DOEAM 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR E ATRIBUIR FG aos BMs nela
especificados. Lei 4.163/15. Manaus, 20.09.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
RESENHA DA PORTARIA Nº. 009/DRH-6/2019
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
(Publicada no BG n. 178 de 19.09.2019)
Comandante Geral do CBMAM
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor Presidente
Resenha da Portaria n° 1682/2019- DETRAN/GAB/DP, de 19.09.2019, o
DIRETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a
Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais
da área; Dr. Bibiano Fernandes da Costa Filho, CRM 2944, Especialista em
Medicina de Tráfego; Dr. Bruno Bergame Pereira Rabetim, CRM 9758,
Especialista em Medicina de Tráfego; Dr. Thalles Adriano Maia Araujo, CRM
3512, Especialista em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 19
de Setembro de 2019, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das
13h às 17h, nos seguintes candidatos: Adriano Mendonça Ponte, Alessandro
Rodrigo Machado Diniz, Andréia Cristina Cordeiro Chagas, Arnaldo Da Silva
Conceição, Cezar Augusto Farripa Garcia, Daniel Dos Santos Flores,
Eduardo Do Nascimento Campos, Eduardo Panelber Menezes Pereira,
Feliciano Rodrigues Dos Santos, Fernando Pessoa Reis, Flavio Cutrim Dos
Santos, Francisco Isaias Sobrinho, Francisco Jose Moreira Matos, Jerônimo
Lino De Paiva, Jorge Jose De Araujo Freitas, Jose Carlos Da Silva Borges,
Jose Roberto Monteiro De Oliveira, Joseli Alves Nogueira, Leno Paes De
Souza, Marcela Rebouças Gouveia, Marco Túlio Da Silva Teixeira, Maria Do
Céu Bessa Freire, Marismar De Souza Passos, Marta De Almeida Gama,
Maura Antonia Da Fonseca Amaro, Miguel Ângelo Dos Santos Santana,
Nelson Maciel Alves, Nelson Silas Batista Andrade, Nilciana Farias Godinho,
Orlenne Matos Vieira De Abreu, Paulo Nazareno Mendonça Sarrazin,
Reinaldo Pantoja Da Silva, Roseny Bezerra Da Silva Fonseca, Taino Sales
Andrade Carvalho. II- Os exames acima mencionados serão efetivados sem
ônus para este órgão; III-A presente portaria entrará em vigor a partir desta
data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 19 de Setembro de 2019.
DETRAN
CONSIDERANDO o Processo n° 0140/2019 apenso ao Processo n°
1516/2018 que solicita abertura de sindicância e prorrogação de prazo, e;
CONSIDERANDO o Processo n° 0726/2018 que solicita abertura de
sindicância e prorrogação de prazo, RESOLVE:
PORTARIA N. º 217 /SEC/GS
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
I - INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no
Processo n° 1182/2019. II - DESIGNAR os Servidores Maria Andrea de Lima
Madeira, Galben Gabriel Lacerda de Sousa e Larissa Ferreira Pereira sob a
presidência do primeiro, apurar os fatos citados nos processos acima,
conforme Art. 175, da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986.
CONSIDERANDO o Processo n° 1182/2019 que solicita abertura de
sindicância, RESOLVE:
PORTARIA N. º 218 /SEC/GS
I - INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no
Processo n° 1516/2018 e 0726/2018. II - DESIGNAR os Servidores Maria
Andrea de Lima Madeira, Barbara Caterine de Oliveira e Fernanda da Silva
Frota sob a presidência do primeiro, apurar os fatos citados nos processos
acima, considerando todos os trabalhos já realizados, conforme Art. 175, da
Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986.
III - FIXAR o prazo de 30(trinta) dias a contar da data da circulação das
Portarias acima prorrogado por mais 30, para a conclusão dos trabalhos.
Secretário de Cultura
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Petróleo Sabbá S. A., torna público que solicitou do IPAAM a RENOVAÇÃO da
Licença de Instalação nº 001/15-02, que autoriza a construção de tanque de
armazenamento de combustível denominado TQ-1002 diâmetro de 11,45
3
metros, altura: 16,80 metros e capacidade nominal de 1.730/m ., localizada na
Rua Rio Quixito, nº 02, Vila Buriti, no Município de Manaus – AM, para
Armazenamento e distribuição de combustíveis, com validade de 01 ano.
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 034/2019/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão de diárias e
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -
SEAP
passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos
servidores:Carlos Williams Tobias de Souza – Assessor III, José Milton de
Andrade Torres – Subgerente, Amarildo Souza Carneiro Cunha – Aux S.G.I,
Gino Eduardo Ranciaro – Diretor Adj. Período: 27/08 a 27/08/2019.Destino:
Manaus (AM)Tefé(AM)Manaus (AM).Objetivo:Compor equipe de escolta
em razão do recambiamento dos apenados Johnatan de Lima Souza e
Marcos Araújo Castelo branco para a referida comarca.Manaus-AM,
23/08/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -
SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 036/2019/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão de diárias e
passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos
servidores: Márcio Saturnino Maricaua – Assessor III e José Milton de
Andrade Torres - Subgerente .Período: 13/09 a 16/09/2019.Destino:
Manaus (AM)Santarém(PA)Belém (PA) Manaus (AM).Objetivo:Compor
equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados Rodrigo de
Castro Xavier e Erick Rodrigues da Silva.Manaus-AM, 10/09/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -
SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 035/2019/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão de diárias e
passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, ao
servidor:Jean Carlo da Silva Oliveira – Dir.de Unid.Prisional. Período: 11/09 a
1 3/0 9 /20 19.D e s tino: Ma naus (AM)Pa rintins(AM)Mana us
(AM).Objetivo:Participar de audiência de inquirição de testemunha na
referida comarca.Manaus-AM, 10/09/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
I – CONCEDER férias ao (s) servidor (es):
PORTARIA N° 078/2019-GAB/SEC/SEAP
Servidor
Matrícula
Período
Exercício
André Marques
Cunha
185.760-6 G
15/07/2019 a
29/07/2019
2016/2017
Antônio Enriques
Cordeiro
142.254-5 G
12/07/2019 a
21/07/2019
2018/2019
28/10/2019 a
16/11/2019
Aurilene Machado
Bezerra
225.321-6 D
21/08/2019 a
30/08/2019
2018/2019
10/10/2019 a
19/10/2019
22/01/2020 a
31/01/2020
Eder Willian Lisboa
Santiago
216.075-7 B
08/07/2019 a
17/07/2019
2019
21/11/2019 a
30/11/2019
12/12/2019 a
21/12/2019
Jose Balduino Dos
Santos Pereira
051.581-7 F
01/08/2019 a
30/08/2019
2019
Geraldo Ricardo
Pereira
001.190-8 D
01/07/2019 a
31/07/2019
2019
Itelvina Ribeiro
Barreiros
155.030-6 B
30/07/2019 a
28/08/2019
2019
Jose Ribamar
Marte de Melo
116.474-2 D
05/08/2019 a
03/09/2019
2019
Mariana Cunha da
Silva
244.602-2 A
01/07/2019 a
30/07/2019
2018/2019
Matheus Oliveira da
Silva Rocha
225.399-2 B
17/06/2019 a
26/06/2019
2015/2016
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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