DOEAM 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
LEIA-SE: TORNAR inaplicável o procedimento licitatório, nos termos do caput
do Artigo 30, da Lei nº 13.303/2016 e com fundamentos por analogia ao caput
do art.5, da Lei nº 8.666/1993.
Manaus, 24 de setembro de 2019.
ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA NO DIA 16/09/2019-PG2
ONDE SE LÊ:
Manaus, de 05 a 11/10/2019;
3. LEIA-SE:
4.Nome e CargoAna Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Marketing e
Cláudia Costa da Silveira-Gerente,DestinoePeríodo:Manaus/Gramado/
Manaus, de 05 a 11/11/201;
5. Nome e Cargo: Diego Lima de Souza-Assistente Técnico, Destino e
Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus em 19/08/2019;
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
1. Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Marketing e
Cláudia Costa da Silveira-Gerente, Destino e Período: Manaus/Gramado/
2. Nome e Cargo: Diego Lima de Souza-Motorista, Destino e Período:
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus em 19/09/2019;
Diretor Administrativo e Financeiro
Manaus, 23 de setembro de 2019.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA Nº 079/2019-AMAZONASTUR/GP,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, data 12/09/2019, fls.11
publicações diversas.
ONDE SE LÊ: TORNAR inaplicável o procedimento licitatório, nos termos do
caput do Artigo 25, da Lei nº 13.303/2016.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Presidente em Exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
2-Nomes e Cargos: Adriana Antonia Papa-Gerente e Leonardo Rodrigo da
Silva-Assessor de Gabinete, Destino e Período: Manaus/Foz do
Iguaçu/Manaus de 24 a 28/09/2019, Objetivo: Candidatura para captação da
CONFERENCIA ANPEI DE INOVAÇÃO 2020;
4- Nome e Cargo: Augusto Santiago de Figueiredo Filho-Motorista, Destino e
Período: Manaus/ Careiro Castanho/ Manaus de 22 a 28/09/2019, Objetivo:
Acatar solicitação Nº080/2019, para conduzir e reconduzir servidores;
6- Nome e Cargo: Daniel Bernardes Rabelo da Silva-Asses.de Planej.
Estratégico e Natacha Nóbrega Atala, Técnico Nível Superior Pleno. Destino e
Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus em 20/09/2019, Objetivo:
Reunião para alinhamento das ações do INVEST Turismo para a FAMTOUR
de 07 e 10/10/2019.
Manaus, 23 de setembro de 2019
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Jocilene Nascimento da Chagas-Assessor I, Destino e
Período: Manaus/Gramado/Manaus, de 05 a 11/11/2019,Objetivo: Participar
da 31º FESTURIS-Feira Internacional de Turismo 2019, evento apontado
como um dos 03 eventos mais participativos, por proporcionar negociações
direta com os tomadores de decisões;
3- Nome e Cargo: Orlando da Silva Câmara-Assessor I,Destino e Período:Rio
de Janeiro/Brasília/Manaus de 30/09 a 02/10/2019, Objetivo: Garantir que os
projetos apresentados no período de 19 a 22/08/2019 para captação de
aporte financeiros por meio de emendas sejam apresentadas;
5- Nome e Cargo: Daniel Bernardes Rabelo da Silva-Asses.de Planej.
Estratégico e Natacha Nóbrega Atala-Técnico Nível Superior Pleno,Destino e
Período: Manaus/Novo Airão/Manaus em 19/09/2019, Objetivo: Reunião para
alinhamento das ações do INVEST Turismo para a FAMTOUR de 08,09 e
10/10/2019;
Manaus, 25 de setembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
Secretário Executivo
EXTRATO do Termo de Convênio 034/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Manicoré.
OBJETO: Realização da XXIV - EXPOMANI - Feira Agropecuária de
Manicoré, nos dias 27,28 e 29 de setembro de 2019.VALOR GLOBAL: Valor
total do Convênio é de R$ 284.000,00, sendo o valor do CONCEDENTE R$
250.000,00, e o valor de CONTRAPARTIDA da CONVENENTE de R$
34.000,000. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE
2019NE00718 no valor de R$ 250.000,00 Programa de Trabalho:
20.392.3277.2380.0003. Nat de Despesa: 33404139. Fonte: 0160.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
RURAL – SEPROR
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
RESOLVE:
PORTARIA Nº 106/2019 – SEPROR
CONSIDERANDOo disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira –
DASOBRIGAÇÕES – do convênio nº 034/2019 – SEPROR;
I - DESIGNARa servidora Mariza Lisley da Silva Jurema, matrícula Nº 3483,
para exercer a função de fiscal do convênio 034/2019-SEPROR, firmado com
a PrefeituraMunicipal de Manicoré;
O SECRETÁRIODE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDOo que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI,
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de
2012;
Secretário Executivo
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 25 de setembrode 2019.
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 17/2019. DATA DE ASSINATURA:
24/09/2019. PARTES: SEJEL e a Empresa NINE PRO –EIRELI OBJETO:
Liquidação do valor devido pela SEJEL, relativo ao pagamento de prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva (incluindo troca de peças) do
Grupo Gerador 260k VA, 6(seis) elevadores mais 1 (hum) elevador de cargas
e equipamento de fornecimento de água gelada (chiller) para os fancoils de
arrefecimento dos ambientes da Arena da Amazônia, executado no período
de 01/07/2019 a 31/07/2019, conforme reconhecimento de dívida da nota
fiscal nº 111, emitida em 12/09/2019, no valor de R$ 175.981,00 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 27.811.3271.2556.0011; Fonte:
201; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo:
01.01.027101.000002470.2019-SEJEL; Fundamento do ato: Artigos 58 a
65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 074/2019-
ASSJUR/SEJEL, de 24 de setembro de 2019.
Manaus, 25 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 217/2019
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
II – ADJUDICAR a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S/A,
CNPJ01.449.930/0005-13, para o objeto cotado pelo valor global de R$
296.008,34 (duzentos e noventa e seis mil e oito reais e trinta e quatro
centavos);
CONSIDERANDO o Ofício n.º 061/2019-DG/HPSAPBA, expedido
pelo Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra Araújo;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação da empresa
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S/A, para aquisição de
tubo de raio-x, visando atender às necessidades do Hospital e Pronto Socorro
Dr. Aristóteles Platão Bezerra Araújo; CONSIDERANDO o que preceitua o
Art. 25, inciso Ida Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a inviabilidade de
competição, pois trata-se de material que só pode ser fornecido por produtor,
empresa ou representante comercial exclusivo; CONSIDERANDO, ainda,
que os preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores
praticados no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX n.º 009/19 – SUSAM apresentada
pela Gerência de Compras desta Secretaria e CONSIDERANDO o que mais
consta no Processo Administrativo n.º 17101.003506/2019-53-SUSAM
(Processo n.º 01.01.013102.00010420.
PORTARIA N.º 0693/2019 – GS/SUSAM.
I – DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do Art. 25,
inciso I da Lei 8.666/93, a para a aquisição supracitada;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SEE PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS SUSAM, em Manaus, 12 de
setembro de 2019.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Ordenador de Despesas
O ORDENADOR DE DESPESAS/SUSAM, no uso de suas atribuições
legais que lhes são conferidas pela Portaria n.º 074/2019 – GSUSAM,
publicada no Diário Oficial do Estado do dia 25.02.2019, Publicações
Diversas, Página 28; e;
2019 – CGL).
R E S O L V E:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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