DOEAM 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Número 34.092 • ANO CXXVI
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Condomínio Residencial Nascentes do Tarumã, torna público que recebeu do
IPAAM, a Licença de Operação n.º 472/14-02, que autoriza a operação de um
Sistema de Tratamento de Esgoto Sanitário – ETE 1 e ETE 2, que atenderão
ao “Residencial Nascentes do Tarumã”, 1ª, 2ª e 3ª Etapa, com vazão de 530
m³/dia, localizada na Av. do Turismo, nº 14.370, Tarumã, Município de Manaus
– AM para Sistemas de Tratamento de Esgoto Sanitário, com validade de 01
Ano.
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD,
faço saber aos servidores: ILONITA RAMOS DA SILVA, Locutor
Entrevistador – FUNTEC, EDUARDO CAVALCANTE FONSECA, Auxiliar
de Serviços Gerais PNF-ASG-III – SEDUC, OSEAS MENDONÇA DOS
SANTOS, Agente Aquaviário IV – SNPH, EDMUNDO SEFFAIR SALLES,
Assistente Técnico PNM-ANM-III – SEDUC, MARIA EULINA VICENCIA
REIS, Auxiliar de Serviços Gerais – SUSAM, REINALDO BELEZA DE
AMORIM, Agente de Saúde Rural – SUSAM e ANA ROSA NUNES DE
ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem – SUSAM, que estão correndo em seu
termo legal, os autos dos PADs nºs. 00046/2018-CRD, 00014/2019-CRD,
00041/2018-CRD, 00048/2018-CRD, 00018/2018-CRD e PROCESSOS nº.
005.02669/2016-SEAD e 01.01.013101.00584/2018-SEAD. Que não sendo
localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente
EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia,
comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de
Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, Quadra: 27, nº.
30, Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que
lhes são imputadas, por infringência ao artigo 149, II, da Lei nº.
1762/86–ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
DO AMAZONAS, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
por 03 (três) dias consecutivos.
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Carmem Lúcia Rosas Gomes
SEAD
Secretária - CRD/SEAD.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
Nº
Placa
Nº do Auto
Data da
Infração
Data do
Recurso
1
JWS-5669
TD00103596
18/07/19
25/10/19
2
JXP-7459
TD00113181
22/07/19
25/10/19
3
JWU-8452
TD00125723
25/07/19
25/10/19
4
NOX-1I22
TD00109686
28/07/19
25/10/19
5
NOX-1I22
TD00109687
28/07/19
25/10/19
6
NOW-1845
TD00123555
30/07/19
25/10/19
7
OAN-5262
TD00125460
31/07/19
25/10/19
8
OXM-7585
TD00114840
01/08/19
25/10/19
9
JXT-7557
TD00127012
01/08/19
25/10/19
10
JXT-7557
TD00127013
01/08/19
25/10/19
11
JXT-7557
TD00127014
01/08/19
25/10/19
12
JXT-7557
TD00127015
01/08/19
25/10/19
13
JXT-7557
TD00127016
01/08/19
25/10/19
14
JXT-7557
TD00127017
01/08/19
25/10/19
15
JXT-7557
TD00127018
01/08/19
25/10/19
16
OAG-4B22
TD00092729
03/08/19
25/10/19
17
PHS-9I63
TD00116766
04/08/19
25/10/19
18
OAG-5436
TD00113719
05/08/19
25/10/19
19
OAB-3G47
TD00097185
06/08/19
25/10/19
20
JXN-5751
TD00125278
07/08/19
25/10/19
21
OAM-5892
TD00122884
10/08/19
25/10/19
22
HWE-1673
TD00125774
11/08/19
25/10/19
23
JXU-9102
TD00129129
12/08/19
25/10/19
24
JXU-9102
TD00129130
12/08/19
25/10/19
25
JXU-9102
TD00129132
12/08/19
25/10/19
26
JXU-9102
TD00129133
12/08/19
25/10/19
27
OAC-8441
TD00126346
12/08/19
25/10/19
28
PHP-8905
TD00125816
13/08/19
25/10/19
Diretor-Presidente
Manaus, 24 de setembro de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser
adquirido o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física
– responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art.
257, § 8º).
DETRAN/AM
Nº
Placa
Nº
Auto
Data da
Infração
Data
Recurso
1
OAF-7832
TD00115524
01/09/19
09/10/19
2
NOM-1452
TD00128199
01/09/19
09/10/19
3
NOV-6551
TD00127428
01/09/19
09/10/19
4
NOI-7527
TD00129705
04/09/19
09/10/19
5
JXX-4H13
TD00115531
07/09/19
09/10/19
6
PHK-8E72
TD00129198
08/09/19
09/10/19
7
PHK-8E72
TD00129199
08/09/19
09/10/19
8
PHP-4H42
TD00132037
08/09/19
09/10/19
9
PHN-3711
TD00132050
08/09/19
09/10/19
10
PHN-3711
TD00132051
09/09/19
09/10/19
11
PHN-3711
TD00132052
09/09/19
09/10/19
Diretor-Presidente
Rodrigo de Sá Barbosa
Manaus, 24 de setembro de 2019
DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se ao município de ANORI-AM E BERURI-AM, no período
22/09/2019 Á 25/09/2019 com a finalidade de compor a Comissão Volante
que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste
RESENHA DA PORTARIA Nº 1416/2019 DE 02.09.2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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