DOEAM 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 04 de julho de 2019; PARTES: G. H. Macário Bento e
Universidade do Estado do Amazonas – UEA; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2019 a 05/07/2020, para dar
continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição
de refeições (café-da-manhã e almoço), de qualidade, a baixo custo, em
condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas,
aos alunos, docentes e servidores técnico-administrativos, no Restaurante
Universitário – RU, da Escola Normal Superior – ENS, situada na cidade de
Manaus, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Projeto Básico, que
passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele
estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente
aditivo é de R$ 2.296.800,00 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil e
oitocentos reais), que é composto da seguinte forma: R$ 2.113.056,00 (dois
milhões, cento e treze mil e cinquenta e seis reais), a ser pago pela
Universidade do Estado do Amazonas, e R$ 183.744,00 (cento e oitenta e três
mil, setecentos e quarenta e quatro reais), a ser pago pelos alunos, docentes e
técnico-administrativos da UEA; DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes desteaditamento correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3246.2139.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903941;
Nota de Empenho nº 2019NE03008, emitida em 04/07/2019,no valor de R$
528.264,00 (quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00005777.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 19 de
setembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n. 039/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 1º de agosto de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE MAUÉS; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação do serviço de fornecimento de
água potável e do serviço de esgoto para o Núcleo de Ensino Superior de
Maués, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar este instrumento,
como se nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo de duração dos serviços
ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
presente Termo; PREÇO DOS SERVIÇOS: O valor global estimado do
presente contrato é de R$ 1.885,20 (mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução
do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de
Trabalho: 12.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903944; Fonte:
01160000, Nota de Empenho n. 2019NE03476, emitida em 01/08/2019, no
valor de R$ 785,50 (setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2019/00012420.
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino -
CAPITAL.
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular da servidora
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino -
CAPITAL.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DALVA ALMEIDA DOS SANTOS AMARAL GURGEL - Cargo: PEDAGOGO
PD20.ESP-III; Matrícula:017845-4 D; Período: 18.19.2019.
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Manaus, 23 de setembro de 2019.
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
DALVA ALMEIDA DOS SANTOS AMARAL GURGEL - Cargo: PEDAGOGO
Manaus, 23 de setembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATOde Cancelamento das Licenças de Interesse Particular dos
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino - INTERIOR.
LUDMA MARIA CARDOSO DE VASCONCELOS - Cargo: MERENDEIRO
PNF.MNF-II; Matrícula:187304-0 A; Período: 23.08.2019.
SADY MENDES DE PAULA SOUSA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III;
Matrícula:190843-0 A; Período: 11.09.2019.
PD20.ESP-III; Matrícula:017845-4 D; Período: 02.02.2006 a 01.02.2008.
Manaus, 23 de setembro de 2019.
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
TAMHARA AGUIAR COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula:220646-3 D; Período: 12.09.2019.
Manaus, 18 de Setembro 2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
Nome/Cargo:Raimundo Nonato Marinho / Auxiliar de Serviiços Gerais.
Destino/Período: Mao / Barcelos / Santa Isabel do Rio Negro / São Gabriel da
Cachoeira / Mao / 30 deAgosto a 28 de Setembro de 2019. Objetivo: Realizar
acompanhamento da entrega de material de expediente, limpeza, merenda
escolar e patrimônio e anotar as necessidades das Escolas Estaduais.
Nome/Cargo:Ana Maria Araújo de Freitas / Secretária Executiva Adjunta do
Interior. Destino/Período: Mao / Itacoatiara / Silves / Rio Preto da Eva / Mao /
09 a 12 de Setembro de 2019. Objetivo: Realizar visita técnica nos referidos
municípios . Nome/Cargo:Daniel Ferreira / Desportista. Destino/Período:
Mao / São Paulo / Mao /12 a 15 de Setembro de 2019. Objetivo: Participar no
Circuito Brasil Loterias Caixa – 3ª Fase Nacional – Halterofilismo realizado
pelo Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB. Nome/Cargo:Lucas Manoel
Galvão dos Santos /Desportista.Destino/Período: Mao / São Paulo / Mao /
12 a 15 de Setembro de 2019. Objetivo: Participar no Circuito Brasil Loterias
Caixa – 3ª Fase Nacional – Halterofilismo realizado pelo Comitê Paralímpico
Brasileiro – CPB. Nome/Cargo:Getulio de Souza Oliveira Filho / Professor.
Destino/Período: Mao / São Paulo / Mao /12 a 15 de Setembro de 2019.
Objetivo: Participar no Circuito Brasil Loterias Caixa – 3ª Fase Nacional –
Halterofilismo realizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB.
Nome/Cargo:Vicente de Paulo Queiroz Nogueira / Secretário de Educação
do Estado do Amazonas. Destino/Período: Mao / Goiânia / Mao /17 a 19 de
Setembro de 2019. Objetivo: Participar da III Reunião Ordinária do CONSED
– 2019. Nome/Cargo:Raimundo de Jesus Teixeira Barradas / Secretário
Executivo Adjunto Pedagógico. Destino/Período: Mao / Goiânia / Mao /17 a
20 de Setembro de 2019. Objetivo: Participar da III Reunião Ordinária do
CONSED –2019, em Goiãnia / GO e participar do Seminário Enfrentando os
Desafios Educacionais. Nome/Cargo:Raimundo de Jesus Teixeira
Barradas/Secretário Executivo Adjunto Pedagógico. Destino/Período:
Goiânia/Mao/21 de Setembro de 2019. Objetivo: Remarcação de passagem
do dia 21/09/2019, da III Reunião Ordinária do CONSED – 2019, tendo em
vista a mudança de data do Seminário Enfrentando os Desafios
Educacionais, retornando dia 19/09/2019. Nome/Cargo:Ronilda Rodrigues
Couto da Silva / Pedagoga. Destino/Período:Mao / Itapiranga / Novo Airão /
Mao/22 a 26 de Setembro de 2019. Objetivo: Participarda II Feira
Amazonense de Matemática e do Projeto Aprova Brasil.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de
Licitação nos processos nº 01.01.013102.0007541.2019-CGL e
01.01.028101.7946.2019-SEDUC,referentes à licitação modalidade Pregão
Eletrônico nº 579/2019-CGL;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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