DOEAM 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 26  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Coordenador Executivo 
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
VIGÊNCIA:45 dias. VALOR:R$ 366.584,80.DESPESAS:Unidade 
Orçamentária: 039102, PT: 15.512.3278.1256.0002, Fonte: 02757125, ND: 
44905116, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00351, emitida em 
18/09/2019, no valor de R$ 366.584,80. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo n. 01.01.039102.00001640.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 
247/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 18 de setembrode 
2019.
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - 
SEAI
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da lei 3.281, de 25 de julho de 2008, que criou o 
FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA; 
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual n° 25.374, de 14 de 
outubro de 2005, que institui o Sistema de Gestão de Compras do Amazonas 
– e-Ecompras.AM; 
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual n° 34.161 de 11 de 
Novembro de 2013, que institui o Sistema de Controle de Patrimônio – AJURI.
RESOLVE: 
I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a 
Comissão Recebimento de Materiais, Bens de Consumo e/ou Permanente 
adquiridos pelo FUNDO DE RESERVA PARA AÇÕES DE INTELIGÊNCIA – 
FRAINT:
PORTARIA Nº 015/2019 – FRAINT/SEAI/SSP/AM.
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução 003/2010 – GSEFAZ/AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 18 de Maio de 2010, 
que aprova o regulamento relativo ao recebimento e aceitação de materiais 
adquiridos pelos órgãos e entidades no âmbito do Poder Executivo Estadual;
ORD.  
SERVIDORES
 
MATRÍCULA
 
01.  
ALDALIZA ALENCAR DA SILVA
 
239.740-4 B
 
02.  
RONDINELLE LIMA BISPO
 
192.194-6 B
 
03.
 
JOSE DE SOUZA PINHEIRO NETO
 
235.775-5 B
 
04.
 
FRANCISCO ALDEMAR ALMEIDA DE 
ASSIS
 
204.085-9A
 
 
SAMIR GARZEDIM FREIRE
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA. Manaus/AM, 
19 de setembro de 2019.
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
1. Nome e Cargo: Jorge Gonçalves – Cel. R1 EB; Destino e Período: 
Brasília/DF – 26/09/2019 a 27/09/2019; Objetivo: tratar de assuntos relativos 
às ações de inteligência e segurança pública junto à Secretaria Nacional de 
Segurança Pública – SENASP.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 25 
de setembro 2019.
Secretário Executivo de Segurança Pública
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 6/2015-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 03.09.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa C S BRASIL FROTAS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência; 03 
(três) meses, de 04.09.2019 a 03.12.2019; VALOR TOTAL: R$ 3.351.464,70 
(três milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e 
quatro reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO 
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
 
 
 
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
 
 
Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 04/09/2019, a Nota de Empenho 
 
 
n.º 2019NE01083, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 24 de setembro de 2019.
Extrato
Secretário Executivo de Segurança Pública
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde.
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 044/2015; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
a RECHE GALDEANO & CIA LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 19/08/2019 a 
18/08/2020.VALOR GLOBAL: R$ 18.948,00 (dezoito mil, novecentos e 
quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Os recursos financeiros  
para cobertura do presente Termo Aditivo , correrão a contar da Dotação 
Orçamentária  a ser consignada posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo – nº 013373/2019 – SUSAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 071/2018; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MANAUS AEROTÁXI LTDA - 
CNPJ: 02.324.940/0001-61; OBJETO: Acrescer 25% o objeto do contrato e 
prorrogar a vigência, a contar de 16/08/2019 a 15/08/2020;  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora; 
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2283 0001; Elemento 
de Despesa: 33903309; Fonte: 0230; NE nº 2792, no valor de R$ 732.513,57 
(setecentos e trinta e dois mil quinhentos e treze reais e cinquenta e sete 
centavos) e Fonte: 0430; NE nº 2794, no valor de R$ 638.376,12 (seiscentos e 
trinta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e doze centavos; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 010602/2019 - 
SUSAM. Manaus, 20 de Setembro de 2019.
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
                               Manaus, 23 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
137/2014; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato primitivo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 
16/09/2019 a 13/01/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
– nº. 023095/2019 – SUSAM.
EXTRATO
     Secretário de Estado de Saúde
EXTRATO
ESPÉCIE: TRIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
010/2010 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA; OBJETO: OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto alterar a planilha de serviços integrante do 
instrumento contratual 010/2010, em razão da supressão de 3,81%, (três 
vírgulas oitenta e um por cento) e prorrogar o prazo de vigência por 120 (cento 
e vinte) dias, a contar de 17/09/2019 a 14/01/2020. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 0023216/2019 – SUSAM.
                                  RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
EXTRATO
   SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SUSAM
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
      Manaus, 25 de junho de 2019.
Secretário de Estado de Saúde
                                   Manaus, 25 de junho de 2019.
                                    Secretário de Estado de Saúde
Secretário de Estado de Saúde
ESPÉCIE: TRIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 095/2010 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CONSTRUTORA 
PROGRESSO LTDA; OBJETO O presente aditamento tem por objeto alterar 
a planilha de serviços integrante do instrumento contratual 095/2010, em 
razão da supressão de 7,65%, (sete vírgulas sessenta e cinco por cento) e 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 120 (cento e vinte) 
dias, a contar de 14/08/2019 a 11/12/2019. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 023213/2019 – SUSAM.
Manaus, 23 de setembro de 2019.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO