DOEAM 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 95/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 13.09.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa FEITOZA E SALDANHA LTDA. OBJETO:
Aquisição de gênero alimentício: Feijão Carioca (80.000 pct.), para compor o
cardápio das seguintes modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE
Médio, PNAE EJA Fundamental, PNAE EJA Médio, Mais Educação das
Escolas do Interior e PNAI das Escolas Indígenas do interior, conforme
solicitação contida no Memo n° 59/2019 – GAE/DELOG, Termo de Referência
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do referido Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 1532/2018, Ata de
Registro de Preços n° 0208/2018-1. PRAZO O prazo de vigência do
Contrato será de dois (02) meses, contados de 13.09.2019 até 13.11.2019,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso
nº. 0250, tendo sido emitida em 10.09.2019 a Nota de Empenho nº. 04903 no
valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.022144/2019-SEDUC.Manaus, 13
de setembro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 94/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 13.09.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a empresa FEITOZA E SALDANHA LTDA. OBJETO:
Aquisição de gênero alimentício: Conserva de Carne (100.000 unid.) para
compor o cardápio das seguintes modalidades de ensino: PNAE
Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA Fundamental, PNAE EJA Médio,
Mais Educação das Escolas do Interior e PNAI das Escolas Indígenas do
interior, conforme solicitação contida no Memo n° 52/2019 – GAE/DELOG,
Termo de Referência e especificações da Nota de Empenho, partes
integrantes do referido Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº. 1355/2018, Ata de Registro de Preços n° 0185/2018-1.
PRAZO O prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados
de 13.09.2019 até 13.11.2019, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso nº. 0450, tendo sido emitida em 10.09.2019 a
Nota de Empenho nº. 04902 no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil
reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
011.020721/2019-SEDUC.Manaus, 13 de setembro de 2019.
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
ESPÉCIE:4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 171/2015-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA:04.09.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa CONSTRUMIX – CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais doze (12) meses, contados de 08.09.2019 até 08.09.2020 para dar
continuidade aos serviços de manutenção e reforma predial com
fornecimento de mão de obra e materiais necessários à execução dos
serviços relativos ao LOTE 03, que atende as necessidades das Escolas
Estaduais localizadas na Capital e no Interior do Estado do Amazonas, em
atendimento ao Memo. 100/2019-GEMAN, conforme Projeto Básico e
Parecer n° 1.791/2019-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho,
partes integrantes do ajuste. Tendo sua garantia contratual emitida pela Porto
Seguro Cia de Seguros Gerais, através da apólice de Seguro Garantia nº.
0775.12.1.488-5, Controle n° 86826300, Proposta n° 65 8682630-0, com
vigência de 09.09.2019 até 09.09.2020.VALOR GLOBAL: R$ 3.225.418,28
(três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte
e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001 e
12.362.3285.2554.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 02.09.2019 a Nota de Empenho n°
04858 no valor de R$ 501.731,73 (quinhentos e um mil, setecentos e trinta e
um reais e setenta e três centavos) e Nota de Empenho n° 04860 no valor de
R$ 501.731,73 (quinhentos e um mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e
três centavos). O valor de R$ 1.110.977,41 correspondente ao restante do
termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no orçamento
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Rosana Aparecida Freire Nunes
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.018390/2019-SEDUC. Manaus, 04de setembro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
ESPÉCIE:ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018,
publicado no dia 11/09/2019, pg. 44, Publicações Diversas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:7ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº223/2015-SEDUC.DATA
DA ASSINATURA: 12.09.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino - SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração de Desenvolvimento da Educação no Amazonas–UG-PADEAM e
a empresa MCA CONSTRUTORA EIRELI.OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 270 (duzentos e setenta) dias e o prazo de execução por
mais 180 (cento e oitenta) dias, para dar continuidade às obras e serviços de
engenharia do CETI no município do Careiro Castanho/Am. PRAZOS:
vigência: 24/09/2019 a 20/06/2020 e execução 24/09/2019 a 22/03/2020.
FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº01.01.028101
.00019887.2019/SEDUC/UG-PADEAM. Manaus, 12 de setembro de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva da UG-PADEAM
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ONDE SE LÊ:
I – Prazo de Vigência por mais 164 dias, 09/10/2019 a 21/03/2020.
LEIA-SE:
I – Prazo de Vigência e Execução por mais 164 dias, 09/10/2019 a 21/03/2020
e 22/08/2019 até 02/02/2020, respectivamente.
Manaus, 12 de setembro de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva – UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Manaus, 12 de setembro de 2019.
ONDE SE LÊ:
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
HORÁRIO: 09h
LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PADRE JOSÉ DE ANCHIETA – CEPAN
LEIA-SE:
Coordenadora Executiva – UG-PADEAM
ENDEREÇO: RUA WALDOMIRO LUSTOZA, Nº 250 JAPIIM II, CEP: 69.076-
478 – MANAUS/AM.
I – DATA ASSINATURA: 28.08.2019.
O ESTADO DO AMAZONAS, atendendo ao disposto no art. 39 da Lei nº
8.666/93, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para justificar a
conveniência para Contratação de empresa especializada em serviços de
fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) em atendimento aos
CETI'S – Centros de Educação de Tempo Integral, ETI'S–Escolas de Tempo
Integral da capital e Escolas Estaduais atendidas pelo serviço, que ocorrerá
por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: 11/10/2019
1. A inscrição dos interessados em participar dos debates será feita mediante
o preenchimento da ficha de inscrição que estará disponível na data e local de
audiência.
I – DATA ASSINATURA: 23.08.2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
ESPÉCIE: ERRATA DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2016,
publicado no dia 11/09/2019, pg. 44, Publicações Diversas.
EDITAL DE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
2. A minuta do Projeto Básico estará disponível aos interessados, no portal da
SEDUC no endereço eletrônico: www.seduc.am.gov.br
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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