DOEAM 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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8. Na Ata serão lançados todos os assuntos abordados e debatidos,
principalmente, as proposições e sugestões apuradas.
Secretário de Estado de Educação e
10. A Audiência Pública terá a duração de 02 (duas) horas, podendo ser
prorrogada por, no máximo, 30 (trinta) minutos, a critério da mesa diretora;
4. A Audiência será presidida pelo Sr. VICENTE DE PAULO QUEIROZ
NOGUEIRA – Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino -
SEDUC.
Qualidade do Ensino
6. Ao Presidente da Mesa competirá dirimir as questões de ordem e decidir
conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência, sendo que,
para assegurar o bom andamento dos trabalhos, poderá conceder e cassar a
palavra, além de determinar a retirada de pessoas que perturbarem a
Audiência.
Manaus, 25 de setembro de 2019.
d. Confecção da Ata da Audiência Pública – A avaliação final e o
encaminhamento das proposições suscitadas serão registrados em e, Ata,
que será elaborada pelo presidente da Audiência Pública e por seus
auxiliares, e deverá ser posteriormente assinada pelos componentes da Mesa
e por 03 (três) representantes, dentre os presentes, eleitos pelos participantes
da Audiência Pública.
13. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos e definidos pelo
Presidente e demais componentes da Mesa.
O ESTADO DO AMAZONAS, atendendo ao disposto no art. 39 da Lei nº
8.666/93, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para justificar a
conveniência para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte escolar para atender aos alunos do Ensino Regular e
do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica
matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios que se localizam
nas Calhas do Baixo Amazonas, do Juruá e Entorno de Manaus, que
ocorrerá por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
7. Da Audiência será lavrada Ata que será assinada pelos componentes da
Mesa e pelos representantes dos presentes, para posterior publicação.
3. Os debates estarão restritos à matéria constante da pauta previamente
estabelecida.
5. A Mesa poderá convocar quaisquer pessoas que lhe convier, com a
finalidade de melhor prestar os esclarecimentos técnicos, operacionais ou
jurídicos pertinentes aos trabalhos.
9. A instalação da Audiência Pública se dará com observância das etapas a
seguir:
c. Debates Públicos – Os debates públicos constituem o momento em que é
dada a palavra aos participantes da audiência pública, devidamente inscritos,
para que tirem dúvidas e exponham suas opiniões e anseios; e
12. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com fim de protelar ou
desvirtuar o objetivo da Audiência, sem prejuízo das disposições contidas nas
normas dos artigos 4º e 93 da Lei Federal nº 8.666/93.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
11. Os participantes deverão limitar-se ao tema ou questão em debate e
disporão de 5 (cinco) minutos, tempo, em que, não poderão ser aparteados;
b. Exposição da Matéria – A exposição da matéria ficará sob a
responsabilidade da Equipe Técnica, que informará aos presentes
didaticamente, e de forma clara, de modo a permitir a compreensão da
necessidade da Contratação de empresa especializada em serviços de
fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) em atendimento aos
CETI'S – Centros de Educação de Tempo Integral, ETI'S–Escolas de Tempo
Integral da capital e Escolas Estaduais atendidas pelo serviço, nos termos de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
a. Abertura e Explicação Inicial – A abertura será realizada pelo VICENTE DE
PAULO QUEIROZ NOGUEIRA – Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino - SEDUC, auxiliado pela equipe técnica;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E

EDITAL DE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: 10/10/2019
LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PADRE JOSÉ DE ANCHIETA – CEPAN
ENDEREÇO: RUA WALDOMIRO LUSTOZA, Nº 250 JAPIIM II, CEP: 69.076-
478 – MANAUS/AM.
HORÁRIO: 09h
1. A inscrição dos interessados em participar dos debates será feita mediante
o preenchimento da ficha de inscrição que estará disponível na data e local de
audiência.
2. A minuta do Projeto Básico estará disponível aos interessados, no portal da
SEDUC no endereço eletrônico: www.seduc.am.gov.br
3. Os debates estarão restritos à matéria constante da pauta previamente
estabelecida.
