DOEAM 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 10 de outubro de 2019                                                                              Número 34.103 • ANO CXXVI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019 - OBJETO: Aquisição de 
Maquina,(Caminhão Basculante) para atender a Secretaria Municipal de 
Obras, Transporte e Serviços Públicos – SEMOSP, oriundo do Contrato de 
Repasse nº 872483/2018/MAPA/CAIXA no Município de Maués.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a 
licitação:
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Fabíola Araújo da Silva
 Maués/AM, 09 de outubro de2019.
DATA E HORÁRIO: 22 de outubro de 2019, às 09h.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, 
localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias 
úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários – R$ 41.564,99 (quarenta e um 
mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).
Fonte de Recurso: 0106 Recurso da União – R$ 4.125.435,01 (quatro milhões 
cento e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e um centavo).
Funcional: 20.605.0124.2.024 Implemento de Ações de Apoio e Assistência a 
Produção de Beneficiamento e Escoamento da Produção Vegetal.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
PREGÃO PRESENCIAL: N° 049/2019 - CPL.
CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS CNPJ n°. 
04.282.869/0001-27 e a empresa W F SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 
CNPJ n°. 09.210.290/0001-72.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 034/2019
MUNICÍPIO DE MAUÉS
PODER EXECUTIVO
Prefeito Municipal de Maués
Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei 
Orgânica do Município de Maués.
Maués/AM, 16 de setembro de 2019.
Carlos Roberto de Oliveira Junior
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo.
Unidade: 07 Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - 
SEPROR.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para aquisição de 
Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender a Secretaria Municipal de 
Fomento, Produção e Abastecimento – SEPROR, oriundo do Convênio nº 
881281/2018-MI; Processo nº 59553.001048/2018-69 do Município de 
Maués.
VALOR GLOBAL:R$ 4.167.000,00 (quatro milhões cento e sessenta e sete 
mil reais).
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 035/2019
MUNICÍPIO DE MAUÉS
PREGÃO PRESENCIAL: N° 049/2019 - CPL.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para aquisição de 
Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender a Secretaria Municipal de 
Fomento, Produção e Abastecimento – SEPROR, oriundo do Convênio nº 
881281/2018-MI; Processo nº 59553.001048/2018-69 do Município de 
Maués.
CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS CNPJ n°. 
04.282.869/0001-27 e a empresa AGRÍCOLA RIO PRETO LTDACNPJ n°. 
01.308.637/0001-02.
Prefeito Municipal de Maués
Carlos Roberto de Oliveira Junior
Maués/AM, 16 de setembro de 2019.
Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei 
Orgânica do Município de Maués.
Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários – R$ 7.334,99 (sete mil 
trezentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos).
Fonte de Recurso: 0106 Recurso da União – R$ 704.665,01 (setecentos e 
quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e um centavo).
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Funcional: 20.605.0124.2.024 Implemento de Ações de Apoio e Assistência a 
Produção de Beneficiamento e Escoamento da Produção Vegetal.
Unidade: 07 Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - 
SEPROR.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo.
VALOR GLOBAL:R$ 712.000,00 (setecentos e doze mil reais).
Carauari (AM), 10 de outubro de 2019.
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
Tipo: Menor preço por item
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala 
de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n – Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a 
sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 
(cinquenta reais).
Data da abertura dos envelopes: 22 de outubro de 2019. Hora 14:00.
Objeto: Aquisição de folhas de alumínio de (2,44m x 0,60m) para atender a 
cobertura das casas de Farinha, na zona rural do município de Carauari.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
Data da abertura dos envelopes: 22 de outubro de 2019. Hora 09:00.
Objeto: Aquisição de motores estacionários de 5.5HP, acoplados com rabeta, 
para atender os produtores rurais, em especial aqueles do programa da 
agricultura familiar, no escoamento de suas produções instaladas na zona 
rural, para os centros consumidores do municípios de Carauari.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
Tipo: Menor preço por item
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do 
empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Carauari.
Data e horário:21 de outubro de 2019. Hora 09:00.
Local: Na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua 
Floriano Peixoto, s/n – Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000
Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n – Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a 
sexta-feira.
Carauari (AM), 10 de outubro de 2019.
IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO