DOEAM 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: QuintoTermo Aditivo ao Termo de Contrato n. 007/2017 – UGPE.
DATA: 18/09/2019. PARTES: UGPE e a empresa QUANTA CONSULTORIA
LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 40
dias e readequação da planilha orçamentária com reflexo financeiro.
VIGÊNCIA: 20/10/2019 a 29/11/2019.VALOR: R$ 417.139,51.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102, PT: 15.512.3278.1256.0002, Fonte:
01707125, ND: 44905116, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00352,
emitida em 18/09/2019, no valor de R$ 417.139,51.FUNDAMENTO:Processo
Administrativo n.01.01.039102.00001318.2019–UGPE, Parecer Jurídico
n.212/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 18 de
setembro de 2019.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
Coordenador Executivo
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
Coordenador Executivo
ESPÉCIE : Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 011/2019-UGPE.
PARTES: UGPE e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO AMAZONAS - CIAMA. DATA: 20/09/2019. OBJETO: Conjugação de
recursos técnicos com o repasse de recursos financeiros visando interesses
recíprocos quanto aos aspectos de gestão de programas governamentais
específicos e supervisão de obras no âmbito da execução do PROSAMIM.
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 14.527.868,57. DESPESAS: UO 039102,
PT15.244.3166.1085.0011, Fonte 02757126, ND44904251, conforme Nota
de Empenho n. 2019NE00356, emitida em 20/09/2019, no valor de R$
4 . 4 3 1 . 8 0 2 , 4 5 . F U N D A M E N TO : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n .
01.01.039102.00000896.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 171/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 20 de setembro de 2019.
UGPE
EXTRATO
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 012/2019 – CPL/CIGÁS
Manaus, 18 de setembro de 2019.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 012/2019 – CPL, e nos termos do Processo Administrativo n.
035/2019 – CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I –
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão
Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da
licitação à empresa GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n. 00.965.449/0001-94, localizada na Rodovia SP 73, nº 1141 –
CEP 13.347-390 – Indaiatuba/SP, no valor global de R$ 65.806,00 (sessenta
e cinco mil, oitocentos e seis reais), referente aos medidores de vazão do
tipo rotativo, e à empresa ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E AGUA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 60.882.179/0006-30, com sede na Cidade de
Americana, Estado de São Paulo, à Av. Joaquim Boer, nº 792, Bairro Jardim
Santa Helena – CEP 13.477-360, o valor global de R$ 21.610,15 (vinte e um
mil, seiscentos e dez reais, quinze centavos), referente aos medidores de
vazão do tipo diafragma, ambos com prazo de vigência de 12 (doze) meses a
contar da sua assinatura.
René Levy Aguiar Clóvis Correa Junior
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2016-SETRAB.
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB,
representada pelo Sra. Secretária NEILA MARIA DANTAS AZRAK, e a
empresa CLARO S/A CNPJ 40.432.544/0001-47, representada pelo Sra.
ANA CAROLINE DE SOUZA RAMOS, Gerente Executiva de Contas.
DATA DA ASSINATURA:04 de setembro de 2019.
EXTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO:001308/2019-SETRAB.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 07/09/2019 a 07/03/2020 (06 meses).
OBJETO: Prorrogação do prazo vigente, do contrato Nº005/2016-SETRAB,
referente a contratação de empresa especializada em serviços de telefonia
móvel local e longa distância nacional para atender as necessidades desta
SETRAB.
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de correios e
telégrafos, para atender as necessidades desta SETRAB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:001138/2019-SETRAB.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.122.2001.0001 FONTE:145 ELEMENTO
DE DESPESA:339039NE:2019NE00383
VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 02/09/2019 a 02/09/2020.(12 meses)
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho - SETRAB,
Manaus, 2de Setembro de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretário de Estado do Trabalho
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2019-SETRAB.
DATA DA ASSINATURA:02 de setembro de 2019.
EXTRATO
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB,
representada pela Sra. NEILA MARIA DANTAS AZRAK Secretária, e a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT, CNPJ
34.028.316/0001-03, representada pelo Sr. ALEX DO NASCIMENTO,
Gerente Coordenador Regional.
Secretária de Estado do Trabalho
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.122.0001.2067 FONTE:145 ELEMENTO
DE DESPESA:339039 NE: 2019NE00385
VALOR MENSAL: R$ 1.946,55 (Hum mil, novecentos e quarenta e seis reais
e cinquenta e cinco centavos).
VALOR GLOBAL:R$ 11.679,30(onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e
trinta centavos).
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho - SETRAB,
Manaus, 20de Setembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se ao município de NOVO ARIPUANA-AM, no período
26/09/2019 Á 28/09/2019 com a finalidade de compor a Comissão Volante
que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste
prático de Direção Veicular. 1) OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES 2)
FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
RESENHA DA PORTARIA Nº 1426/2019 DE 13.09.2019.
DETRAN-AM,
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de
dezembro de 2006:
01. Nome:Jessica Lopes do Livramento, Cargo: Auxiliar Agropecuária
Nome: Ramerson Vasconcelos Ferreira, Cargo: Técnico
Agropecuário,Nome: Carlos Pedro da Silva, Cargo: Técnico
Agropecuário, Nome: Adelton Queiroz dos Santos, Cargo: Agente
Agropecuário, Destino e Período: Rorainópolis/RR – 07/10 a 16/10/2019,
Objetivo:Realizar da meta 5, etapa 5.1 – Fiscalização do Trânsito
Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em
Jundiá-RR.
02. Nome:Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista – Colaborador
Eventual, Destino e Período: Rorainópolis/RR – 07/10/2019, Objetivo:
Conduzir e dar apoio no deslocamento aos servidores que irão realizar a troca
de plantão, para a realização da meta 5, etapa 5.1 – Fiscalização do Trânsito
Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em
Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de
setembro de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente
ADAF
RESENHA 065/2019–ADAF-MAPA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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