DOEAM 31/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Número 34.115 • ANO CXXVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato
n.º 030/2019.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para apoio a projeto de
infraestrutura turística – Revitalização do acesso ao Parque de Exposições
Municipal José Maia no município de Apuí-AM, com a implantação de
l u m i n á r i a s d e L e d , c o n f o r m e C o n t r a t o d e R e p a s s e n . º
870170/2018/MTUR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica
federal e o Município de Apuí/AM, referente ao Processo Licitatório n.°
052/2019 Tomada de Preço n.° 003/2019.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município
Contratante, e a empresa L F C dos Santos Eireli, CNPJ: 32.461.981/0001-
60 denominada empresa Contratada.
DO VALOR: R$ 0,50 (cinquenta centavos).
DA DOTAÇÃO – As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão à conta
dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de Apuí, no âmbito da
Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 016/2019
Na edição nº 34.112.Publicado dia 23/10/2019 no Diário Oficial do Estado do
Amazonas.
ONDE SE LÊ:
“A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos
torna pública a reabertura do Tomada de Preços nº 016/2019, no dia 08 de
novembro de 2019 às 08h30min (...)”
“O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 24/10/2019 a 07/11/2019 (...)”
LEIA-SE:
“A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos
torna pública a reabertura da Tomada de Preços nº 016/2019, no dia 11 de
novembro de 2019 às 08h30min (...)”
“O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 25/10/2019 a 08/11/2019 (...)”
Boa Vista do Ramos, 24 de outubro de 2019.
Atenciosamente,
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM nº
030/2019
Na edição nº 34.112.Publicado dia 23/10/2019 no Diário Oficial do Estado do
Amazonas.
ONDE SE LÊ:
“A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos
torna pública a reabertura do Pregão Presencial Tradicional Comum nº
030/2019, no dia 05 de outubro de 2019 às 09h00min”
LEIA-SE:
“A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos
torna pública a reabertura do Pregão Presencial Tradicional Comum nº
030/2019, no dia 05 de novembro de 2019 às 09h00min”
Boa Vista do Ramos, 24 de outubro de 2019.
Atenciosamente,
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
Unidade Orçamentária: 02.06.01.
Projeto/Atividade n°. 15.122.0014 - 1.005 – Construção, Ampliação e/ou
Restauração de Prédios e Logradouros Públicos.
Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: 26 (Convênio Ministério do Turismo representado pela
Caixa Econômica Federal).
DAS RATIFICAÇÕES – Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas da Carta Contrato original que, expressa ou implicitamente não
conflitem com as disposições deste Termo.
Orçamento do município de Apuí do ano de 2019/2020.
DATA: 24/10/2019.
Antonio Roque Longo
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE MAUÉS
PODER EXECUTIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, os documentos acostados no PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
005/2019 que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,
RECAPEAMENTO E DRENAGEM DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE
MAUÉS, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 870445/2018 –
OPERAÇÃO 1054757-66 – PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URABANO”.
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência a legislação vigente, tendo sido saneado
quando necessário, e oportunizado aos interessados licitantes sempre o
direito ao contraditório e ampla defesa.
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados
aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos
pela Lei Federal nº. 8.666/93.
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Procuradoria
Geral deste Município;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a empresa POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
PETROLÉO E CONSTRUÇÃO EIRELI– CNPJ Nº 12.675.374/0001-96, com
sede na Avenida Dom Pedro I nº 29, Bairro: Dom Pedro I, CEP: 69.040-04,
Município de Manaus, Estado do Amazonas, pelo valor global de R$
9.721.838,90 (Nove milhões, setecentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e
oito reais e noventa centavos).
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizada através da Concorrência Pública nº 005/2019, em favor da
empresaPOMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLÉO E
CONSTRUÇÃO EIRELI.
III- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
MAUÉS/AM, 29de OUTUBRO de 2019.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Maués
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2018-PMJ oriundo
do Tomada de Preço nº 002/2018-CML-PMJ contratante PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47,
contratada J.E DA SILVA MELO EIRELI-EPP CNPJ sob nº 24.446.847/0001-
62, Objeto: prorrogação do Prazo de Vigência e Execução.1.1 o Prazo de
vigência que findava em 02/11/2019 fica prorrogado por mais 90 (noventa
dias), a contar de 03/11/2019 a 01/02/2020. 1.2 O Prazo de Execução que
findava 02/11/2019 fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), a contar de
03/11/2019 a 01/02/2020,O presente instrumento fundamenta-se no art. 57, §
1º, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. Ratifica as demais condições e cláusulas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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