DOEAM 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 25  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2
prático de Direção Veicular. 1)  VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO 2) 
CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA. 
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DETRAN-AM
RESENHA DA PORTARIA Nº 1418/2019 DE 04.09.2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se ao município de IRANDUBA-AM, no período 23/09/2019 Á 
26/09/2019 com a finalidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o 
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção 
Veicular. 1) PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA  2) MICHELE FARIAS 
DIAS  3) REGINA CELIA MATOS NOGUEIRA  4) FRANCISCA PINHEIRO 
VIEIRA  5) SANDRA TEREZA PINHEIRO FERREIRA.
DETRAN-AM
RESENHA DA PORTARIA Nº 1425/2019 DE 13.09.2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se ao município de NOVO AIRÃO-AM E MANACAPURU-AM, no 
período 27/09/2019 Á 30/09/2019 com a finalidade de compor a Comissão 
Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e 
Teste prático de Direção Veicular. 1) ROMULO DA SILVA FABRIS  2) 
ANTONIO MARCUS OLIVEIRA DA SILVA  3) MARCOS ROGERIO 
FERREIRA MORENO 4) ISRAEL DA SILVA FERREIRA  5)  JOÃO 
CARDOSO PEREIRA.
DETRAN-AM
RESENHA DA PORTARIA Nº 1664/2019 DE 23.09.2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para 
deslocarem-se aos municípios de AUTAZES-AM, NOVA OLINDA-AM E 
BORBA-AMno período 28/09/2019 Á 02/10/2019 com a finalidade de compor 
a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1) MARIA DELCI PEREIRA 
PINTO  2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO.
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019;PARTES:SERVIÇO DE 
PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e SG ENGENHARIA LTDA; 
OBJETO: Contratação do Serviço de manutenção Predial, a contar de 
01/08/2019 a 27/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 223.156,14 (duzentos e 
vinte e três mil, cento e cinquenta e seis reais e catorze centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta 
da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 017701 – FES; Unidade 
Gestora:017129 –SPA JOVENTINA DIAS; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903916; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 085/2019-SPAJD.
Manaus, 10 de setembro de 2019.
EXTRATO
Elcinei de Lima Sampaio
Diretor Geral
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ALAN DE ANDRADE 
SAMPAIO, IPC, Mat. 203.410-7B, da Função Gratificada FG-1 Gestor da 
DEP/Tabatinga, a contar de 01/09/2019; II- DESIGNAR MARYAH PANTOJA 
BARBOSA LEITE, IPC, Mat. 189.428-5B, para Função Gratificada FG-1 
Gestor da DEP/Tabatinga, a contar de 01/09/2019. ORLANDO DÁRIO GÓIS 
DO AMARAL, Delegado Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 
160.096-6B. Manaus, 26 de agosto de 2019.
POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 1422/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ANTONELY MAGALHÃES DE 
AZEVEDO, IPC, Mat. nº 211.461-5A, da 53ª DIP/Santo Antônio do Içá para a 
58ªDIP/Uarini, com ajuda de custo, com auxílio moradia e sem adicional 
PORTARIA Nº 1332/2019-GDG/PC
POLÍCIA CIVIL
de penosidade, a contar de 02/09/2019; II – DISPENSAR ANTONELY 
MAGALHÃES DE AZEVEDO, IPC, Mat. nº 211.461-5A, da Função 
Gratificada FG-1 de Gestor de DIP da 53ª DIP/Santo Antônio do Içá, a contar 
de 02/09/2019; III - DESIGNAR ANTONELY MAGALHÃES DE AZEVEDO, 
IPC, Mat. nº 211.461-5A, para a Função Gratificada FG-1 Gestor da 
58ªDIP/Uarini, a contar de 02/09/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 13 de 
setembro de 2019.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – REMOVER JOSE FERREIRA CARDOSO, 
IPC, Mat. 159.428-1C da 36ªDIP/Rio Preto Eva para DPM, para fins de 
lotação, com Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar de 
23/09/2019; JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 19 de setembro de 2019.
POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 1446/2019-GDG/PC
POLÍCIA CIVIL
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ALESSANDRO ROCHA 
CAVALCANTE, IPC, Mat. nº 171.450-3A, da Função Gratificada FG-3 do 
DRCO, a partir de 01/08/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 23 de 
setembro de 2019.
PORTARIA Nº 1454/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ANTONIO LOPES BRAGA 
NETO, Assistente Administrativo, Mat. nº 003.501-7C, para Função 
Gratificada FG-3, a partir de 01/10/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 19 de 
setembro de 2019.
POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 1449/2019-GDG/PC
SUHAB
ESPÉCIE:Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2018- SUHAB. DATA DA 
ASSINATURA:12.09.2019. PARTES CONTRATANTES: Superintendência 
Estadual de Habitação - SUHAB e a empresaVALDINO JUNIOR DAS 
CHAGAS VIEIRA COMERCIAL - EPP.OBJETO: Prorrogação de prazo, por 
mais 06 (seis) meses, e supressão de 25% no valor global do Termo de 
Contrato nº06/2018, para continuidade na prestação de serviços de 
refrigeração, manutenção preventiva e corretiva, bem como realocação 
(retirada e reinstalação), com reposição de peças e fornecimento de materiais 
e peças, nos aparelhos de condicionadores e ar tipo Split e de janela, 
geladeiras, bebedouros e frigobar para atender as necessidades desta 
SUHAB.VALOR: R$ 71.190,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas 
decorrentes deste aditivo correrão no presente exercício, à conta da seguinte 
Unidade Orçamentária: 25202. Programa de Trabalho nº. 
16.122.0001.2001.0001, Fonte: 02010000. Natureza da Despesa: 33903917, 
tendo sido emitida, em 12/09/2019, a Nota de Empenho n°.2019NE00390, no 
valor de R$ 43.109,50 (quarenta e três mil, cento e nove reais e cinquenta 
centavos), restando a empenhar no exercício de 2020 o valor de R$ 28.080,50 
(vinte eoito mil, oitenta reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA:12.09.2019 a 
12.03.2020. Processo Administrativo nº 1.4352/2019.Manaus, 12 de 
setembro de 2019.
EXTRATO N°20/2019- SUHAB
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora – Presidente
SUHAB
RESOLVE:
I – CONCEDER, a servidora ALCIONE VIEIRA REZZUTT, matrícula n° 
113.562-7 B, Assistente Administrativo II, Licença Especial corresponde ao 
período de 05/10/1989 a 04/10/1994, a ser usufruídas a contar de 03/02/2020 
a 01/05/2020;
PORTARIA Nº 113/2019 
II – DETERMINAR que a Diretoria Administrativa através da Gerência de 
Recursos Humanos proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional da 
servidora.
Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 24 de setembro de 2019. 
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
A Diretora-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762 de 14/11/1986 alterada pela Lei 2.531 
de 16/04/1999 que regula a Licença Especial;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO