DOEAM 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 25  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
20
dias, a contar de 31/10/2019 a 28/01/2020; Valor total: R$ 540.513,00 
(quinhentos e quarenta mil, quinhentos e treze reais); Dotação 
Orçamentária: As despesas deste contrato correrão da disponibilidade 
orçamentária; Fundamento do Ato: Processo Administrativo Nº 
17146.000174/2019-HIDF.
                 ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 24 de setembro de 2019.
Diretor Geral Do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO - EXTRATO
Diretor Geral Do Hospital Infantil Dr. Fajardo
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/19; Partes: 
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e A M PRAIA EPP. Objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 
31/10/2019 a 28/01/2020; Valor total: R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e 
três mil reais); Dotação Orçamentária: As despesas deste contrato correrão 
da disponibilidade orçamentária; Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo Nº 17146.000175/2019-HIDF.
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 24 de setembro de 2019.
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
EXTRATO
Elcinei de Lima Sampaio
Diretor Geral
Manaus, 18 de setembro de 2019.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2019-SPAJD.PARTES: 
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e LIMPAMAIS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP; OBJETO: Contratação de empresa 
especializada em serviços de apoio administrativo: Agente de portaria. 
VIGÊNCIA: 180 dias, a contar de 14/08/2019 a 10/02/2020. VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 258.103,98 (duzentos e 
cinquenta e oito mil, cento e três reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta 
da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 017701 – FES; Unidade 
Gestora:017129 –SPA JOVENTINA DIAS; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903701; FUNDAMENTO 
DO ATO:Processo Administrativo nº 166/2019-SPAJD.
Elcinei de Lima Sampaio
Diretor Geral
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018-
SPAJD.
PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e 
INVICATA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA ME; OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 
04/09/2019 a 04/09/2020. VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
Termo é de R$ 23.568,00 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo 
correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 017701 – FES; 
Unidade Gestora:017129 –SPA JOVENTINA DIAS; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903917; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 194/2019-SPAJD.
Manaus, 18 de setembro de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
EXTRATO DA PORTARIA Nº134/2019 – PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃODA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS,no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei,CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de 
janeirode 2010, que dispõe sobre o desligamento de alunodos Cursos de 
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e 
ensino presencial modular;RESOLVE: - I – DESLIGARdo cadastro discente 
da UEA, por abandono de atividades escolares, os alunos do Curso de 
Tecnologia em Agrimensura, em Carauari, Humaitá, Itacoatiara, Manicoré, 
Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo e Tabatinga, vinculado à Escola 
Superior de Tecnologia – EST, conforme anexo desta Portaria, à disposição 
dos interessados no site 
;
www.uea.edu.br
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.PRÓ-REITORIA DE 
ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, Manaus, 19 de setembro de 2019.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 136/2019 – PROGRAD/UEA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, Manaus, 19 de setembro de 2019.
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
PORTARIA Nº 137/2019 – PROGRAD/UEA
1 – 
– Presidente
Jose Ruben Sicchard Vilches 
2 – 
 – Membro
Almir Kimura Júnior
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei, CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de 
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de 
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e 
ensino presencial modular;RESOLVE: - I – DESLIGAR do cadastro discente 
da UEA, por abandono de atividades escolares, os alunos do Curso de 
Tecnologia em Gestão de Turismo, em Tabatinga, vinculado à Escola 
Superior de Artes e Turismo – ESAT, conforme anexo desta Portaria, à 
disposição dos interessados no site 
;
www.uea.edu.br
II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão de análise.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, Manaus, 19 de setembro de 2019.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, 20 de setembro de 2019.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei,CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de 
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de 
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e 
ensino presencial modular;RESOLVE: - I – DESLIGARdo cadastro discente 
da UEA, por abandono de atividades escolares, os alunos do Curso de 
Segurança Pública e do Cidadão, em Manaus, vinculado à Escola Superior 
de Ciências Sociais – ESO, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos 
interessados no site 
;
www.uea.edu.br
3 – 
– Membro
Israel Mazaira Morales 
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 135/2019 – PROGRAD/UEA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias 
e,CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 
10/2017-CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de 
diploma estrangeiro de Ensino Superior; RESOLVE: I - DESIGNAR os 
professores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revalidação de 
Diploma Estrangeiro do Curso de mesmo nível, área ou equivalente a 
Ingeniería en Automática, referente ao processo de nº 2019/00021235 de 
interesse do Sr.ADRIAN EDUARDO GONZALES BARREDA.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24, inciso II c/c art. 23, II “a'' 
da Lei 8.666/93 que preconiza ser dispensável a Licitação; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n° 2019/00020361 – UEA,referente à aquisição de 
material permanente para atender o Laboratório de Enfermagem da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA; RESOLVE: I – DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II c/c art. 
23, II “a” da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da empresa 
K E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 
CNPJ: 07.443.753/0001-10 com o valor global de R$ 1.200,00 (um mil e 
duzentos reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA N. 143/2019 – PROADM/UEA
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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