DOEAM 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 25  de setembro  de 2019  |  Municipalidades  |  Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados na 
Comissão Municipal de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de 
Japurá/AM, no período de 26/09/2019 a 10/10/2019, na Av. Amâncio Barbosa, 
s/n, Japurá – Amazonas - CEP: 69495-000, de segunda a sexta-feira, de 
08h00min as 12h00min, valor da reprodução é de R$ 50,00 reais, o qual será 
recolhido através de DAM, pela Secretaria Municipal de Finanças.
Japurá/AM, 24 de setembro de 2019.
DATA E HORÁRIO: 10 de outubro de 2019, às 08:00h00min.
 Antônio Freire de Souza
Pregoeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 
TRADICIONAL COMUM nº 030/2019
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna 
pública a abertura do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 030/2019, no 
dia 07 de outubro de 2019 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa 
jurídica para aquisição de veículo pesado, do tipo caminhão basculante, 
objeto do Convênio 865133/2018 de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo critério menor 
preço por item.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura 
Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 25/09/2019 a 04/10/2019, 
localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384 – Centro - CEP 69.195-000, 
Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 11h, de segunda a sexta-feira 
(dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em 
mídia portátil/removível ou mediante o pagamento de DAM na importância de 
R$ 60,00 (sessenta reais).
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 23 de setembro de 2019.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CC 010/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o que consta no elatório Final do Convite nº 
010/2019, da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Manicoré; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em bediência à legislação vigente, onde foram 
cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos 
pendentes ao referido rocedimento licitatório, R E S O L V E I – HOMOLOGAR 
a deliberação do procedimento licitatório através da CARTA CONVITE Nº 
010/2019, objetivando OS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E 
PREPARAÇÃO DE LOCAL, PARA REALIZAÇÃO DA XXIV - EXPOMANI E 
FEIRA AGROPECUARIA DE MANICORÉ E DA XXVI FESTA DA MELANCIA 
NO MUNICIPIO DE MANICORÉ - AMAZONAS. Realizado pela Comissão 
Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré. II – ADJUDICAR 
à pessoa jurídica: E B TEIXEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS – EPP, CNPJ: 
13.127.817/0001-77, no valor global de R$ 9.985,00 (NOVE MIL 
NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE MANICORÉ, em 24 de setembro de 2019.
MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CC 011/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final do Convite nº 
011/2019, da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Manicoré; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram 
cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos 
pendentes ao referido procedimento licitatório, R E S O L V E: I – 
HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da CARTA 
CONVITE Nº 011/2019, objetivando os SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DO 
EVENTO COM A CONFECÇÃO DE CARTAZES, FORDERES, BANERS, 
PROPAGANDAS NO RÁDIO E NA TELEVISÃO – PLANO DE MIDIA). 
Realizado pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Manicoré. II – ADJUDICAR à pessoa jurídica: E B TEIXEIRA PRODUÇÕES E 
EVENTOS – EPP. CNPJ: 13.127.817/0001-77, no valor global de R$ 
19.985,00 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ, em 24 de setembro 
de 2019.
MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CC 012/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final do 
Convite nº 012/2019, da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Manicoré; CONSIDERANDO que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, 
onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no 
referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos 
administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório, R E S O L V E: 
I – HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da 
CARTA CONVITE Nº 012/2019, objetivando a CONTRATAÇÃO DE 
COMPANHIA DE RODEIO (BOIADA, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO DOS 
ANIMAIS, LOCUTOR DO RODEIO, SERVIÇO DE TRANSPORTES E 
EXAME DE ANIMAIS). Realizado pela Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Manicoré. II – ADJUDICAR à pessoa jurídica: L. P. DE 
OLIVEIRA JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ nº. 07.647.236/0001-63, ofertou a 
proposta no valor global de R$ 96.750,00 (NOVENTA E SEIS MIL E 
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE MANICORÉ, em 24 de setembro de 2019.
MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 260/2019 DA CC 010/2019

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO. 
DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2019. PARTÍCIPES: 
MUNICÍPIO DE MANICORÉ, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A 
EMPRESA E B TEIXEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS – EPP, CNPJ: 
13.127.817/0001-7763. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR 
OBJETO OS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DE 
LOCAL, PARA REALIZAÇÃO DA XXIV - EXPOMANI E FEIRA 
AGROPECUARIA DE MANICORÉ E DA XXVI FESTA DA MELANCIA NO 
MUNICIPIO DE MANICORÉ - AMAZONAS. VALOR GLOBAL: R$ 9.985,00 
(NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) dias.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: .../2019 – SEPROR, DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, 0207.13.392.71.2.043, Realização de Eventos 
Culturais, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.010. Manicoré, 24 de 
setembro de 2019
 MAYARA BARROS CARNEIRO
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 261/2019  DA CC 011/2019
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE 
DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2019. PARTÍCIPES: 
MUNICÍPIO DE MANICORÉ, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E 
EMPRESA E B TEIXEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS – EPP. CNPJ: 
13.127.817/0001-77. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR 
OBJETO OS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DO EVENTO COM A 
CONFECÇÃO DE CARTAZES, FORDERES, BANERS, PROPAGANDAS 
NO RÁDIO E NA TELEVISÃO – PLANO DE MIDIA). VALOR GLOBAL: R$ 
19.985,00 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 0207.13.392.71.2.043, Realização de 
Eventos Culturais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.010. Manicoré, 24 
de setembro de 2019
MAYARA BARROS CARNEIRO
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 262/2019 DA CC 012/2019

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS ATA DA ASSINATURA: 
24 DE SETEMBRO DE 2019. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ, 
POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA L. P. DE OLIVEIRA 
JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ nº. 07.647.236/0001-63. OBJETO: O 
PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 
COMPANHIA DE RODEIO (BOIADA, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO DOS 
ANIMAIS, LOCUTOR DO RODEIO, SERVIÇO DE TRANSPORTES E 
EXAME DE ANIMAIS). VALOR GLOBAL: R$ 96.750,00 (NOVENTA E SEIS 
MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 
(TRINTA) dias. TERMO DE CONVÊNIO: 034/2019 – SEPROR, DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, 0207.13.392.71.2.043, Realização de Eventos Culturais, 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.010. Manicoré, 24 de setembro de 
2019
MAYARA BARROS CARNEIRO
Secretário Municipal de Administração
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO