DOEAM 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º
Período de 2019 da Procuradora do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO
SIMENES DE SOUSA, Assessora-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete
do Procurador-Geral, registrado na escala da Portaria de n. 585/18-GSPGE,
para o mês de setembro de 2019.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de
setembro de 2019
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado
PUBLIQUE-SE.
PORTARIA N. 170/19-GPGE
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
PUBLIQUE-SE.
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º
Período de férias de 2019 do Procurador do Estado LEONARDO DE
BORBOREMA BLASCH, Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, escaladas
para o mês de setembro por meio da Portaria n. 585/18-GSPGE.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência
inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do
Estado),
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de
setembro de 2019
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA Nº 031/2019 – PRESI/SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições
legais, resolve:DESIGNAR,a contar de 04/09/2019, o servidor WILLIAN
PEIXOTO DE AQUINO, matrícula nº 196757-6B, para a função de fiscal do
seguinte contrato:Contrato 005/2019 celebrado entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da Superintendência Estadual de Navegação,
Portos e Hidrovias - SNPH e a empresa RR Construções e Transporte
Ltda.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS – SNPH, em Manaus, 26 de
setembro de 2019.
Diretor-Presidente
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 5º TA ao Contrato n°20/2016-SEC. Data: 19.09.19. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e a QUIMITEC TECNOLOGIA QUIMICA LTDA. Objeto:
Supressão de 5% do saldo remanescente a contar de agosto de 2019 do
Contrato 20/2016 - SEC, referente aos serviços de limpeza e lavagem química
para desinfecção, desincrustarão e tratamento anticorrosivo da água que
alimenta o Teatro Amazonas, consoante Projeto Básico. Valor Global: R$
25.905,55 (vinte e cinco mil e novecentos e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos). Dot. Orç. UO: 20101;PT: 13.392.2003.2223.0011;ND:
33903916;FT: 01600000;NE nº 2019NE00506 de 19.09.19, no valor de R$
12.021,30 (doze mil e vinte e um reais e trinta centavos), e o saldo
remanescente para os meses subsequentes. MARCOS APOLO MUNIZ DE
ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 25.09.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 1º TA ao Contrato n°01/2019-SEC. Data: 19.09.19. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e Amadeus Comércio e Representações LTDA EPP.
Objeto: Supressão de 6% do valor contratual referente aos meses de
agosto/2019 a janeiro/2020 do referido contrato, consoante Projeto Básico.
Valor Global: R$ 72.381,88 (setenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais e
oitenta e oito centavos). Dot. Orç. UO: 20101; PT: 13.392.2003.2223.0011;
ND: 33903704;FT: 01600000;NE nº 2019NE00505, de 19.09.19, no valor de
R$ 60.315,10 (sessenta mil trezentos e quinze reais e dez centavos) e o saldo
remanescente de 2020 para o exercício vindouro. MARCOS APOLO MUNIZ
DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 25.09.19.
ESPÉCIE: Termo de Convênio n°21/2019-SEC. Data: 25.09.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e o Município de Carauari. Objeto: O apoio
financeiro para a realização da 108º Aniversário da Cidade de Carauari, a ser
realizado no período de 25 a 28/09/2019, conforme Plano de Trabalho que
integra este para fins legais. Valor Global: R$ 177.000,00 (cento e setenta e
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
sete mil reais). Dot. Orç.: UO: 20101, PT: 13.392.2003.2077.0010, FT:
01600000, ND: 33404117, NE: 2019NE00523 emitida no dia 25.09.2019,
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e UO: 20101, PT:
13.392.2003.2083.0010, FT: 01600000, ND: 33404117, NE: 2019NE00524
emitida no dia 25.09.2019, valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo:
25.09.2019 a 25.10.2019. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO,
Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 25.09.19.
ESPÉCIE: 2º TA ao Contrato n°24/2016-SEC. Data: 12.09.19. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e Amazonas Energia S.A. Objeto: Inclusão da Unidade
Consumidora abaixo e o acréscimo do percentual de 14,83% ao Contrato nº
24/2016-SEC, conforme Plano de Trabalho e anexo I que integram este para
fins legais. Valor Global: R$ 54.719,75 (cinquenta e quatro mil setecentos e
dezenove reais e setenta e cinco centavos). Dot. Orç. UO: 20101, PT:
13.122.0001.2087.0001;ND: 33903943;FT: 01450000; NE nº 2019NE00498
de 12.09.19, no valor de R$ 8.755,16 (oito mil setecentos e cinquenta e cinco
reais e dezesseis centavos), e o saldo remanescente para os meses
subsequentes. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de
Estado de Cultura. Manaus, 25.09.19.
SRMM
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 011/2018 –
SRMM. DATA: 30/08/2019. PARTES: SRMMe a empresa AMAZONAS
COPIADORA EIRELI. OBJETO: Supressão de 9,93% do valor do Contrato,
consoante ao disposto no Decreto n. 40.645 de 7 de maio de 2019, nos termos
apresentado no Processo, a contar de 1º de setembro de 2019.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039101.00000462.2019–
SRMM, Parecer Jurídico n. 074/2019-JURÍDICO/SRMM. CIENTIFIQUE-
SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO –
DOE. Manaus, 30 de agosto de 2019.
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
SRMM
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 001/2015 – SRMM.
DATA: 30/08/2019. PARTES:S RMM e a empresaRECHE GALDEANO & CIA
LTDA. OBJETO: Supressão de 25% do valor do Contrato, consoante ao
disposto no Decreto n. 40.645 de 7 de maio de 2019, nos termos apresentado
no Processo, a contar de 1º de setembro de 2019.FUNDAMENTO:Processo
Administrativo n. 01.01.039101.00000457.2019–SRMM, Parecer Jurídico n.
075/2019-JURÍDICO/SRMM. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 30 de
agosto de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
Secretário de Estado
RESOLVE:
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 – 2.000,00.
PORTARIA Nº 114/2019
I – AUTORIZAR, a Concessão de Adiantamento, dentro do que se preceitua o
Decreto n° 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, à servidora MARCELLE
CHRISTINE MILÉRIO PINTO.
A Diretora-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais,
SUHAB
Manaus, 20 de setembro de 2019.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 025/2019-UGPE. PARTES: UGPE ea
empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA.DATA: 18/09/2019. OBJETO: Prestação de serviços
para apoio na organização e realização do Seminário de Encerramento do
Programa de Saneamento Integrado de Maués - PROSAIMAUÉS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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