DOEAM 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo, constante nos processos nº 01.01.013102.0007541.2019-CGL e
01.01.028101.7946.2019-SEDUC,referente à licitação modalidade Pregão
Eletrônico nº 579/2019-CGL,de pessoa jurídica especializada na
contratação pelo menor preço global de serviços de fornecimento de gás
liquefeito de petróleo – GLP – Gás de cozinha de 13kg e 45kg, para atender as
necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital do
Estado do Amazonas – Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do
Ensino - SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global à empresa L.A.
FELIX - ME, CNPJ nº 06.090.689/0001-79, com valor total de R$
1.010.400,00 (Um Milhão, Dez Mil, Quatrocentos Reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2019.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 90/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 13.09.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE
CARAUARI-ASPROC. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Farinha de
Mandioca, classe amarela (5.000 pacotes de 01 kg); Farinha de
Mandioca, classe branca (5.000 pacotes de 01 kg); e, Filé de Peixe (5.000
kg), para atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de
Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino
Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais do Município de
Carauari/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-
SEDUC, Memo. nº. 32/2019-NAPER/SEDUC, Termo de Referência e
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-
CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de
Registrode Dispensa de Licitação nº. 067/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados de 13.09.2019 até
13.03.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR
GLOBAL:R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3135.1079.0010; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso
nº. 0250, tendo sido emitida em 02.09.2019 a Nota de Empenho nº. 04855 no
valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº. 011.019710/2019-SEDUC.Manaus, 13
de setembro de 2019
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 93/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 13.09.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a empresa MARIANA ROCHA FERNANDES EIRELI.
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício: Cebola e Alho (60.000 kg), para
compor o cardápio das seguintes modalidades de ensino: PNAE
Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA Fundamental, PNAE EJA Médio,
Mediado Tecnológico das Escolas do Interior e PNAI das Escolas
Indígenas do Interior, conforme solicitação contida no Memo n° 38/2019 –
GAE/DELOG, Termo de Referência e especificações da Nota de Empenho,
partes integrantes do referido Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão
Eletrônico nº. 0423/2019, Ata de Registro de Preços n° 0156/2019-2.
PRAZOO prazo de vigência do Contrato será de três (03) meses, contados
de 13.09.2019 até 13.12.2019, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco
mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079; Natureza da Despesa: 33903053;
Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido emitida em 11.09.2019 a Nota de
Empenho nº. 04906 no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e
cinco mil reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:T ERMO DE CONTRATO Nº. 39/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 13.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa R. A. LACERDA EIRELI. OBJETO:
Aquisição de gênero alimentício: Almôndegas (150.600 kg), para compor o
cardápio das seguintes modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE
Médio, PNAE EJA Fundamental e Médio das Escolas da Capital e Interior
do Estado e PNAI das Escolas Indígenas do Interior, conforme solicitação
contida no Memo n° 79/2018 – DELOG, Termo de Referência e
especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do referido Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 112/2018, Ata de
Registro de Preços n° 0143/2018-5. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de três (03) meses, contados de 13.08.2019 até 13.11.2019,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
1.129.500,00 (um milhão, cento e vinte e nove mil e quinhentos
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 09.08.2019 a
Nota de Empenho nº. 04324 no valor de R$ 1.129.500,00 (um milhão, cento e
vinte e nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 011.027489/2018-SEDUC.Manaus, 13 de agosto de
2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
011.018344/2019-SEDUC.Manaus, 13 de setembro de 2019.
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 92/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 13.09.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa MARIANA ROCHA FERNANDES EIRELI.
OBJETO:Aquisição de gênero alimentício: Charque Ponta de Agulha
(50.000 kg), para compor o cardápio das seguintes modalidades de ensino:
PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA Fundamental, PNAE EJA
Médio, Mais Educação das Escolas do Interior e PNAI das Escolas
Indígenas do Interior, conforme solicitação contida no Memo n° 74/2019 –
GAE/DELOG, Termo de Referência e especificações da Nota de Empenho,
partes integrantes do referido Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão
Eletrônico nº. 0423/2019, Ata de Registro de Preços n° 0156/2019-2.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados
de 13.09.2019 até 13.11.2019, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso nº. 0450, tendo sido emitida em 02.09.2019 a
Nota de Empenho nº. 04859 no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta
e cinco mil reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.022145/2019-SEDUC.Manaus, 13 de setembro de 2019.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
ESPÉCIE:8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2017. DATA DA
ASSINATURA: 18.09.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte
(120) dias corridos, contados de 25.09.2019 até 23.01.2020e o prazo de
execução por mais cento e vinte (120) dias corridos,contados de
12.07.2019 até 09.11.2019, para dar continuidade nas obras e serviços de
engenharia necessária asobras complementares de uma Escola Padrão
12 salas, localizada na Avenida M, esquina com a Rua 11, Bairro Alvorada
II, Município de Manaus/Amazonas, conforme Projeto Básico, Relatório de
R e s u m o d o P r é - A d i t i v o / S I C O P e P a r e c e r n º 1 6 3 0 / 2 0 1 9 -
ASSJUR/SEDUC.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº011.0012039/2019-SEDUC. Manaus, 18 de setembro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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