DOEAM 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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 RESOLVE:
C O N S I D E R A N D O ,  f i n a l m e n t e  o  q u e  c o n s t a  d o  P r o c e s s o                                          
nº 013.0011908.2019-CGL (nº 02832/2019-SEINFRA).
I – TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, 
da Lei n. 8666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para;
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da UNIVERSIDADE 
PATATIVA DO ASSARE - UPA, pelo valor mensal de R$ 16.488,00 (dezesseis 
mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), no valor global de R$ 197.856,00 
(cento e noventa e sete mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). 
À consideração do Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESA DA SEINFRA, em Manaus, 20 de setembro de 
2019.
 Eng.º MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
 Secretário Executivo de Infraestrutura - SEINFRA
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de                
21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em 
Manaus, 20 de setembro de 2019.
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): VIMED 
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 5.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0215/2019-2-SEFAZ; PE 
651/19 -CGL (Proc. Nº 014101.107868/2019); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 100.993,60; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Manaus, 23 de setembro de 2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0220/2019-2-SEFAZ; PE 
556/19 -CGL (Proc. Nº 014101.106659/2019); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 13 no valor total de R$ 211.139,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
RESOLVE: 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE 694/19 
(Proc. nº 014101.108609/2019), para Aquisição de Materiais Farmacológicos 
através do Sistema de Registro de Preços.
Manaus, 23 de setembro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Manaus, 23 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA


Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
PORTARIA/IPAAM/P/Nº127/2019 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102/2007.RESOLVE autorizar a publicação dos 
afastamentos dos servidores do IPAAM, mês AGOSTO/19, conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO