentil Ramos, s/nº , Bairro Centro - Tonantins/AM. O 
EDITAL está disponível a partir do 29/10/2019 no end. acima citado e poderá 
ser adquirido, gratuitamente no local, situação em que a licitante deverá portar 
mídia (pen-drive ou cd) p/a gravação dos arquivos, custo de sua reprodução 
60,00 (sessenta reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas 
alterações posteriores, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123 de 2006  Lei 
Compl. 147 de 2014. Tonantins/AM, 28/11/2019. Tarcísio Pessoa Garcia - 
Presidente da CPL
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