DOEAM 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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propriedades fiscalizada. Executar meta 7, etapa 7.1 e 7.2 do convênio
839205/2016/MAPA/ADAF.
04. Nome: Raphael Medeiros e Silva, Cargo: Colaborador Eventual,
Destino e Período: Tabatinga e Santo Antônio do Içá – 23/09 a 21/10/2019,
Objetivo: Realizar vigilância ativa para febre aftosa em todas as propriedades
que possuem animais susceptíveis e atualização cadastral das propriedades
fiscalizada. Executar meta 7, etapa 7.2 do convênio 839205/2016/
MAPA/ADAF.
05. Nome:Girley Jorge Bezerra, Cargo: Médico Veterinário, Destino e
Período: Urucurituba – 07/10 a 18/10/2019, Objetivo: Realizar meta 7, etapa
7.2 – Cadastramento de outras espécies do convênio nº 839205/2016/
MAPA/ADAF.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de
setembro de 2019.
ADAF
Diretor Presidente
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a Portaria Nº 008/2019-HIDFreferente à Dispensa de
Licitação publicada no DiárioOficial do Estado do Amazonas do dia
31/05/2019, Ed. 34.013, Publicações Diversas, pg. 14, que trata
dacontratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento de laboratório de alta complexidade, incluindo fornecimento
de equipamentos, reagentes, demais insumos, Software e mão-de-obra
especializada, entre o Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa A R
RODRIGUEZ & CIA LTDA.
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 13 de setembro de 2019.
Diretor Geral Do Hospital Infantil Dr. Fajardo
SUHAB
PORTARIA N° 112/2019- GDP/SUHAB
RESOLVE:
I- SUBSTITUIR o servidor ANDERSON MENDONÇA SILVA, Matrícula nº
188.195-7E, pela servidora KAMILA GOMES NOGUEIRA, Matrícula nº
248.104-9A, para exercer a função de FISCAL SUBSTITUTO dos Ajustes TC
nº 19/2016, TC nº 28/2017 e TC nº 10/2018, celebrados entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da Superintendência Estadual de Habitação-
SUHAB e as empresas relacionadas aos referidos contratos.
Gabinete da Diretora-Presidente da Superintendência Estadual de
Habitação – SUHAB, em Manaus, 19 de setembro de 2019.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 18/2019-GDP/SUHAB.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Diretora-Presidente
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
IDAM DATA: 12/09/2019
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
Resenha Nº 033/2019/GDP/IDAM.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
IDAM DATA: 19/09/2019
01.Orleidson Maia Sales; Colaborador(N.S);Mao/Apuí/Mao;
Diretora Presidente
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
17a 24/09/19; Assessorar a equipe da Unloc de Apuí, na área de crédito rural,
destacamento no apoio a ação.Conf.Proc.nº1691/19.02.Luciano dos
Santos Maciel;Colaborador (N.M); Mao/Manicoré/Mao; 26 a 28/09;
Ministrar palestra “Incentivos Fiscais para o produtor primário do Estado do
AM”, por ocasião da 24ª exposição agropecuária e 26ª exposição da melancia
de Manicoré. Conf. Proc.nº1692/19.
01.Selmo Andrade da Costa; Colaborador (NS);Manaquiri/Mao/
Tabatinga/Sto. Antônio do Içá/Mao/Manaquiri;30/09 a 10/10/19;
Assessorar a equipe da Unloc IDAM, na área de prod. vegetal, na capacidade
de técnicos e agricultores para implantação de viveiros para produção de
mudas frutíferas. Conf. Proc. nº 1768/19.02. Paulo Cesar Ferreira da Silva;
Resenha Nº 034/2019/GDP/IDAM.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente
Gerente;Sto. Anto. Matupi/ Manicoré/Apuí/Sto. Anto. Matupi; 18 a
21/09/19;Apoiar na elaboração de Proj. de Créditos Rural, por ocasião da
XXXII exposição Agropecuária de Apuí. Conf.Proc. nº 1767/19.
Errata da Resenha: Nº 032/2019/GDP
03. ChrissostomoPereira Nina Neto; Colaborador(NM);Mao/
Manacapuru/Mao; 01 a 04/10/19;Realizar palestra sobre Agroecologia e
Oficina de Compostagem e Biofertilizante para Implementar a Unloc de Ref.
de Produção Integrada para Transição Agroecológica; Conf.Proc. nº
1766/2019.04. Gisely da Silva Melo; Gerente;Humaitá/Vilhena-
Ro/Humaitá; 17 a 20/09/19; Participar da Abertura Nacional do Plantio da
Soja- SAFRA 2019-2020, que será realizado no município de Vilhena-RO,
pela APROSOJA BRASIL e Canal Rural, parte da 7ª Edição. Conf.Proc. nº
1722/2019.05. Carlos Leilson da Mota Silva; Agente Adm;Mao/
Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/Mao; 30/09 a 04/10/19;Acompanhar a
Diretora Presidente em Atividades Executivas; Conf.Proc. nº
1 7 5 6 / 2 0 1 9 . 0 6 . J o s é M a r i a F e r r e i r a ; T é c . A g r o p ; I r a n d u b a /
Mao/Coari/Iranduba; 23/09 a 04/10/19;Conf.Proc. nº 1754/2019.07. Luiz
Antonio Nascimento; Téc.Agrop;Mao/Coari/Mao; 23/09 a 30/09/19;Conf.
Proc. nº 1755/2019.Objetivos do Itens 06 e 07:Assessorar a equipe da Unloc
de Coari, na área de Crédito Rural, destacadamente na supervisão para
liberação de parcelas de financiamento do PRONAF, PROMECANIZAÇÂO e
PROCALCÁRIO.08. Alfredo da Silva Pinheiro; Chefe de Dpto;
Mao/Silves/Mao; 13 a 14/09/19; Conf.Proc. nº 1765/2019.09. Hugo Stênio
Gama dos Santos; Chefe de Dpto; Mao/Silves/Mao; 13 a 14/09/19;
Conf.Proc. nº 1769/2019.Objetivos do Itens 08 e 09:Representar o IDAM, no
evento da inauguração da Feira da Agricultura Familiar, em atendimento ao
convite da Prefeitura Municipal.
Publicado no DOE de 12/09/19, Publicações Diversas, pág. 9.
ONDE SE LÊ: 18. LuisAldiney Alves de Oliveira; no período; 25/09 a 02/10/19;
LEIA-SE: 25/09 a 03/10/2019.
Espécie: Termo de Convênio nº 002/2019-SEINFRA. Data da Assinatura:
16.09.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM.
Objeto: Reforma e Construção de Calçadas, Meio Fio e Sarjetas em vias
Públicas na Sede do Município de Uarini/AM. Vigência:180 (cento e oitenta)
dias. Valor:R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).Dotação: Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3297.1207,0006;
Natureza da Despesa: 44404260; Fonte: 01700000, tendo sido emitida em
sob a Nota de Empenho nº 2019NE00814, datada de 13/9/2019.Processon.
01.01.025101.00002562.2019-SEINFRA.Manaus, 16 de setembro de 2019.
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos.
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 14.08.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa C.D.C.
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº. 009/2019, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.00003686.2019-SEINFRA. Manaus, 20 de setembro de 2019.
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SEINFRA/GS/N. 00619/2019
O ORDENADOR DE DESPESA DA SEINFRA, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO o art. 25, caput, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Credenciamento n.º
001/2019, publicado no Diário Oficial do Estado, de 21/08/2019;
CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão à uma
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo
possibilidade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial
do Estado, habilitando a Universidade Patativa do Assaré, por haver cumprido
as exigências do edital supracitado.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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