4. A Audiência será presidida pelo Sr. VICENTE DE PAULO QUEIROZ
NOGUEIRA – Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino -
SEDUC.
7. Da Audiência será lavrada Ata que será assinada pelos componentes da
Mesa e pelos representantes dos presentes, para posterior publicação.
5. A Mesa poderá convocar quaisquer pessoas que lhe convier, com a
finalidade de melhor prestar os esclarecimentos técnicos, operacionais ou
jurídicos pertinentes aos trabalhos.
6. Ao Presidente da Mesa competirá dirimir as questões de ordem e decidir
conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência, sendo que,
para assegurar o bom andamento dos trabalhos, poderá conceder e cassar a
palavra, além de determinar a retirada de pessoas que perturbarem a
Audiência.
c. Debates Públicos – Os debates públicos constituem o momento em que é
dada a palavra aos participantes da audiência pública, devidamente inscritos,
para que tirem dúvidas e exponham suas opiniões e anseios; e
8. Na Ata serão lançados todos os assuntos abordados e debatidos,
principalmente, as proposições e sugestões apuradas.
9. A instalação da Audiência Pública se dará com observância das etapas a
seguir:
a. Abertura e Explicação Inicial – A abertura será realizada pelo VICENTE DE
PAULO QUEIROZ NOGUEIRA – Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino - SEDUC, auxiliado pela equipe técnica;
b. Exposição da Matéria – A exposição da matéria ficará sob a
responsabilidade da Equipe Técnica, que informará aos presentes
didaticamente, e de forma clara, de modo a permitir a compreensão da
necessidade da Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte escolar para atender aos alunos do Ensino Regular e
do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica
matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios que se localizam
nas Calhas do Baixo Amazonas, do Juruá e Entorno de Manaus, nos
termos de licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
1. A inscrição dos interessados em participar dos debates será feita mediante
o preenchimento da ficha de inscrição que estará disponível na data e local de
audiência.
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
22. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com fim de protelar ou
desvirtuar o objetivo da Audiência, sem prejuízo das disposições contidas nas
normas dos artigos 4º e 93 da Lei Federal nº 8.666/93.
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
O ESTADO DO AMAZONAS, atendendo ao disposto no art. 39 da Lei nº
8.666/93, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para justificar a
conveniência para Contratação, pelo menor preço, de empresa especializada
em serviços de FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS
(ALMOÇO E LANCHE) em atendimento aos CETI'S – Centros de Educação
de Tempo Integral, EETI'S – Escolas de Tempo Integral do Interior do Estado
do Amazonas, atendidas pelo serviço, que ocorrerá por meio de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
ENDEREÇO: RUA WALDOMIRO LUSTOZA, Nº 250 JAPIIM II, CEP: 69.076-
478 – MANAUS/AM.

HORÁRIO: 14h
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
d. Confecção da Ata da Audiência Pública – A avaliação final e o
encaminhamento das proposições suscitadas serão registrados em Ata, que
será elaborada pelo presidente da Audiência Pública e por seus auxiliares, e
deverá ser posteriormente assinada pelos componentes da Mesa e por 03
(três) representantes, dentre os presentes, eleitos pelos participantes da
Audiência Pública.
2. A minuta do Projeto Básico estará disponível aos interessados, no portal da
SEDUC no endereço eletrônico: www.seduc.am.gov.br
10. A Audiência Pública terá a duração de 02 (duas) horas, podendo ser
prorrogada por, no máximo, 30 (trinta) minutos, a critério da mesa diretora;
3. Os debates estarão restritos à matéria constante da pauta previamente
estabelecida.
13. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos e definidos pelo
Presidente e demais componentes da Mesa.
EDITAL DE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
4. A Audiência será presidida pelo Sr. VICENTE DE PAULO QUEIROZ
Manaus, 25 de setembro de 2019.
11. Os participantes deverão limitar-se ao tema ou questão em debate e
disporão de 5 (cinco) minutos, tempo, em que, não poderão ser aparteados;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: 11/10/2019
LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PADRE JOSÉ DE ANCHIETA – CEPAN
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO