DOEAM 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , item(ns) 4 
no valor total de R$ 452.400,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 10 no valor 
total de R$ 8.320,00; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA , 
item(ns) 1,6,7 no valor total de R$ 583.532,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 20 de setembro de 2019.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2019
AVISO DE LICITAÇÃO 
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público que realizará a 
seguinte licitação: 
PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2019
Código UASG: 926187 
Data da Sessão: 04 de outubro de 2019, às 08h30 (horário local).
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
FORNECIMENTO DE TUBOS DE AÇO CARBONO COM REVESTIMENTO”.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br). 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
seguintes endereços: www.cigas-am.com.br, www.comprasnet.gov.br ou na 
sede da CIGÁS.
Andreza Oliveira Silva
Manaus, 20 de setembro de 2019.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-
am.com.br - (92) 3303-3201.    
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
CONDOMÍNIO SOBERANE RESIDENCE, CORPORATE E 
MALL., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 
283/18-01, que autoriza a operação de um Sistema de Tratamento de Esgoto 
Doméstico/Sanitário para uso exclusivo do complexo comercial e residencial 
“SOBERANE”, localizada na Rua Salvador, n° 440, Adrianópolis, Manaus-
AM, para Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 01 
Ano.
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 
JUCEA/AM
ERRATA – Na Edição do Diário Oficial do Estado do dia 09/07/2019, página 
02(Publicações Diversas), referente ao extrato do 2º Termo Aditivo ao 
Contrato nº 005/2018 com a Universidade Patativa do Assaré-UPA: ONDE SE 
LÊ: Prorrogação da vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, LEIA-SE: 
Prorrogação da vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se Manaus, 20 de setembro de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Matrícula nº 018.119-6D.
Delegado Geral de Polícia Civil
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2018 – PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a Empresa 
TAMANDARÉ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA Objeto: locação 
de veículos carros tumbas Data da Assinatura: 10.09.2019.Data da 
Vigência:10.09.2019 a 10.09.2020 Fundamento do ato: Processo 
Administrativo n.º 01.01.022102.00003728.2019-PC. Valor mensal de R$ 
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), totalizando o valor total em 
R$ 950.400,00 (novecentos e cinquenta mil e quatrocentos reais).Manaus, 10 
de Setembro de 2019.
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA
OBJETO: SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES – LIITAÇÕES-E
PRODAM S.A.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
FIRMADO ENTRE A PRODAM E O BANCO DO BRASIL.
SOLICITAÇÃO: SPROWEB 6345.2019
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A.
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
FORNECEDOR: BANCO DO BRASIL S.A.
VIGÊNCIA: 19/09/2019 A 18/09/2020.
DIRETOR-PRESIDENTE
MANAUS, 19 DE SETEMBRO DE 2019
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
Nome e Cargo: Samantha de Marilac Vieira Barbosa – Assessor II – 
matrícula nº 248.580-0 A; Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus; 
de 24 e 25/09/2019; Objetivo: Participação no Seminário “Boas Práticas 
da UE em Matéria de Assistência e Proteção de Crianças e Adolescentes 
Migrantes”, que ocorrerá em Brasília.Manaus,19 de Setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O 
INCISO II, Art. 16º DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM
Caroline da Silva Braz 
1. Servidor (a): Tatiana Schor – Secretária Executiva.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 10/2019
Destino/Período: Manaus/ Nova York/ Manaus – 18/9 a 24/9/2019.
Objetivo: Participar da Comitiva do Excelentíssimo Governador – Wilson 
Lima, no Evento 2019 UnClimateActionSummit e Palestras no InstituteofLatin 
American Studies e Lemann Center ofBrazilianStudies, e reunião com Open 
SocietuFoundations Heloisa Griggs.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
Manaus, 16 de setembro de 2019.
SEPLANCTI
SEPLANCTI
PORTARIA Nº 061/2019 - GGEP/DAF/GS/SEPLANCTI
 
O  S E C R E T Á R I O  D E  E S T A D O  D E  P L A N E J A M E N T O , 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 68 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que trata de Licença para Tratamento de Saúde, e
CONSIDERANDO o Art. 425, § 2º, c/c art. 436 e 439 do Código de Processo 
Penal, que trata do alistamento do jurados e do efetivo exercício da função.
CONSIDERANDO o Art. 56 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que se trata de Férias, e 
CONSIDERANDO o Art. 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que se trata de Licença Especial, e 
Art. 1 º CONCEDER, licença médica aos servidores:
CONSIDERANDO o Art. 86 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que trata de Atestado Médico, e
RESOLVE:
Art. 2º CONCEDER, licença especial aos servidores: 
Art. 3º CONCEDER, férias aos servidores:
Nome
Matrícula
Nº do Laudo
Período
Dias
Manoel do Carmo 
Lima 
138.510-0E
141898/2019
8/8/2019 a 
5/11/2019
90
Iracema de Lima 
Collyer
009.371-8B
 
141115/2019
 
25/7/2019 a 
21/11/2019
 
120
Nome
Matrícula
 
Quinquênio
 
Período
 
Dias
Francisco das 
Chagas Coelho 
Lima
000.707-2B 
12/5/2002 a 
11/5/2007
1º/8/2019 a 
29/10/2019
90
Júlia Magalhães da 
Rocha
000.653-0B
12/6/2007 a 
11/6/2012
14/8/2019 a 
11/11/2019
90
Nome
Matrícula
Período
Exercício
Dias
Alexandra Silva dos 
Santos Figueiredo
232.019-3A
9/9/2019 a 
13/9/2019
2018
05
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO