DOEAM 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 26  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ERRATA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - ONDE SE LÊ: Destino e Período: 18 
a 19/09/2019 - LEIA-SE: 18 à 21/09/2019.
Na edição do Diário Oficial do dia 17.09.2019 página 12, (Publicação 
Diversas), referente à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00602/2019.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n° 027/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 20.08.2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Juruá/AM. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 027/2018, por mais 60 
(sessenta) dias. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003570.2019-
SEINFRA. Manaus, 18 de setembro de 2019.
Secretário Executivo de Infraestrutura
                                Manaus, 25 de setembro de 2019.
 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SEINFRA
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 20/08/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 002/2018 por mais 
90(noventa) dias. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00003999.2019-
SEINFRA.Manaus, 20 de setembro de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SEINFRA
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA
Secretário de Estado de Infraestrutura
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Termo de Ajuste de Contas 
n.008/2019-SEINFRA, publicado no Diário Oficial do Estado n 34.089, em 20 
.
de setembro de 2019, publicações diversas, pág.10.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 21/08/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 001/2018por mais 
60(sessenta) dias. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003767.2019 
- SEINFRA. Manaus, 20 de setembro de 2019.
SEINFRA
Secretário de Estado de Infraestrutura
Leia-se:Nota de Empenho 2019NE00856
Onde se lê: Nota de Empenho 2019NE00823
SEINFRA
Engº MARCELLUS JOSÉ BARROSO CÂMPELO
CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO – DOE. Manaus, 25 de setembro de 2019.
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, no uso da 
competência delegada por meio da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 
00021/2019, de 16 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo FUNDO 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO, no Processo n. 007.002534.2019-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00615/2019.
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do FEH no valor 
de R$ 550.229,67 (quinhentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e nove reais e 
Destaque nº 0026/2019.
sessenta e sete centavos) destinados às despesas de indenizações aos ex-
possuidores / proprietários dos imóveis localizados na comunidade Cachoeira 
Grande. 
 
Função
 
Subfunção 
Programa 
Ação
 
Região
 
Nat.da 
Despesa
 
 
Fonte de 
 
Recurso
 
 
 
 
Valor
 
17 
512  
3166  1083
 0011
 449051
 160
 
30.540,00
 
17 
512  
3166  1083
 0011
 449093
 160
 
519.689,67
 
SEINFRA
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, em 
Manaus, 25 de setembro de 2019.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Função
 
Subfunção
 
Programa
 
Ação
 
Região
 
Nat.da 
Despesa
 
 
Fonte de 
Recurso
Valor
17
512
3239
2275
0001
339030
160
140.000,00
17
512
3239
2275
0001
339039
160
40.000,00
SEINFRA
Destaque nº 00030/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA no 
valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinado às despesas 
com aquisição de produtos químicos e serviços para manutenção dos 
sistemas de abastecimento de água.
R E S O L V E:
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0627/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, no uso da 
competência delegada por meio da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 
00021/2019, de 16 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE 
SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n. 
01.01.025101.004829.2019-SEINFRA.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, em 
Manaus, 25 de setembro de 2019.
RESOLVE:
CONSIDERANDO, o Projeto Técnico-Pedagógico apresentado pelo 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e Processo nº 
024649/2019. 
.CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 
24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de 
crédito, mediante destaque e da outras providências;
PORTARIA N. 719/2019-GFES/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de 
suas atribuições legais;
I – CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no valor de 
R$ 41.095,00 (quarenta e um mil e noventa e cinco reais) para atender o 
projeto de Humanização 2019, entre a Secretaria de Estado de Saúde e o 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, cujo objeto é 
realizar Oficinas para formação de apoiadores institucionais para PNH, 
Seminário Estadual de Humanização na Saúde, Seminário de experiências 
     
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
SUSAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO