DOEAM 25/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 25  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,23 de setembro de 2019.
TORNAR sem efeito o item da Portaria GSE 570, de 04/09/2019, que cessou 
o regime complementardo servidor ALCIMAR MACIEL SARAIVA, 
matrícula148997-6A, na Escola Estadual Maria Araújo Sales/Rio Preto da 
Eva.
.ANDREA CASTELO BRANCO DIAS, matrícula 138948-3B.
.ROCILANE VIEIRA DE SOUZA,matrícula 201317-7E;
Maria de Lourdes/Manaus:
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 122/2019-GELOT/SEDUC, de 
20/09/2019,
PORTARIA GSE Nº 611, de 23 de setembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Leia-se:15h.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
RESOLVE:
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RETIFICAR a Portaria GSE 508, de 26/07/2019,na parte referente ao início da 
designação da servidora ELIANA MIGUEIS DA SILVA, matrícula 163260-4A, 
na Escola Estadual Alberto Migueis/Careiro da Várzea:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
Leia-se:05/07/2019.
RETIFICAR a Portaria GSE Nº 570, de 04/09/2019,na parte referente à carga 
horária e período de Regime Complementar daservidora LUCINEIDE 
GOMES CALDAS, matrícula 202258-3C, na Escola Estadual Marechal 
Rondon/Tabatinga:
Leia-se:30/07/2019 a 16/08/2019.
Manaus, 23 de setembro de 2019.
Onde se lê:08/06/2019;
Onde se lê:18h;
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
Onde se lê:30/07/2019a 31/12/2019;
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0219/2019-7-SEFAZ; PE 
670/19 -CGL (Proc. Nº 014101.108117/2019); OBJETO: Aquisição Aparelhos 
Equip Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
LPFM DOS SANTOS EIRELLI, item(ns) 2,9 no valor total de R$ 10.971,80; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 24 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
Manaus, 25 de setembro de 2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
653/19 (Proc. nº 01.01.014101.107428/2019-20) para Aquisição de Materiais 
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ARAUJO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 19; 
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 
20; E H M SATO - item(ns) 14, 18; FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS 
MÉDICOS EIRELI - item(ns) 5, 11, 16; JID DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3, 4, 7, 13; MEDICNORTE 
EIRELI - item(ns) 8. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

RESOLVE: 
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
RESENHA Nº18/19 – GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores 
abaixo discriminados.
03. Djalma Almeida Antunes Junior. Cargo: Colaborador. Período: 13 e 
14/09/2019. Destino: Humaitá. Objetivo: Cobrir o evento com Registro de 
Imagens Fotográficas para Assessoria de Comunicação, relacionadas ao 
EXPOHUMA – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.  
04. Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. 
Período: 13 a 15/09/2019. Destino: Humaitá. Objetivo: Participar da XXII 
Exposição Agropecuária de Humaitá – Am.
05. Radson Rogerton dos Santos Alves. Cargo: Colaborador. Período: 
29/08 a 02/09/2019. Destino: Barcelos. Objetivo: Participar da 3º Reunião 
Ordinária 2019 do Fórum Amazonense de Indicações Geográficas e Marcas 
Coletivas no município de Barcelos.
                                              Secretário Executivo 
02. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 13 e 
14/09/2019. Destino: Silves. Objetivo: Participar da Feira da Agricultura 
Familiar do Município de Silves/Am.
01. Airton José Schneider. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 
25 e 26/09/2019. Destino: Brasília – DF. Objetivo: Representar a Secretaria 
de Produção Rural – SEPROR, no 2º Workshop – Repensando o garantia 
Safra.
07. Renilton dos Santos Solarth. Cargo: Colaborador. Período: 25 a 
29/09/2019. Destino: Boa Vista do Ramos. Objetivo: Conduzir e coordenar a 
Assembleia Geral para aprovação do regimento interno e preparação da 
despesca do pirarucu. 
06. Raimundo Álvaro Macêdo Júnior. Cargo: Engenheiro – III. Período: 12 
a 16/09/2019. Destino: Humaitá. Objetivo: Fiscalizar o objeto do Convênio 
com a Prefeitura Municipal de Humaitá, realização da XXII Exposição 
Agropecuária (EXPOHUMA).
  
                   LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
                                                      SEPROR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO