DOEAM 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
              Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
CONSIDERANDO o teor do processo 011.17170.2017-SEDUC;
PORTARIA GS nº 873, de 19 de setembro de 2019.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por suposto descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos 
artigos153,155III, V, VII, 156 I, II, 157 II, da Lei 1.778/1987, em desfavor da 
servidora STEPHANIE RODRIGUES DA CUNHA, ocupante do cargo de 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 234.858-6/A, do quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
CONSIDERANDO o teor do processo 011.26159.2014-SEDUC;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por suposto descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos 
artigos150,151 § 1º, 155, inciso V, 156, inciso IV, da Lei 1.778/1987, em 
desfavor do servidor RUBENS PAIVA ASSAYAG, ocupante do cargo de 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 144.831-5/A, do quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino.
              Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
RESOLVE:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 19 de setembro de 2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 19 de setembro de 2019.


VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
PORTARIA GS nº 874, de 19 de setembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 19 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o teor do processo 011.01914.2015-SEDUC;
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por suposto descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
artigo164, inciso II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor SUANI 
ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 145.973-2/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS nº 872, de 19 de setembro de 2019.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 19 de setembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS nº 875, de 19 de setembro de 2019.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.24037.2018-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por suposto descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
artigo164, inciso II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor THIAGO 
LOPES BUENO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
234.641-9/A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas. 
CONSIDERANDO o universo aproximado de 964 (novecentos e sessenta e 
quatro) pessoas Ostomizadas que recebem acompanhamento no Centro 
Especializado em Reabilitação - CER III, o qual funciona nas dependências da 
Policlínica Codajás, unidade de saúde pertencente ao âmbito desta 
Secretaria. CONSIDERANDO a necessidade de atender as diretrizes 
previstas na Portaria MS n.º 793/2012, para o funcionamento dos serviços 
PORTARIA N.º 709/2019 – GSUSAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PRORROGAR o Contrato Temporário dos servidores abaixo relacionados:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDEno uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do 
Amazonase;CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000;CONSIDERANDO o que consta nosProcessos 
o
N 015930/2019; 013390/2018; 023355/2019; 021955/2019; 
014837/2019;021838/2019; 017188/2018 -SUSAM; CONSIDERANDO o 
o
que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N  890/2018 – ASJUR; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo 
Tribunal Federal; CONSIDERANDO,ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 661/2019–GS/SUSAM
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,
Manaus, 02 de setembro de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretário de Estado de Saúde
NOME
 
CARGO
 LOTAÇÃO
 
A CONTAR 
DE
 
Alda Luiza Galvan
 
Psicóloga
 
Policlínica 
Codajás
 
06.11.1992
 
a 
28.05.1997
 
Francisca Ivonne 
Freire
 
Enfermeira
 
Policlínica 
Codajás
 
27.11.1992 a 
17.05.1998
 
José Jakson 
Gomes de Souza
 
Farmacêutico 
Bioquímico
 
U.S. Rio Preto da 
Eva
 
15.11.1992 a 
28.02.2001
 
Márcia de Holanda 
Osorio Freitas
 
Fisioterapeuta
 
Policlínica 
Codajás
 
28.11.1992 a 
28.02.2001
 
Margarita de Los 
Milagros Facho 
Martinez
 
Téc. de 
Enfermagem
 
H.P.S. João 
Lúcio
 
01.10.2000 a 
28.02.2001
 
Maria da 
Conceição da 
Costa Azevedo
 
Aux. de 
Enfermagem
 
Maternidade 
Balbina 
Mestrinho
 
01.12.2000 a 
28.02.2001
 
Maria das Graças 
Carvalho Rodrigues
 
Ag.Adm.
 
Hosp. Getúlio 
Vargas
 
29.12.1992 a 
22.06.1996
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO