DOEAM 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 26  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
18
APLICAÇÃO: 90 dias
                  PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XXIII - ANDERSON PEREIRA AZEVEDO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. 
APLICAÇÃO: 90 dias
                  PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XXIV - FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. 
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.   
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.   
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
o
RESOLUÇÃO N 51/2019– CONSUNIV/UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
APLICAÇÃO:90dias
                  PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
II - JOÃO SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 995/2019–GR/UEA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias
                  PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
III - JOÃO SILVA ROCHA
APLICAÇÃO: 90 dias
                  PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
APLICAÇÃO: 90 dias
                  PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
XXV - EVELINE MENEZES CAÇOTE BARBOSA
APLICAÇÃO: 60 dias
                  PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
I - JOSÉ NONATO BELARMINO DE SOUZA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
25 de setembro de 2019.
IV - RAIMUNDA EULENE PACHECO DE SOUZA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
V - RAIMUNDA EULENE PACHECO DE SOUZA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias
                  PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
APLICAÇÃO: 90 dias
                  PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
VI - JOSÉ NONATO BELARMINO DE SOUZA
APLICAÇÃO: 90 dias
                  PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu 
artigo 4º, inciso IV, ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 0984/2019 - GR/UEA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
26 de setembro de 2019.
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
APROVA o Plano Anual 2020 do Projeto de Concessão de Bolsas aos 
Discentes, junto ao Programa Pró – Inovação no Ensino Prático de 
Graduação – PRÓ – INOVALAB, da Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a necessidade de se ofertar Bolsas no período de Janeiro 
a Dezembro de 2020;
CONSIDERANDO ainda, a solicitação constante dos autos do Processo 
nº.2019/00024033;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão deste Conselho Universitário, em 
sua Terceira Reunião Ordinária realizada em 25/09/2019.
RESOLVE
Art.1º. – APROVAR o Plano Anual 2020 do Projeto de Concessão de Bolsas 
aos Discentes, junto ao Programa Pró-Inovação no Ensino Prático de 
Graduação – PRÓ-INOVALAB, da Universidade do Estado do Amazonas - 
o
UEA, conforme procedimentos exigidos na Resolução n  069/2018 – 
CONSUNIV.
o
CONSIDERANDO a Resolução n  069/2018 – CONSUNIV, que regulamenta 
o Projeto de Concessão de Bolsas aos Discentes, junto ao Programa Pró-
Inovação no Ensino Prático de Graduação – PRÓ-INOVALAB, da 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA; 
Art.2º. – Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 25 de setembro 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente
RESOLVE:
CONSIDERANDO ainda, a solicitação constante dos autos do Processo 
nº.2019/00023916;
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão deste Conselho Universitário, em 
sua Terceira Reunião Ordinária realizada em 25/09/2019.
SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de 
setembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente
RESOLVE:
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão deste Conselho Universitário, em 
sua Terceira Reunião Ordinária realizada em 25/09/2019.
I – RECONDUZIR os servidores abaixo relacionados para desempenhar 
atividades da UEA relacionadas ao ensino à distância e a Universidade Aberta 
do Brasil – UAB:
CONSIDERANDO, o término do mandato de quatro anos estabelecidos na 
Portaria nº 684/2016 – GR/UEA e a Portaria GAB nº 249, de 08 de novembro 
de 2018/CAPES que regulamenta o processo seletivo de bolsas da 
Universidade Aberta do Brasil – UAB;
Art.2º- Revogados as diposições em contrário, esta Resolução entrará em 
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
RESOLUÇÃO Nº 53/2019 – CONSUNIV
APROVA o Plano Anual de Monitoria – 2020, da Universidade do Estado do 
Amazonas.
CONSIDERANDO a necessidade de seofertar Bolsas de Monitoria no inicio 
do primeiro semestre de 2020;
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas 
atribuições legais e estatutárias; e,
Art.1º - Aprovar o Plano Anual de Monitoria – 2020 da Universidade do 
Estado do Amazonas, conforme procedimentos exigidos na Resolução nº 
073/2013 de 23 de dezembro de 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO,usando de suas 
atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO a Resolução nº 073/2013 - 
CONSUNIV de 23 de dezembro de 2013, que altera a Resolução nº 008/2004- 
CONSUNIV, que cria o Programa de Monitoria na Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA;
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
APROVAa recondução da Coordenação e Coordenação 
Adjunta atual da Universidade Aberta do Brasil – UAB da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
CONSIDERANDO ainda, a solicitação constante dos autos do Processo nº. 
2019/00018774;
Prof. João da Mata Libório Filho – Coordenador Adjunto.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 25 de setembro 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
RESOLUÇÃO Nº 52/2019-CONSUNIV
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Prof. Marcelo Carvalho Tavares – Coordenador;
Presidente
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CD/FNDE nº 26 de 05 de junho 
de 2009;
CONSIDERANDO, o Art. 5º da Portaria GAB Nº 249, de 08 de novembro de 
2018/CAPES, que determina que a Coordenação e Coordenação Adjunta da 
Universidade Aberta do Brasil – UAB seja homologada pelo Colegiado 
composto por integrantes da Reitoria; 
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação de 
Tropa Extraordinária, referente ao mês de setembro de 2019, aos 150 
Bombeiros Militares nela especificados. Manaus, 26.09.2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 216/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 180 de 23.09.2019)
 Comandante Geral do CBMAM
CBMAM
www
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO