DOEAM 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 25  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
FUNDAÇÃO HEMOAM
O ORDENADOR DE DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições 
legais que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 109/2007; Considerando 
o teor do Parecer nº 207/2019 – ASJUR/HEMOAM c/c Parecer n° 535/2019-
ASS/CGL; Considerando o que consta no 1055/2019 – HEMOAM (PA Nº 
10519.2019 – CGL); RESOLVE: Considerar DISPENSA DE LICITAÇÃO, c/ 
base no Art. 24, inc. IV Lei nº 8.666/93, Aquisição de Reagentes e insumos 
para o Laboratório de Triagem Neonatal em atendimento as necessidades 
desta Fundação Hospitalar. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da 
empresa: A R RODRIGUES & CIA LTDA, situada à Avenida Joaquim Nabuco, 
nº 2235, Bairro: Centro, Manaus/AM, CEP: 69.020-031, inscrita no CNPJ sob 
nº 04.562.591/0001-41 e a BIO-RAD LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, 
situada Avenida Portugal, nº 1100 – Parte C4 - Bairro Itaqui, Cidade de 
Itapevi/SP, CEP: 06696-060, inscrita no CNPJ nº 03.188.198/0005-09 para 
objeto especificado no Valor Global de R$ 561.919,41 (Quinhentos e 
sessenta e um mil novecentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 24/9/2019.
RODRIGO DE SOUZA LEITÃO
Ordenador de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 24/9/2019.
PORTARIA Nº 130/2019 – GHEMOAM
Diretora-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SEAP
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
-ESPÉCIE: TERCEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 009/2016-SEAP. ASSINATURA:02/09/2019. PARTES: 
SEAP e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
SA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses e inclusão do serviço de 
digitalização de documentos e assinatura digital na Plataforma Web. 
VIGÊNCIA:01/09/2019 a 01/09/2020. VALOR GLOBAL: R$ 33.927,12. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 145; ND: 
33904007; NE: 2019NE677, de 01/09/2019, no Valor de R$ 11.309,04. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 041101.00584/2019. -ESPÉCIE: SEGUNDO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
009/2017-SEAP. ASSINATURA: 02/09/2019. PARTES: SEAP e a empresa 
ELEVADORES BRASIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação por mais 12 
meses. VIGÊNCIA: 01/09/2019 a 01/09/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
33.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 145; ND: 33903917; NE: 2019NE676, de 01/09/2019, no Valor de R$ 
11.166,68. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 041101.00273/2019.-
ESPÉCIE:SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 033/2014-SEAP. ASSINATURA: 02/09/2019. PARTES: SEAP 
e a SRA.MARGARIDA MARIA OMLO. OBJETO: Prorrogação por mais 12 
meses. VIGÊNCIA: 01/09/2019 a 01/09/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
60.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 145; ND: 33903615; NE: 2019NE683, de 01/09/2019, no Valor de R$ 
20.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 041101.00456/2019.Manaus, 19 
de setembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO