DOEAM 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Art. 1ºAprovar o Manual de Auditoria Interna Governamental da
Controladoria-Geral do Estado do Amazonas.
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as finalidades e competências definidas em seu
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Regimento Interno, Capítulo I, artigos 1 e 2 , aprovado pelo Decreto
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n. 40.824, de 17 de junho de 2019,
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de estruturar os trabalhos de Auditoria
Interna realizados pela Controladoria-Geral do Estado, definindo diretrizes,
normas e procedimentos; e
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 24de
Setembro de 2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
Parágrafo único.O Manual será assinado digitalmente e publicado
no endereço eletrônico www.cge.am.gov.br.
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº.
28.678/2009 Condomínio Residencial Giardino Di Milano,
torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº.
234/19, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular,
localizado na Av. Maneca Marques, nº 300, Parque Dez, nas coordenadas
geográficas: 03°4'41,60”S e 60°00'48,80”W, Manaus-AM, com validade de 05
Anos.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 61/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s)
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Ivone Canseco Canales/Assessor AD-3. Manaus/Tefé/Uarini/
(Ida/volta) em 15 a 20.10.19 Objetivo: Apoiar em caráter de Emergências
ações de Vigilância, prevenção e Controle da Malária. 02. Paula Bonates
Bessa da Silva/ Médico Residente FMT/. 03. Alcirene Amaral
Moreira/Agente Administrativo/ 04. Adelaide da Silva Nascimento/
Assistente Técnico 05. Marcos Paulo Bernardes marques/ Agente de
Endemias. 06. Eudi Bonfim do Nascimento/Colaborador Nível Médio
Manaus/Parintins /Barreirinha (Ida/Volta) 10 a 14.09.2019. Objetivo: Rea
lizar Avaliação Entomológica de Triatomineo, em decorrência de confirmação
de caso de doenças de chaga aguda. Conforme a ficha de Notificação do
SINAN. 07. Marcos André Heidtmann/ Enfermeiro. 08. Raimunda de Jesus
Almeida Maciel/ Agente de endemias. 09. Terezinha Maria Oliveira de
Melo/Gerencia de Serviços. 10. Nildon da Silva Macedo/ Agente de
Endemias. Manaus/Itacoatiara. (Ida/volta) 30.09 a 04.10.19. Objetivo:
Palestrar na 7ª Oficina de Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente
nos serviços de Saúde, Tema: Protocolo de Segurança nas Ações de
Vigilância Sanitária. 11. Nivea Oliveira do Nascimento/ Agente de
Endemias. 12. Maycon Oliveira da Silva/Professor/Seduc. Manaus/Juruá.
(Ida/Volta) 20 a 29.11.19 Objetivo: Realizar Capacitação de Educação em
Saúde e Mobilização Social para Implantação do NES Municipal e Brigadas
de Enfrentamento ao Aedes Aegypti. 13. Maria Antonieta de Moura/ Medica
Veterinária. 14. Benanias Souza e Souza/ Agente de Endemias.
Manaus/Beruri (Ida/Volta) 09 a 13.12.19. Objetivo: Fazer correção das
fichas do Sistema Nacional de Agravos(SINAN). Verificação do livro de
Registro do Atendimento antirrábico humano. 15. Maria Antonieta de Moura/
Medica Veterinária. 16. Benanias Souza e Souza/ Agente de Endemias,
Manaus/Manicoré. (Ida/Volta) 16 a 21.12. Objetivo: Fazer correção das
fichas do Sistema Nacional de Agravos(SINAN). Verificação do livro de
Registro do Atendimento antirrábico humano. 17. Delta Aparecida de Castro
Segadilha/ Professor Seduc. Manaus/B. V. do Ramos. (Ida/Volta) 03 a
09.11.19. Objetivo: Realizar Capacitação de Educação em Saúde e
Mobilização Social para Implantação do NES Municipal e Brigadas de
Enfrentamento ao Aedes Aegypti. 18. Luciana Lima de Assis/ Enfermeira.
19. Paula Gomes da Silva/ Fiscal Sanitário Manaus/Manaquiri (Ida/Volta)
30.09 a 04.10.19. Objetivo: Realizar Inspeção Sanitária no Hospital
Regional, na agencia Transfusional, Tema: Centro Cirúrgico, Setor de
Estetização Recepção. Urgência e Emergência e Inspeção Predial. 20. Maria
Antonieta de Moura/ Medica Veterinário. Manaus/Borba (Ida/Volta) 02 a
06.12.19, Objetivo: Realizar Supervisão que fazem Controle de Profilaxia da
Raiva Humana e Animal, treinamento em Serviços na Retirada de amostras
de encéfalos. 21. Maria Antonieta de Moura /Medica Veterinário.
Manaus/Careiro da Várzea (Ida/Volta) 29.10.19 Objetivo: Realizar
Supervisão que fazem Controle de Profilaxia da Raiva Humana e Animal,
treinamento em Serviços na Retirada de amostras de encéfalos. 22. Ivone
Canseco Canales/ Assessor AD-3 Manaus/N. Aripuanã. (Ida/Volta) 29.10 a
02.11.19 Objetivo: Apoiar em caráter de Emergências ações de Vigilância,
prevenção e Controle da Malária.
Diretora Presidente da FVS-Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 24 de Setembro de 2019.
Diretora Presidente da FVS-Am.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 62/2019 DIPRE/FVS-AM.
01. José Bento Pereira Lima/Pesquisador. Rio de Janeiro/Manaus
(Ida/volta) em 22 a 25.09.19 Objetivo: Participar como Palestrante, na
“Oficina de Monitoramento das ações de Controle da Malária no Estado do
Amazonas”. Alinhar e fortalecer as ações de Controle da Malária. 02. Silvana
Cavalcante Gomes/ Colaborador/Superior. Tefé/Manaus (Ida/Volta) em 24 a
28.09.19. Objetivo: Participar da “Oficina de Monitoramento das ações de
Controle da Malária no Estado do Amazonas”. Alinhar e fortalecer as ações de
Controle da Malária. 03. Joel Ferreira Veloso/ Motorista. Manaus/Manaquiri
(Ida/Volta) em 30.09 a 04.10.19. Objetivo: Conduzir a equipe técnica do
DEVISA, até o municípios de Manaquiri/Am. 04. Maria Antonieta de Moura/
Medica Veterinária. 05. Pedro Veloso Alves/ Medico Veterinário. Manaus/B.
Vista do Ramos (Ida/Volta) em 17 a 23.11.19, Objetivo: Realizar
Acompanhamento dos Programas da Raiva Humana e Animais Peçonhentos,
verificação no Andamento da Campanha antirrábica e correção de dados
estatísticos e formulário dos Programas. 06. Manoel Francisco Soares de
Oliveira/Agente de Endemias. Manaus/Borba (Ida/Volta) em 02 a 06.12.19.
Objetivo: Realizar Supervisão em Unidades de Saúde, Verificar todas as
fichas de atendimento Profiláticos Humano estão com as Diretrizes do SUS.
07. Manoel Francisco Soares de Oliveira/ Agente de Endemias. Manaus/
C. Várzea (Ida/Volta) em 29.10.19. Objetivo: Realizar Supervisão em
Unidades de Saúde, Verificar todas as fichas de atendimento Profiláticos
Humano estão de acordo com as Diretrizes do SUS. 08. Adair Filho de
Castro Alves / Gerente de Endemias SEMSA. Urucurituba
/Itacoatiara/Manaus. 09. Silvana Cavalcante Gomes/Colaborador/Superior
Tefé/Manaus(Ida/Volta) em 03 a 06.12.19. Objetivo: Participar do Seminário
Estadual de Vigilância e Controle de Arbovirose, em Manaus/Am. 10. Vilma
Costa Rodrigues/ Colaborador/Superior. Urucurituba/Itacoatiara/
Manaus.11. Matheus Moraes de Matos/ Colaborador/Nível Médio.
Caapiranga/Manacapuru/Manaus. (Ida/Volta) 03 a 06.11.19 12. Jeane
Albuquerque Delgado/ Colaborador/Superior. S. I. do /Manacapuru/
Manaus. (Ida/Volta) em 01 a 12.11.19. Objetivo: Participar da Capacitação
em Salas de Vacinas e Rede de Frio, em Manaus/Am.
ROSEMARY COSTA PINTO,
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s)
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 23 de Setembro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
PORTARIA N° 062/2019 – GS/SEPLANCTI
RESOLVE:
SEPLANCTI
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SEPLANCTI, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da Contratante à fl. 3;
CONSIDERANDOque o preço constante do orçamento apresentado pela
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas às fl. 07 está compatível com os
preços praticados no mercado, conforme o documento presente à fls. 52-55;
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 96, de 18 de maio de 2007, a qual dispõe
sobre a atribuição da Imprensa do Estado do Aamazonas e dá outras
providencias;
CONSIDERANDO que o art. 24, VIII, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de
1993,preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa
jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados
por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido
criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde
que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.016101.002255/2019-80 – SIGED;
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
VIII, da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços gráficos para a
SEPLANCTI pela IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da autarquia estadual em
questão pelo valor global de R$ 22.354,60 (vinte e dois mil, trezentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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