DOEAM 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de
setembro de 2019.
RESENHA 066/2019–ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de
dezembro de 2006:
01. Nome:Eudimar Costa Rocha, Cargo: Coordenador Local - AD
II,Destino e Período: Rio Preto da Eva – 15/10 a 16/10/2019, Objetivo:
Realizar capacitação dos servidores da EAC local nas atividades inerentes ao
serviço de inspeção de produtos de origem animal.
02. Nome:Hitalo Alexandre Oliveira Soares, Cargo: Operador de
Máquinas, Destino e Período: Humaitá – 25/09 a 27/09/2019, Objetivo:
Auxiliar na ministração do curso para agentes de inspeção e encarregado do
SIE-AM, inauguração de abatedouro de bovídeos.
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA – SEPED
PORTARIA Nº 24/2019-GSEPED
A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED,
no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de
formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a
Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei nº
8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 96, de 18 de maio de 2007, a qual dispõe
sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 36/SEPED a
38/SEPED;
CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado pela
IMPRENSA OFICIAL, à fl. 06/SEPEDestá compatível com os preços
praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 282/2019-
SEPED.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
GABINETE DASECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA - SEPED, em Manaus, 23 de setembro de 2019.
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED
Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro
À consideração da SECRETÁRIA DE ESTADO, para ratificação.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão, pelo
valor Global de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
I – DECLARAR dispensável, o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a contratação de serviços de publicaçõesno
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO;
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
R E S O L V E:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
RAQUEL DE LIMA RODRIGUES
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 1662/2019 DE 19.09.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se ao município de TEFE-AM para Ministrar o Curso
Especializado para Mototaxista e Curso de Atualização para os Mototaxistas
c o m p r o c e s s o v e n c i d o , n o P E R Í O D O d e 2 4 / 0 9 / 2 0 1 9 a
04/10/2019.1)WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES 2)DALVA
FERREIRA MOTA 3)HELENA CASSIA DA SILVA.
DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNA: enviar o servidorPABLO
JOSE OLIVEIRA SALES FERREIRA para deslocar-se na Cidade de SÃO
PAULO-SP, para realizar curso de policiamento de Transito, no período de
29/09/2019 a 05/10/2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor-Presidente
RESENHA DA PORTARIA Nº 1669/2019 DE 24.09.2019.
PORTARIA Nº 1665/2019 DE 24.09.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores a
deslocarem-se nos municípios de TEFÉ-AM, ALVARÂES-AM E UARINI-AM
para aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste
prático de Direção Veicular, no PERÍODO de 26/09/2019 a
02/10/20191)MARIA AUXILIADORA SOUZA CORREA 2)JOSE LEITE
PEREIRA FILHO 3)GLEYSON DA COSTA CARVALHO 4)CARLOS
ROUCELLI ALVES SIQUEIRA 5)MARCOS ANTONIO GOMES.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor Presidente.
DETRAN-AM
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
DETRAN-AM
RESENHA DA PORTARIA Nº 1667/2019 DE 24.09.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se ao município de LABREA-AM para aplicar o Exame Teórico–
Técnico de Legislação de Transito e Teste Pratico de Direção Veicular, no
PERÍODO de 27/09/2019 a 30/09/2019.1)ADEMIR ROCHA RODRIGUES
2)FAUSTO ISAAC SHADO 3)RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1668/2019 DE 24.09.2019.
DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o Diretor Presidente
RODRIGO DE SÁ BARBOSA para deslocar-se no Município de HUMAITA-
AM para participar da audiência publica sobre municipalização do transito no
município sobredito, no período de 23/08/2019 a 25/08/2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 2406/2019-FMT-HVD (00010726
/2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº. 712/2019-CGL
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CGL. II - ADJUDICAR em favor da empresa: TREVO
TURISMO LTDA, para o lote: 01 com o valor total de R$ 185.572,68 (Cento e
oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e oito
centavos). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 24 de
Março de 2019.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
ORDEM DO DIA:
ICEA – INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do ICEA – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas S/S -
CNPJ nº 63.689.681/0001-67, no uso de suas atribuições Contratuais
(Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 03 (três) de outubro de 2019, em
sua sede situada à Quadra “G”, nº 36 – Conj. Manauense – Bairro N. S. das
Graças, às 18:00, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º e 3º convocações,
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
2.
Mudança das Normas Internas.
1.
Redistribuição de Contratos da empresa;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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