DOEAM 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
14
 
 
 
 
 
 
 
 
Raimundo Nonato 
dos Santos Mello
 
020.490-0 D
 
01/07/2019 a 
15/07/2019
 
2019
 
01/11/2019 a 
15/11/2019
 
Raimundo Xavier 
Cardoso Tavares
 
008.057-8 E
 
22/06/2019 a 
21/07/2019
 
2019
 
Williams Santos 
Damasceno
 
003.092-9 E
 
04/07/2019 a 
02/08/2019
 
2019
 
II –
 
Transferir férias,conforme teor nas observações dos avisos, do (s) 
servidor
 
(es):
 
Nome
 
Matrícula
 
Do Período
 
Para o 
Período 
 
Alex de Freitas 
Chaves
 
242.254-9 B
 
Maio/2019
 
01/08/2019 
a 
30/08/2019
 
Coemade Araújo 
Bastos
 
150.239-5 F
 
Janeiro/2019
 
02/01/2020 
a 
31/01/2020
 
Francisco Correa 
Duarte
 
009.375-0 E
 
Junho/2019
 
01/09/2019 
a 
30/09/2019
 
Júlio Cezar da Silva 
Fernandes
 
149.784-7 E
 
Abril/2019
 
01/07/2019 
a 
30/07/2019
 
Maria Raimunda 
Januário de Souza
 
225.330-5 B
 
Maio/2019
 
01/07/2019 
a 
30/07/2019
 
Osvaldo de Freitas 
Eloi Neto
 
156.144-8 B
 
Maio/2019
 
05/12/2019 
a 
03/01/2020
 
III – Concede Licença Médica
 
ao (s) servidor (es):
 
Nome
 
Matrícula
 
L. M.
 
Período
 
Dia
s
 
Adelson Emanuel 
Monteiro da Silva
008.229-5 J
140265/19
11/07/2019 
a 
08/10/2019
90
Cecilia do Rosário 
dos Santos Souza
153.596-0 B
141772/19
02/08/2019 
a 
30
31/08/2019
Eliane Costa Castro 
de Oliveira 
180.579-7 D
 
140409/19
 
01/07/2019 
a 
30/07/2019
 
30
Francisca Christina 
M.Grateli Cruz 
020.053-0 I
 
141294/19
 
24/07/2019 
a 
20/11/2019
 
120
Luma Araújo 
Marães 
243.924-7 A 
 
08/07/2019 
a 
03/01/2020
 
180
Suelen Cristina de 
Souza Cavalcante 
244.603-0 A 
 
08/07/2019 
a 
03/01/2020
 
180
IV – Conceder Licença Especial
 ao (s) servidor (es):
 
Nome 
Matricula 
 
Quinquênio
 
Período
 
Carlos Roberto 
Farias Aleixo 
010.813-8 F
 
16/03/2012 a 
15/03/2017
 
03/08/2019 a 
31/10/2019
 
Elane Rodrigues 
Soares
 
112.978-3 H
 
14/08/2012 a
 
13/08/2017
 
03/06/2019 a 
31/08/2019
 
Luiz Carlos Bezerra 
de Oliveira
 
009.723-3 C
 
01/01/2005 a 
31/12/2009
 
01/07/2019 a 
28/09/2019
 
Rita Batista Maia
 
112.644-0 G
 
01/12/1999 a 
30/11/2004
 
06/08/2019 a 
03/11/2019
 
Samuel Ferreira da 
Silva
 
102.161-3 C
 
12/03/2007
 
a 
11/03/2012
 
14/07/2020 a 
09/01/2020
 
12/03/2012 a 
11/03/2017
 
V – ERRATA:Port. n. 122/2018/GAB/SEC/SEAP, pub. no DOE de 
17/10/2018. Onde se lê: conceder Licença Especial à servidora Maria de 
Fátima Lima da Silva referente ao Quinquênio 01/06/2003 a 31/05/2008. Leia-
se: conceder Licença Especial à servidora Maria de Fátima Lima da Silva 
referente ao Quinquênio 01/06/2008 a 31/05/2013. Port. nº 036/2019-
GAB/SEC/SEAP, pub. do DOE de 24/04/2019. Tornar sem efeitoa parte que 
concede licença especial ao servidor José Ribamar Marte de Melo.Port. nº 
054/2019-GAB/SEC/SEAP, pub. no DOE de 31/05/2019. Tornar sem efeitoa 
parte que concedeu Férias à servidora Eneide Pereira Reis. Conforme 
Parecer n. 15/2014-PPE/PGE; Ondese lê: transferir férias do servidor 
HeliomiroThomede Souza para o período de 03/06/2019 a 02/06/2019. Leia-
se: transferir férias do servidor HeliomiroThomede Souza de 03/06/2019 a 
02/07/2019.Port. nº 074/2019-GAB/SEC/SEAP, pub. no DOE de 
08/08/2019. Onde se lê: conceder Férias ao servidor Francisco soares de 
Souza Filho do exercício 2019. Leia-se: conceder Férias ao servidor 
Francisco soares de Souza Filho do exercício 2017.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA– TEN CEL QOPM
Manaus, 27 de agosto de 2019
Secretário de Estado de Administração Penitenciário
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RODRIGO 
MARQUES DIAS, MATRÍCULA 231.627-7A, na rubrica 339030 – Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ORNEY OLIVEIRA 
DE ALENCAR, MATRÍCULA 121.833-6C, na rubrica 339030 – Material de 
Consumo, no valor de R$ 6.000,00
PORTARIA Nº 260/2019 – ADAF
PORTARIA Nº 261/2019 – ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOSÉ MIRANDA 
AZEVEDO, MATRÍCULA 220.421-5B, na rubrica 339030 – Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 262/2019 – ADAF
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias. (Para ambos)
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.(Para ambos)
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
ADAF
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de 
setembro de 2019.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº0194/2019-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia – Fcecon, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o 
art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a 
licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando 
caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar 
prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, 
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os 
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e 
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo 
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados 
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos 
respectivos contratos; Considerando a justificativa de emergência com a 
possibilidade de comprometer a saúde dos pacientes desta Fundação Cecon 
às fls. 75 do processo; Considerando que a aquisição do Medicamento 
Dactinomicina fls. 02 se destina tão somente a atender a situação 
emergencial; Considerando a justificativa da escolha da contratada às fls.38; 
Considerando que o preço constante da proposta apresentada pela empresa 
às fls.37 está compatível com os preços praticados no mercado; 
Considerando finalmente o que consta do Processo nº2323/2019-17- Siged - 
Fcecon (01.01.013102.00011724.2019-CGL). Resolve: I – Declarar 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos art. 24, inciso IV, da Lei n° 
8.666/93, a aquisição do Medicamento Quimioterápico Dactinomicina, Forma 
Farmacêutica: pó liofilizado para solução injetável; Concentração: 0,5mg; 
Forma de Apresentação: frasco ampola, da empresa Onco Import Assessoria 
e Consultoria Eireli - CNPJ 08.041.748/0001-44. I - Adjudicar o objeto da 
I
dispensa em questão pelo valor global de R$ 301.831,20 (trezentos e um mil, 
oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos); Cientifique-se, cumpra-se e 
publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas-Fcecon, em 
Manaus, 23 de setembro de 2019.
                                               Diretor Presidente
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia – Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas e, 
Diretora Administrativa e Financeira
Nilda Maria da Silva
Ratifico a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, em Manaus, 23 de 
setembro de 2019.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº0195/2019-FCECON.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO