Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.20858/2019-SEDUC,
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de retificação com
efeitos retroativos, para fins de regularização funcional da servidora;
Manaus, 23 de setembro de 2019.
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1313, de 30/11/2018, referente ao cargo da
servidora MARIA HELENA NASCIMENTO DASILVA, da Secretaria de
Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de Manaus.
.Onde se lê: Professor;
.Leia-se:Assistente Administrativo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC/AM, por meio da Gerência de Cadastro e Aposentadoria -
GECAP/DGP, CONVOCA o servidor ANTONIO MARIA JASEN, Professor,
matrícula nº 102357-8C, para comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação do presente ato, perante este Departamento, instalado
no prédio da SEDUC/AM, situado na Avenida Waldomiro Lustoza, nº 250 –
Japiim II, para tratar de assuntos relacionados à sua regularização funcional.
Manaus 23 de setembro de 2019.
Secretário Executivo de Educação e
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
CONVOCAÇÃO
Qualidade do ensino
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Secretário Executivo de Educação e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO dos Contratos de
Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais da
Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado – PSS/2016, homologados
no Diário Oficial do dia 29.01.2016, a seguir denominado simplesmente
CONTRATO, tendo em vista o constante no processo administrativo de nº
002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho
autorizativo, consoante alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de
agosto de 2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas
adiante nominadas, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se
regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 30 de junho de 2000:
JOÃO GUSTAVO CAMPOS SALES – Período: 13.09 a 31.12.19
TERTULIANO DE ALMEIDA PAIVA JUNIOR – Período: 05.08 a 31.12.19
VIRGINIA MARIA DAS GRAÇAS FALCÃO DE AZEVEDO – Período: 19.08 a
31.12.19.
Manaus, 23de setembro de 2019.
MUNICÍPIO: LÁBREA
REGILANE ARAUJO VIANA – Período: 04.09 a 31.12.19
HARLEY MACIEL DA SILVA – Período: 06.08 a 31.12.19
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NEYSEJANES DA SILVA PONTES – Período: 27.08 a 31.12.19
PAULO HENRIQUE NASCIMENTO LIMA – Período: 01.08 a 31.12.19
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
MONICA DE BARROS SOARES– Período: 13.09 a 31.12.19
PORTARIA GSE Nº 615, de 23 de setembro de 2019.
ALMIR MIGUEL DA SILVA – Período: 04.09 a 31.12.19
ELANY MELGUEIRO DA SILVA – Período: 28.08 a 31.12.19
ANDRE RICARDO ARAUJO PONTES– Período: 02.09 a 31.12.19.
MUNICÍPIO: MANAUS
MUNICÍPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
ENYO HENRYQUE DO NASCIMENTO FREITAS -Período: 02.09 a 31.12.19.
ZILDA MARTINS FIGUEIREDO: Período: 09.08 a 31.12.19.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Qualidade do Ensino
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 837, de 11 de setembro de 2019.
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual,
Manaus, 24 de setembro de 2019.
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.24417.2019/SEDUC;
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante paraapurar denúncias contidas nos
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
Processo nº 01.01.028101.14345.2019:
OZAEL PINTO BARROSO, no cargo de Vigia, município de Manaus/AM, nos
períodos de 01/01/96 a 31/12/96 e de 01/12/97 a 28/02/01.
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
PORTARIA GSE Nº 616, de 24 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
os atos deadmissãopara fins de regularização funcional, sem ônus atual para
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino,conforme
processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.17829.2019:
PAULO CEZAR ALVES, no cargo de Professor, município de Apuí/AM, nos
períodos de 01/03/96 a 31/12/96; 01/03/97 a 31/12/1997; 01/01/98 a 31/12/98;
02/02/99 a 19/09/99 e de03/02/00 a 28/02/01.
MARIA AUXILIADORA FERNANDES NOGUEIRA, no cargo de Professor,
município de Itacoatiara/AM, nos períodos de 01/01/95 a 31/08/95; 01/03/96 a
31/12/96; 01/03/97 a 31/12/98 e de 01/04/99 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.17083.2019:
Processo nº 01.01.028101.10879.2019:
Processo nº 01.01.028101.01208.2019:
JOSE AUGUSTO DINELLI, no cargo de Professor Serv. Prestados 1ª a 4ª
Série, município de Maués/AM, no período de 08/02//00 a 28/02/01.
RAIMUNDA NONATA FREITAS DE SOUSA, no cargo de Professor,
município de Manaus/AM, nos períodos de 01/04/96 a 31/12/96; 01/04/97 a
31/08/97; 01/10/97 a 31/12/97; 01/01/98 a 01/01/99; 25/04/99 a 31/12/99;
01/04/00 a 30/06/00.
CLEUDIVANE DO SOCORRO PANTOJA MACHADO, no cargo de
Professor, município de Borba/AM, nos períodos de 12/02/98 a 31/12/98;
18/02/99 a 31/12/99; 07/02/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.13992.2019:
Processo nº 01.01.028101.13143.2019:
EDSON SOARES FILHO, no cargo de Professor, município de Manaus/AM,
no período de 14/02/00 a 31/12/00.
Processo nº 01.01.028101.1046.2019:
.ANDRE LUIZ RIBEIRO DE QUEIROZ, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, no período de 01/12/97 a 31/08/99.
.ANDRE LUIZ RIBEIRO DE QUEIROZ, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, no período de 01/04/98 a 31/08/99.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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