DOEAM 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Resenha da Portaria n° 1682/2019- DETRAN/GAB/DP, de 19.09.2019, o 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a 
Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais 
da área; Dr. Bibiano Fernandes da Costa Filho, CRM 2944, Especialista em 
Medicina de Tráfego; Dr. Bruno Bergame Pereira Rabetim, CRM 9758, 
Especialista em Medicina de Tráfego; Dr. Thalles Adriano Maia Araujo, CRM 
3512, Especialista em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 19 
de Setembro de 2019, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 
13h às 17h, nos seguintes candidatos: Adriano Mendonça Ponte, Alessandro 
Rodrigo Machado Diniz, Andréia Cristina Cordeiro Chagas, Arnaldo Da Silva 
Conceição, Cezar Augusto Farripa Garcia, Daniel Dos Santos Flores, 
Eduardo Do Nascimento Campos, Eduardo Panelber Menezes Pereira, 
Feliciano Rodrigues Dos Santos, Fernando Pessoa Reis, Flavio Cutrim Dos 
Santos, Francisco Isaias Sobrinho, Francisco Jose Moreira Matos, Jerônimo 
Lino De Paiva, Jorge Jose De Araujo Freitas, Jose Carlos Da Silva Borges, 
Jose Roberto Monteiro De Oliveira, Joseli Alves Nogueira, Leno Paes De 
Souza, Marcela Rebouças Gouveia, Marco Túlio Da Silva Teixeira, Maria Do 
Céu Bessa Freire, Marismar De Souza Passos, Marta De Almeida Gama, 
Maura Antonia Da Fonseca Amaro, Miguel Ângelo Dos Santos Santana, 
Nelson Maciel Alves, Nelson Silas Batista Andrade, Nilciana Farias Godinho, 
Orlenne Matos Vieira De Abreu, Paulo Nazareno Mendonça Sarrazin, 
Reinaldo Pantoja Da Silva, Roseny Bezerra Da Silva Fonseca, Taino Sales 
Andrade Carvalho.  II- Os exames acima mencionados serão efetivados sem 
ônus para este órgão; III-A presente portaria entrará em vigor a partir desta 
data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 19 de Setembro de 2019.
DETRAN/AM
     RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor Presidente 
Resenha da Portaria nº 1412/2019 de 29.08.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 

RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
deslocarem-se aos municípios de ITACOATIARA-AM, e URUCURITUBA-
AM no período 20/09/2019 Á 24/09/2019 com a finalidade de compor a 
Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1) WENDELL  DANTAS 
MENEZES  2) MARCELO FREITAS FERREIRA DA SILVA  3) ISRAEL DA 
SILVA FERREIRA  4) CELSO DANIEL ALBUQUERQUE  DA SILVA  5) 
MARLY CORREA AMAZONAS.  
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
Resenha nº. 051/2019–GP/FEI, de 23/09/2019.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 38.479, de 13/12/2017, 
autoriza o deslocamento dos servidors abaixo discriminados:
Manaus, 23 de setembro de 2019
Edivaldo dos Santos Oliveira
RESOLVE:
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de setembro de 2019.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO, em Manaus, 23 de setembro de 2019.
     
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 052/2019 - GP/FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
Diretor Presidente
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Nome/Cargo: Francisco Weslley Couto dos Santos, Diretor Administrativo-
Financeiro e Luiz Henrique Bráz Júnior, Destino/Período: Brasília/DF, 30/09 
e 01/10/2019, Obj: Reunião sobre convênio para Etnodesenvolvimento e 
Sustentabilidade na área indígena do Estado do Amazonas.  
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
Gabinete da Presidência
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$1.000,00 (HUM MIL REAIS);
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
RESENHA DA PORTARIA N.º 113/2019-GP/JUCEA
O Diretor Administrativo-Financeiro da Junta Comercial do Estado do 
Amazonas-JUCEA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que 
o art. 25, caput, da Lei 8.666/93 preceitua ser inexigível a licitação quando 
houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que o futuro 
contratado é credenciado, nos termos do Aviso de Credenciamento, publicado 
no DOE, no dia 05/07/2019;CONSIDERANDOo resultado do 
Credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, habilitando o Centro 
de Integração Empresa/Escola-CIEE por haver cumprido as exigências do 
Edital de Credenciamento nº 001/2019-SEFAZ;CONSIDERANDOque os 
serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores 
estabelecidos; CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se 
submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em 
Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO